28/12/2011
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 7 7 0 8 *
D é p o s é
2 3 - 1 2 - 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e :
0 8 4 2 0 8 0 0 6 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : V a n D e c q
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 4 2 1 8 H é r o n , R u e d e l a M é d a i l l e 1 7
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r R e n a u d G R E G O I R E , n o t a i r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é d e n o t a i r e s " D e n i s G R É G O I R E ,
R e n a u d G R É G O I R E e t M a r j o r i e A L B E R T , n o t a i r e s a s s o c i é s " , s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S P R L , d o n t l e s i è g e e s t
é t a b l i à M o h a , r u e d e B a s - O h a , n ° 2 5 2 A , l e 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à H u y I , i l r é s u l t e
q u e :
1 . - M o n s i e u r v a n d e r E E C K E N T a n g u y J e a n C l a r y T h i e r r y , n é à H u y l e d i x - s e p t m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e -
h u i t , d o m i c i l i é à 4 2 1 8 H é r o n ( C o u t h u i n ) , r u e d e l a M é d a i l l e , 1 7 .
2 . - e t s o n é p o u s e , C o m t e s s e d O U L T R E M O N T A l i n e B é n é d i c t e C a r i n e , n é e à U c c l e , l e d i x - h u i t m a r s m i l n e u f
c e n t q u a t r e - v i n g t , d o m i c i l i é e à 4 2 1 8 H é r o n ( C o u t h u i n ) , r u e d e l a M é d a i l l e , 1 7 .
3 . - M o n s i e u r D E C L E R C Q N i c o l a s B e r n a r d D o u g l a s E l i e , n é à E t t e r b e e k l e v i n g t - s i x j u i l l e t m i l n e u f c e n t
q u a t r e - v i n g t , d o m i c i l i é à M a d a g a s c a r , L o t 9 0 6 A 2 0 5 A u t s i r a b e 1 1 0 ,
4 . - e t s o n é p o u s e M a d a m e L A N E A U S é v e r i n e T h é r è s e D a n i e l J o ë l l e V i r g i n i e , n é e à I x e l l e s l e s e p t m a i m i l
n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n , d o m i c i l i é e à 1 1 5 0 W o l u w é - S a i n t - P i e r r e , a v e n u e d e s F r è r e s L e g r a i n , 4 6 .
O n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é a n o n y m e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n " V a n D e c q " , a u c a p i t a l d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e
e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 E U R ) d i v i s é e n m i l l e a c t i o n s ( 1 . 0 0 0 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e
u n m i l l i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 2 1 8 H é r o n ( C o u t h u i n ) , R u e d e l a M é d a i l l e , 1 7 .
L e s 1 . 0 0 0 a c t i o n s o n t é t é s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e 6 2 , 0 0 E U R c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- P a r M o n s i e u r v a n d e r E E C K E N T a n g u y , à c o n c u r r e n c e d e 3 5 0 a c t i o n s ;
- P a r M a d a m e d O U L T R E M O N T A l i n e , à c o n c u r r e n c e d e 1 5 0 a c t i o n s ;
- P a r M o n s i e u r D E C L E R C Q N i c o l a s , à c o n c u r r e n c e d e 2 5 0 a c t i o n s ;
- P a r M a d a m e L A N E A U S é v e r i n e , à c o n c u r r e n c e d e 2 5 0 a c t i o n s .
L e s a c t i o n s s o u s c r i t e s o n t é t é l i b é r é e s e n n u m é r a i r e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e n s e m b l e à c o n c u r r e n c e
d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) . D e c e f a i t s e t r o u v e p r é s e n t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é
l a s o m m e d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t s o c i a l , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u
e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
1 . L e x p l o i t a t i o n e t l a g e s t i o n d e b r a s s e r i e s e t m a l t e r i e s .
2 . L a c r é a t i o n , l a p r o d u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l e m b o u t e i l l a g e , l a d i s t r i b u t i o n , s o u s t o u t e s a p p e l l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , l ' a c h a t , l a v e n t e ( e n g r o s o u e n d é t a i l ) , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n , l e n t r e p o s a g e , l a f a b r i c a t i o n e t l a c o n f e c t i o n t a n t a r t i s a n a l e , s e m i - a r t i s a n a l e q u i n d u s t r i e l l e , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n , l e c o u r t a g e , l e n é g o c e d e g r o s e t d e d é t a i l , l a p r é p a r a t i o n e t l e c o n d i t i o n n e m e n t d e t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s o u a g r o - a l i m e n t a i r e s , d o n t n o t a m m e n t e t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e :
- l e s b i è r e s , v i n s , l i q u e u r s , l i m o n a d e s , s o d a s , c i d r e s , j u s d e f r u i t s , e a u x , e t t o u t e s a u t r e s b o i s s o n s a l c o o l i s é e s o u n o n ;
- t o u s p r o d u i t s d é r i v é s d u l a i t , d e s c é r é a l e s e t d e t o u s p r o d u i t s f e r m i e r s t e l s l e s f r o m a g e s , y a o u r t s , g l a c e s , p a i n s , s a l a i s o n s ;
3 . L a c u l t u r e , l a c h a t , l a v e n t e , l é c h a n g e , l i m p o r t a t i o n , l e x p o r t a t i o n , l e c o n d i t i o n n e m e n t , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n e t l e n é g o c e d e t o u t e s m a t i è r e s o r g a n i q u e s l i é e s à c e s p r o d u i t s , d o n t n o t a m m e n t o r g e , s e i g l e , f r o m e n t , h o u b l o n , a v o i n e , m a ï s , f r u i t s , l é g u m e s , p l a n t e s a r o m a t i q u e s ;
4 . L é l e v a g e , l a c h a t , l a v e n t e , l i m p o r t a t i o n , l e x p o r t a t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t l e n é g o c e d a n i m a u x p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e c e s p r o d u i t s ;
5 . T o u t e a c t i v i t é d a c h a t e t d e v e n t e d a r t i c l e s e t p r o d u i t s f r a i s ( n o t a m m e n t f r u i t s e t l é g u m e s e t d a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e e t é p i c e r i e , d e p r o d u i t s l a i t i e r s e t Su f s , d e p r o d u i t s f r a i s e t s u r g e l é s ( n o t a m m e n t d e g l a c e s e t g l a ç o n s , d e p r o d u i t s p o u r f r i t e r i e s t e l s q u e s a u c e s , c o n s e r v e s , v i a n d e s s u r g e l é e s o u n o n ) , d e c o n s e r v e s e t p r o d u i t s d é r i v é s ) , p a n i e r s d e f r u i t s , d e m ê m e q u e t o u s a r t i c l e s l i é s à l a r t d e l a t a b l e e t d e d é c o r a t i o n d i v e r s .
6 . L a d é c o r a t i o n d ' é v é n e m e n t s , d é c o r a t i o n f l o r a l e e t t o u t e s a c t i v i t é s y l i é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
7 . L e c o m m e r c e ( l a c h a t e t l a v e n t e ) a u d é t a i l , l a d é g u s t a t i o n e n a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e , a l i m e n t a t i o n f i n e , c h a r c u t e r i e , p r o d u i t s a r t i s a n a u x , l i m p o r t a t i o n d e t o u s p r o d u i t s d e c e t y p e .
8 . L a m i s e e n Su v r e d e t o u s m o y e n s n é c e s s a i r e s à l ' o r g a n i s a t i o n d e r é c e p t i o n s , b a n q u e t s , s o i r é e s , c o c k t a i l s , o u d e t o u t e a u t r e a c t i v i t é d e l o i s i r s o u p r o f e s s i o n n e l l e .
9 . L a c h a t e t l a v e n t e , l a l o c a t i o n , d e t o u s b i e n s m e u b l e s , o b j e t s e t a c c e s s o i r e s d e d é c o r a t i o n d i n t é r i e u r e t d e x t é r i e u r d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t e n c e c o m p r i s l e m o b i l i e r d e j a r d i n e t d e b u r e a u ; t o u t e m i s s i o n e t a c t i v i t é d é c o u l a n t d e l a d é c o r a t i o n e t d e l a m é n a g e m e n t d i n t é r i e u r ; t o u s t r a v a u x d e c o n c e p t i o n e t d e f a b r i c a t i o n d e p i è c e s d e m o b i l i e r s e t d o b j e t s d e d é c o r a t i o n e t l a v e n t e d e c e u x - c i .
1 0 . t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a c r é a t i o n , l ' a c h a t e t à l a v e n t e d e t o u t a r t i c l e d ' e m b a l l a g e , e n p a p i e r e t e n t o u t a u t r e m a t é r i a u a i n s i q u e t o u s a r t i c l e s o u a p p a r e i l s s e r a p p o r t a n t à l ' e m b a l l a g e d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e .
1 1 . l a c r é a t i o n , l e c o m m e r c e e t l a f a b r i c a t i o n : 1 ) d ' e m b a l l a g e s d e t o u t e s s o r t e s à u s a g e c o m m e r c i a l e t i n d u s t r i e l , 2 ) d e m a t i è r e s p r e m i è r e s e t f o u r n i t u r e s p o u r l a b o u l a n g e r i e , l a b o u c h e r i e e t l a l i m e n t a t i o n e n g é n é r a l , e t 3 ) d ' a c c e s s o i r e s e t é q u i p e m e n t s d e m a g a s i n s e t d ' i n d u s t r i e s d e t o u t d o m a i n e .
1 2 . L i n s t a l l a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a p r i s e o u m i s e e n l o c a t i o n , l a c h a t , l a v e n t e , l é c h a n g e , l a g e s t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n ( d i r e c t e o u i n d i r e c t e ) d e t o u s é t a b l i s s e m e n t s o u d e t o u s c o m m e r c e s à u s a g e d e c a f é s , b a r s , b r a s s e r i e s , f r i t e r i e s , s a l o n s d e t h é , s a l o n s d e d é g u s t a t i o n , s n a c k s , s a n d w i c h e r i e s , d é b i t s d e b o i s s o n s , c a f é t é r i a s , r e s t a u r a n t s , t a v e r n e s , l a c t i v i t é d e t r a i t e u r ( p o u r p a r t i c u l i e r s e t c o l l e c t i v i t é s ) o u t o u t e s a u t r e s e x p l o i t a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c c e s é t a b l i s s e m e n t s o u c o m m e r c e s a i n s i q u e t o u t e s a c t i v i t é s H o r e c a .
1 3 . t o u t e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t d i r e c t e t i n d i r e c t a v e c l e c o m m e r c e ( l a c h a t e t l a v e n t e , l a p r é p a r a t i o n e t l a d i s t r i b u t i o n , e t c ) , e n g r o s e t e n d é t a i l d e t o u s p r o d u i t s e t d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t n o t a m m e n t d e t o u s p l a t s c u i s i n é s d e r e s t a u r a t i o n , b u f f e t f r o i d , p l a t s à e m p o r t e r , p â t i s s e r i e , b o u l a n g e r i e , b i s c u i t e r i e e t a u t r e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s d e r e s t a u r a n t s e t d e s a l o n s d e t h é , e n c e c o m p r i s l a c t i v i t é d e t r a i t e u r .
1 4 . T o u t e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t à l a b o u c h e r i e , c h a r c u t e r i e , t r a i t e u r , g i b i e r , v o l a i l l e , p o i s s o n n e r i e , f r o m a g e s e t c r è m e r i e s , e t n o t a m m e n t : l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s é t a b l i s s e m e n t s o u d e t o u s c o m m e r c e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s a c t i v i t é s c i - a v a n t ; l i m p o r t a t i o n e t l e x p o r t a t i o n , l e d é p ô t , l e c o m m e r c e d e g r o s e t d e d é t a i l , l a p r é p a r a t i o n d e v i a n d e s f r a î c h e s o u s u r g e l é e s , e t d e c o n s e r v e s d e v i a n d e s , v i a n d e s / c h a i r e s f r a î c h e s o u s u r g e l é e s - d e v o l a i l l e s f r a î c h e s o u s u r g e l é e s , d e g i b i e r s , d e l a p i n s , a i n s i q u e d e p o i s s o n s , c o q u i l l a g e s e t c r u s t a c é s .
1 5 . L e x p l o i t a t i o n d u n m a g a s i n d a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e e n c e c o m p r i s l e x p l o i t a t i o n d u n « n i g h t - s h o p » .
1 6 . L a c o n c e p t i o n , l a f a b r i c a t i o n - p r o d u c t i o n , l e c o n d i t i o n n e m e n t , l i m p o r t a t i o n , l e x p o r t a t i o n , l e c o m m e r c e ( a c h a t e t v e n t e ) d e g r o s , d e m i - g r o s o u d e d é t a i l , l a d i f f u s i o n , l a l o c a t i o n , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x m a r c h a n d i s e s d i v e r s e s , d e t o u s p r o d u i t s o u d e n r é e s a l i m e n t a i r e s a i n s i q u e t o u t c e q u i s e r a p p o r t e à l a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e e t à l i n d u s t r i e a l i m e n t a i r e , e t n o t a m m e n t f r u i t s , l é g u m e s , l é g u m e s f r a i s , y c o m p r i s l e s p o m m e s d e t e r r e , b o i s s o n s , f l e u r s , t a b a c s , c i g a r e t t e s , a l c o o l s , b o u c h e r i e , c h a r c u t e r i e , s a n d w i c h e r i e , l i b r a i r i e , p a p e t e r i e , p r o d u i t s d e n t r e t i e n , é p i c e r i e , d e p r o d u i t s l a i t i e r s e t Su f s , d e p r o d u i t s f r a i s e t s u r g e l é s , d e c o n s e r v e s e t p r o d u i t s d é r i v é s , d e m ê m e q u e t o u s a r t i c l e s l i é s à l a r t d e l a t a b l e e t d e d é c o r a t i o n d i v e r s .
1 7 . L a g e s t i o n e n f r a n c h i s e d e t o u t c o m m e r c e a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e e t n o t a m m e n t l a g e s t i o n d u n m a g a s i n s o u s t o u t e e n s e i g n e c o m m e r c i a l e .
1 8 . T o u t e s p r e s t a t i o n s d i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l p o u r l a v e n t e , l a c h a t , l a d i s t r i b u t i o n , l i m p o r t a t i o n o u l e x p o r t a t i o n , e n g r o s o u e n d é t a i l , d e t o u s p r o d u i t s o u s e r v i c e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , e t n o t a m m e n t d e t o u s p r o d u i t s e t m a t é r i e l s , m a c h i n e s l i é s a u x a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é .
1 9 . - L a s o c i é t é p o u r r a e n o u t r e r é a l i s e r l a v e n t e , l a c h a t , l a t r a n s f o r m a t i o n , l i n s t a l l a t i o n , l e n t r e p o s a g e , l a d i s t r i b u t i o n , l a l o c a t i o n , l é c h a n g e , l i m p o r t , l e x p o r t e n g r o s e t e n d é t a i l , l i n t e r m é d i a i r e d e c o m m e r c e , l e x p é d i t i o n , l a c r é a t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l e m o n t a g e - d é m o n t a g e , l a r é p a r a t i o n , l e t r a i t e m e n t , e t l e t r a n s p o r t d e t o u t m a t é r i e l , m a t i è r e s p r e m i è r e s e t m o b i l i e r p o u v a n t s e r v i r e t n é c e s s a i r e à s o n a c t i v i t é o u l i é s à l o b j e t d e l a s o c i é t é , e t d e s p r o c é d é s , p r o d u i t s e t m é t h o d e s a y a n t u n r a p p o r t a v e c s o n o b j e t s o c i a l , a i n s i q u e l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t i e r s d e t o u s m o y e n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
2 0 . T o u t e s a c t i v i t é s d a n s l e c o m m e r c e , l a p r o m o t i o n e t l a p r o d u c t i o n d e t o u s p r o d u i t s o u t o u t e s p i è c e s d é t a c h é e s o u m a n u f a c t u r é e s .
2 1 . L a s o c i é t é p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e , a c q u é r i r , n é g o c i e r , a l i é n e r , e x p l o i t e r o u c o n c é d e r ( e n l o c a t i o n ) e t v e n d r e t o u s f o n d s d e c o m m e r c e , t o u s b r e v e t s e t t o u s a u t r e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , a i n s i q u e t o u t e s l i c e n c e s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e o u p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n , k n o w h o w r e l a t i f s à s o n o b j e t , r é a l i s e r l e d é v e l o p p e m e n t , l a g e s t i o n , l a m i s e e n v a l e u r , l a p r i s e o u l a t t r i b u t i o n d e l i c e n c e s , d e b r e v e t s , d e k n o w - h o w e t a u t r e s d r o i t s i n t e l l e c t u e l s .
2 2 . e l l e p o u r r a , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e e t p o u r l e c o m p t e d e s s o c i é t é s l i é e s o u f i l i a l e s , m e n e r t o u t e s a c t i v i t é s ( n o t a m m e n t l a c o n s u l t a n c e e t l e s s e r v i c e s q u i e n d é c o u l e n t ) d e m a r k e t i n g , d e p u b l i c i t é e t d e g r a p h i s m e , e t d a n s c e c a d r e e l l e p o u r r a c r é e r e t e x p l o i t e r t o u t o b j e t , c o n c e p t , i m a g e , l o g o e t p u b l i c a t i o n , f a i r e d e l a m i s e e n p a g e , d e l é d i t i o n , d e l i m p r e s s i o n e t d e l i m p r i m e r i e .
2 3 . L a r é a l i s a t i o n , l a v e n t e , l a l o c a t i o n d e p r o d u i t s , d a r t i c l e s p r o m o t i o n n e l s ; l e s p o n s o r i n g e n t o u t g e n r e e t l a c r é a t i o n d e l o g o s .
2 4 . L a c o m m e r c i a l i s a t i o n ( e n g r o s o u a u d é t a i l ) , l i m p o r t a t i o n , l e x p o r t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n , l e s e r v i c e a p r è s - v e n t e d e t o u s t y p e s d e m a t é r i e l s e t d e s e r v i c e s , d e t o u s a c c e s s o i r e s e t p r o d u i t s d é r i v é s o u p u b l i c i t a i r e s l i é s a u x a c t i v i t é s p r é d é c r i t e s , d e s t i n é s à t o u t e i n d u s t r i e e t / o u a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e .
2 5 . L i m p o r t - e x p o r t , l e c o m m i s s i o n n e m e n t , l e c o u r t a g e , l a r e p r é s e n t a t i o n , l a c h a t , l a v e n t e , l e c o m m e r c e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s d e t o u s p r o d u i t s e t t e c h n i q u e s e n r a p p o r t à s e s a c t i v i t é s .
2 6 . L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t r é a l i s e r e t p u b l i e r t o u t e s e n q u ê t e s , é t u d e s e t a n a l y s e s d a n s c e s d o m a i n e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 7 . L a p r o s p e c t i o n d e l a c l i e n t è l e p o u r c o m p t e d a u t r e s s o c i é t é s o u a s s o c i a t i o n s , l e s c o n t a c t s e t l e c h o i x d e s f o u r n i s s e u r s d e c e l l e s - c i .
2 8 . T o u t e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l s , d é t u d e s e t d e s e r v i c e s e n m a t i è r e d a n a l y s e d e b e s o i n s , d é t u d e s t e c h n i q u e s e t s c i e n t i f i q u e s , d é t u d e s d e m a r c h é , d e m é t h o d e d e m a r k e t i n g e t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s e r v i c e s o u d e p r o d u i t s , m a i s é g a l e m e n t e n m a t i è r e d e c r é a t i o n , d a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n d e n t r e p r i s e s .
2 9 . - L a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t t o u t e s a c t i v i t é s d i n t e r m é d i a i r e , d e m a n d a t a i r e , d e p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , t e c h n i q u e s , a d m i n i s t r a t i v e s o u s o c i a l e s p o u r c o m p t e d e t i e r s e n r a p p o r t a v e c s o n o b j e t s o c i a l .
3 0 . L a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e d e c o n s e i l e n o r g a n i s a t i o n e t g e s t i o n d e n t r e p r i s e s a c t i v e s d a n s t o u s d o m a i n e s a u s e n s l e p l u s l a r g e q u i s o i t , l a r e p r é s e n t a t i o n , l a p r o m o t i o n e t l i n t e r v e n t i o n e n t a n t q u i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l .
3 1 . l ' a c t i v i t é d e l o b b y i n g , d ' i n t e r m é d i a i r e , d e m i s e e n c o n t a c t e t / o u d e c o n s e i l , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e s l e s m a t i è r e s e t a c t i v i t é s é v o q u é e s d a n s l e p r é s e n t o b j e t s o c i a l .
3 2 . L a r e p r é s e n t a t i o n c o m m e r c i a l e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , d e t o u s b i e n s d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t ; l e c o m m e r c e e t l e n é g o c e i n t e r n a t i o n a l d e s t o u s p r o d u i t s .
3 3 . D a n s t o u t e s l e s a c t i v i t é s p r é c i t é e s , l a s é l e c t i o n e t l e r e c r u t e m e n t d e p e r s o n n e l ( t e c h n i q u e , a d m i n i s t r a t i f o u a u t r e ) , t a n t p o u r s o n c o m p t e q u e p o u r l e c o m p t e d a u t r e s e n t r e p r i s e s .
3 4 . L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e t i e r s t o u s m o y e n s ( e n c e c o m p r i s l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p e r s o n n e l ) n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , a i n s i q u e l o u e r o u v e n d r e t o u t m a t é r i e l , m e u b l e o u i n s t a l l a t i o n n é c e s s a i r e à l a p r o d u c t i o n e t l a d i f f u s i o n d e s e s p r o d u i t s .
3 5 . L a s o c i é t é p e u t f a i r e c e s o p é r a t i o n s e n n o m e t c o m p t e p r o p r e , m a i s a u s s i a u n o m e t / o u p o u r c o m p t e d e s e s m e m b r e s , e t m ê m e p o u r c o m p t e d e t i e r s , n o t a m m e n t à t i t r e d e c o m m i s s i o n n a i r e .
3 6 . L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e s f o n c t i o n s d e c o n s u l t a n c e e t / o u d e s e r v i c e , l a f o r m a t i o n , l e x p e r t i s e t e c h n i q u e e t l a s s i s t a n c e , l i é e s a u x d o m a i n e s p r é c i t é s .
3 7 . L a s o c i é t é p o u r r a e f f e c t u e r t o u t e s a c t i v i t é s d e c o u r s , f o r m a t i o n s , é t u d e d e p r o j e t s , c o n f é r e n c e s , r é u n i o n s , s é m i n a i r e s , s o i r é e s , i n c e n t i v e , r é c e p t i o n , a i n s i q u e t o u t e s a c t i v i t é s d e d é c o r a t i o n , a n i m a t i o n s , r e c y c l a g e s p o u r p e r s o n n e s p r i v é e s o u p o u r d e s s o c i é t é s e n r a p p o r t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a v e c s o n o b j e t s o c i a l .
3 8 . L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t o r g a n i s e r d e s é v é n e m e n t s d e t o u t e s o r t e , n o t a m m e n t c u l t u r e l s e t s o c i a u x , t e l s q u e c o n c e r t s , f e s t i v a l s , p i è c e s d e t h é â t r e , c a b a r e t s , c o n c o u r s , f o i r e s , k e r m e s s e s .
T o u t e s o r g a n i s a t i o n s d e x p o s i t i o n s o u p a r t i c i p a t i o n s à d e s e x p o s i t i o n s , d e n s e i g n e m e n t o u p r e s t a t i o n s d e n s e i g n e m e n t e t c o u r s .
3 9 . L i n s t a l l a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a p r i s e o u m i s e e n l o c a t i o n , l a c q u i s i t i o n , l a v e n t e , l a g e s t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l e x p l o i t a t i o n d e c e n t r e s d e b i e n - ê t r e , t h e r m e s e t s p a s e t t o u t e s a c t i v i t é s y a s s o c i é e s .
4 0 . L a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e m e n t , e t l i n v e s t i s s e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e l é c o l o g i e , t e l q u e n o t a m m e n t l e s é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s , l e r e c y c l a g e , a i n s i q u e d a n s t o u s a u t r e s d o m a i n e s q u i s o i e n t d e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é .
4 1 . L a p r o d u c t i o n , l a c h a t , l a v e n t e d ' é n e r g i e d a n s s o n e n s e m b l e , v e r t e e t g r i s e , d e s t i n é e à s e s p r o p r e s b e s o i n s o u à l a r e v e n t e .
4 2 . L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e t t o u t e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s a u x f o n d s d e c o m m e r c e , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e , n o t a m m e n t l a l i é n a t i o n ( a c h a t , v e n t e , c e s s i o n , a c q u i s i t i o n p a r v o i e d a p p o r t , f u s i o n / a b s o r p t i o n , e t c . ) , l a r é a l i s a t i o n , l a c o n c e p t i o n , l e s é t u d e s , l a c o o r d i n a t i o n , l ' e x p e r t i s e , l ' e x p r o p r i a t i o n , l é c h a n g e , l e l o t i s s e m e n t , l a c o n s t r u c t i o n , l a m é n a g e m e n t , l a p r o m o t i o n , l a r e s t a u r a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a d i v i s i o n h o r i z o n t a l e e t v e r t i c a l e , l a m i s e s o u s l e r é g i m e d e l a c o p r o p r i é t é , l a v i a b i l i s a t i o n , l e x p l o i t a t i o n e t l a m i s e e n v a l e u r a i n s i q u e l a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n , l e l e a s i n g , l a c e s s i o n d e b a i l e t l a g e s t i o n d i m m e u b l e s ( b â t i s o u n o n b â t i s , r u r a u x , u r b a i n s , a g r i c o l e s , i n d u s t r i e l s , f o r e s t i e r s o u a u t r e s ) e t d e m e u b l e s , d e d r o i t s i m m o b i l i e r s o u d e f o n d s d e c o m m e r c e , l a m i s e e n v a l e u r e t l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s e t e n g é n é r a l l e x é c u t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s , l é t u d e e t l e x é c u t i o n d e t o u t e o p é r a t i o n e n r e l a t i o n a v e c t o u t d r o i t i m m o b i l i e r p a r n a t u r e , p a r i n c o r p o r a t i o n o u p a r d e s t i n a t i o n ; a i n s i q u e c u l t i v e r , f a i r e c u l t i v e r o u m e t t r e e n j a c h è r e .
4 3 . E l l e p o u r r a d o n n e r e n l o c a t i o n s e s i n s t a l l a t i o n s e t e x p l o i t a t i o n s o u l e s d o n n e r à g é r e r à d e s t i e r s , e n t o u t o u e n p a r t i e .
4 4 . L a s o c i é t é p o u r r a , u n i q u e m e n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , a c q u é r i r , d é t e n i r e t g é r e r u n p a t r i m o i n e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , m a t i è r e s p r e m i è r e s e t d e v i s e s é t r a n g è r e s à t i t r e p e r m a n e n t o u p r o v i s o i r e , a c t i o n s , t i t r e s d e c r é a n c e s o u i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s , e t a s s u r e r l e u r g e s t i o n , m i s e e n v a l e u r , l e u r c e s s i o n p a r v e n t e , a p p o r t , t r a n s f e r t o u a u t r e m e n t .
E l l e p e u t , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , e f f e c t u e r t o u s p l a c e m e n t s , s o u s c r i p t i o n , r e p r i s e , a c h a t , v e n t e e t n é g o c i a t i o n d e v a l e u r s m o b i l i è r e s .
4 5 . - S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r e l a t i v e s à l é p a r g n e p u b l i q u e , l a s o c i é t é p e u t r e c e v o i r e t e m p r u n t e r . E l l e p e u t a c c o r d e r d e s e m p r u n t s , d e s p r ê t s , d e s c r é d i t s , d e s a v a n c e s , s e p o r t e r c a u t i o n , g a r a n t i r d e s e n g a g e m e n t s d e t i e r s ( n o t a m m e n t e t n o n e x c l u s i v e m e n t d e s e s f i l i a l e s ) , c o n s t i t u e r d e s g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t r é e l l e s a u p r o f i t d e s o c i é t é s d a n s l e s q u e l l e s e l l e e s t i n t é r e s s é e m o y e n n a n t o u n o n r é m u n é r a t i o n , o u a u p r o f i t d e t i e r s , a d m i n i s t r a t e u r s o u a c t i o n n a i r e s , m o y e n n a n t r é m u n é r a t i o n , e t d a n s l e r e s p e c t d e s l i m i t a t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
4 6 . L i n s t a l l a t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l a p r o d u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a p r i s e o u m i s e l o c a t i o n , l e n t r e t i e n , l a c h a t , l a v e n t t a n t e n g r o s q u a u d é t a i l , l é c h a n g e , l i m p o r t a t i o n , l e x p o r t a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l e c o n d i t i o n n e m e n t , l a d i s t r i b u t i o n , l e n t r e p o s a g e , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t l e n é g o c e d e t o u s m a t é r i e l s , é q u i p e m e n t s , o u t i l s , m a c h i n e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v é h i c u l e s , p r o d u i t s e t a r t i c l e s d e c o n s o m m a t i o n c o u r a n t e l i é s à u n e o u p l u s i e u r s d e s a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s c i - a v a n t o u c o n n e x e s .
4 7 . L e x p l o i t a t i o n d e t o u t e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s , s i m i l a i r e s o u a n a l o g u e s e t d e t o u t n é g o c e , e n f r a n c h i s e o u a u t r e m e n t , s e r a p p o r t a n t a u x d i t e s a c t i v i t é s .
4 8 . L i n s t a l l a t i o n , l a f a b r i c a t i o n ; l a p r o d u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a p r i s e o u m i s e l o c a t i o n , l e n t r e t i e n , l a c h a t , l a v e n t e t a n t e n g r o s q u a u d é t a i l , l é c h a n g e , l i m p o r t a t i o n , l e x p o r t a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l e c o n d i t i o n n e m e n t , l a d i s t r i b u t i o n , l e n t r e p o s a g e , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t l e n é g o c e d e v ê t e m e n t s , a r t i c l e s t e x t i l e s , l i n g e d e m a i s o n , o b j e t s m é n a g e r s , a r t i c l e s d e v a i s s e l l e o u l i é s à l a r t d e l a t a b l e , a r t i c l e s d e d é c o r a t i o n , g a d g e t s , o b j e t s é l e c t r o n i q u e s , s o f t w a r e s , c o m p a c t s d i s c s d e m u s i q u e , e t a r t i c l e s c a d e a u x , a i n s i q u e t o u s p r o d u i t s d é r i v é s d e l u n e o u l a u t r e a c t i v i t é d e l a s o c i é t é .
4 9 . L a c c e p t a t i o n e t l e x e r c i c e d e m a n d a t s d e g é r a n t , d a d m i n i s t r a t e u r , d e l i q u i d a t e u r e t d e m e m b r e d e c o m i t é d e d i r e c t i o n o u t o u t e s a u t r e s f o n c t i o n s e t m i s s i o n s s e m b l a b l e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a i s s e n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s ( p a r e x e m p l e v i a d e s p o i n t s f i x e s o u p a r v o i e a m b u l a n t e , m a r c h é s e t l a l i v r a i s o n à d o m i c i l e e t l e t r a v a i l a u d o m i c i l e d u c l i e n t ) . L e c a s é c h é a n t , e l l e s e c o n f o r m e r a p o u r t e l l e o u t e l l e a c t i v i t é à l a l o i r é g l e m e n t a n t l ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n o u l o b t e n t i o n d a g r é m e n t s . L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t r e g r o u p e r t o u t e s a c l i e n t è l e s o u s f o r m e d e c l u b o u t o u t e a u t r e f o r m e v a l a b l e m o y e n n a n t o u n o n r e d e v a n c e à f i x e r p a r l a g é r a n c e . E l l e p o u r r a d é v e l o p p e r s e s a c t i v i t é s e l l e - m ê m e o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s g é r a n t s o u f r a n c h i s é s i n d é p e n d a n t s .
T o u t e a c t i v i t é r e p r i s e c i - a v a n t q u i n é c e s s i t e r a i t u n e a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e o u u n a c c è s à l a p r o f e s s i o n s e r a s u s p e n d u e j u s q u ' à l ' o b t e n t i o n é v e n t u e l l e d e c e t t e a u t o r i s a t i o n o u a c c è s à l a p r o f e s s i o n .
L e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é p o u r r o n t s e f f e c t u e r p a r c o n t a c t d i r e c t a v e c l a c l i e n t è l e o u à d i s t a n c e p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n e t e n p a r t i c u l i e r i n t e r n e t .
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s c i s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e s o u s c r i p t i o n e t p a r t o u t a u t r e m o y e n , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s , o u e n c o r e s u s c e p t i b l e d e c o n s t i t u e r u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s p o u r l a s o c i é t é .
N A T U R E D E S T I T R E S
L e s a c t i o n s , n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s o n t n o m i n a t i v e s . L e s a c t i o n s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s , a u c h o i x d e l ' a c t i o n n a i r e .
L e s f r a i s d e c o n v e r s i o n s o n t à c h a r g e d e l ' a c t i o n n a i r e q u i l a d e m a n d e .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S T I T R E S M O D A L I T E S
C o m p t e t e n u d e l o b j e t s o c i a l , d e l a s t r u c t u r e d e l a c t i o n n a r i a t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , d e s r a p p o r t s d e s a c t i o n n a i r e s e n t r e e u x , i l e s t d e l i n t é r ê t s o c i a l d e r e s t r e i n d r e l a c e s s i b i l i t é e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i b i l i t é p o u r c a u s e d e m o r t , d e s a c t i o n s .
E n c o n s é q u e n c e , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r d e s d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t d a p p l i c a t i o n :
A . D r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a c t i o n s e n t r e c o n j o i n t s o u e x - c o n j o i n t s a c t i o n n a i r e s
S a n s p r é j u d i c e d e s c l a u s e s c i - a p r è s , e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , c h a q u e a c t i o n n a i r e a u n d r o i t d e
p r é e m p t i o n s u r l e s t i t r e s d e s o n c o n j o i n t o u e x - c o n j o i n t , p r é v a l a n t s u r l e d r o i t d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
B . M o d a l i t é s d e c e s s i o n d e s t i t r e s d a n s l e s a u t r e s c a s
1 . C h a m p d a p p l i c a t i o n
A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e ,
- L e t e r m e « c e s s i o n » e t s e s v a r i a n t e s ( c é d e r , e t c . ) d é s i g n e n t t o u t e c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n d e s t i t r e s à d e s t i e r s , v o l o n t a i r e o u f o r c é e , e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m o r t , à t i t r e o n é r e u x ( v e n t e , é c h a n g e , a p p o r t , e t c . ) o u à t i t r e g r a t u i t , u t s i n g u l i o u à t i t r e u n i v e r s e l ( d a n s l e c a d r e d u n e f u s i o n , d u n e s c i s s i o n , d u n e c e s s i o n o u d u n a p p o r t d u n i v e r s a l i t é o u d e b r a n c h e d a c t i v i t é s , e t c . ) , e n u s u f r u i t , e n n u e - p r o p r i é t é o u e n p l e i n p r o p r i é t é ;
- E x c l u s i o n : l e s p r é s e n t a r t i c l e n e s a p p l i q u e p a s à l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t a u c o n j o i n t d e l a c t i o n n a i r e d é c é d é e t à s e s d e s c e n d a n t s a u p r e m i e r d e g r é .
- L e t e r m e « t i t r e s » d é s i g n e l e s a c t i o n s , l e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s , l e s t i t r e s d o n n a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d r o i t à l a c q u i s i t i o n d a c t i o n s o u d e p a r t s b é n é f i c i a i r e s ( e n c e c o m p r i s l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , l e s o b l i g a t i o n s a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u r e m b o u r s a b l e s e n a c t i o n ) e t l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
2 . P r e m i è r e n o t i f i c a t i o n p a r l e c a n d i d a t - c é d a n t ( d e m a n d e d a g r é m e n t )
L e s a c t i o n n a i r e s n e p e u v e n t c é d e r l e s t i t r e s d e l a s o c i é t é à u n a u t r e a c t i o n n a i r e o u à u n t i e r s q u à c o n d i t i o n q u e c e l u i - c i s o i t p r é a l a b l e m e n t a g r é é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L a c t i o n n a i r e q u i s o u h a i t e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s t i t r e s à u n t i e r s d o i t l e n o t i f i e r a u p r é a l a b l e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , e n i n d i q u a n t l i d e n t i t é d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e , l a n a t u r e , l e n o m b r e e t l e s n u m é r o s d e s t i t r e s q u i l a l i n t e n t i o n d e c é d e r , l e p r i x o u l a c o n t r e p a r t i e é v e n t u e l l e ( e t s a c o n t r e - v a l e u r e n a r g e n t ) ( c i - a p r è s , l e « p r i x o f f e r t p a r l e c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e » ) e t l e s a u t r e s m o d a l i t é s d e l a c e s s i o n ( e n c e c o m p r i s l e s d é l a i s d e p a i e m e n t ) . I l c o m m u n i q u e u n e c o p i e d e l o f f r e f e r m e e t d é f i n i t i v e d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e , l a q u e l l e o f f r e d o i t ê t r e v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e m i n i m u m d e u x m o i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . A g r é m e n t o u r e f u s
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e , d i s c r é t i o n n a i r e m e n t e t s a n s d e v o i r m o t i v e r s a d é c i s i o n , s u r l a g r é m e n t d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e a u p o i n t 2 .
I l n o t i f i e s a d é c i s i o n a u c é d a n t d a n s l e s h u i t j o u r s . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n d a n s c e d é l a i , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s u m é a v o i r r e f u s é s o n a g r é m e n t .
4 . D e u x i è m e n o t i f i c a t i o n p a r l e c a n d i d a t - c é d a n t ( d r o i t d e r e p e n t i r )
E n c a s d e r e f u s d a g r é m e n t , d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s , l e c a n d i d a t - c é d a n t n o t i f i e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c é d e r l e s t i t r e s . A d é f a u t d u n e t e l l e n o t i f i c a t i o n , i l s e r a p r é s u m é r e n o n c e r à s o n p r o j e t d e c e s s i o n .
5 . N o t i f i c a t i o n p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p r e m i e r t o u r ( d r o i t d e p r é e m p t i o n )
S i l e c a n d i d a t - c é d a n t n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e a u x a c t i o n n a i r e s d a n s l e s h u i t j o u r s d e l e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u a u p o i n t q u i p r é c è d e , l o u v e r t u r e à l e u r p r o f i t d u n d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l .
6 . N o t i f i c a t i o n , p a r l e s a c t i o n n a i r e s , d u d r o i t d e p r é e m p t i o n a u x c o n d i t i o n s n o t i f i é e s p a r l e c a n d i d a t - c é d a n t
D a n s l e s q u i n z e j o u r s d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s n o t i f i e n t a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s i l s e x e r c e n t l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , e t s i l s s o n t d a c c o r d s u r l e p r i x . A d é f a u t d u n e t e l l e n o t i f i c a t i o n , l a c t i o n n a i r e s e r a p r é s u m é r e n o n c e r à e x e r c e r s o n t d r o i t d e p r é e m p t i o n .
7 . N o t i f i c a t i o n p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e u x i è m e t o u r
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u a u p o i n t p r é c é d e n t ,
- s i l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r s l e s q u e l s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t e x e r c é e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d e t i t r e s o f f e r t s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e a u x a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n l e n o m b r e d e t i t r e s r e s t a n t s ; d a n s l e s h u i t j o u r s d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , c e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t n o t i f i e r a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n q u i l s e x e r c e n t l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s t i t r e s r e s t a n t s ; l a c e s s i o n s e r é a l i s e e n l e u r f a v e u r à l e x p i r a t i o n d e c e d e r n i e r d é l a i ;
- s i l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t e x e r c é é g a l e o u e x c è d e l e n o m b r e d e t i t r e s o f f e r t s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n l e n o t i f i e a u x a c t i o n n a i r e s e t l e s t i t r e s s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l ; l a c e s s i o n s e r é a l i s e e n l e u r f a v e u r a u m o m e n t d e c e t t e n o t i f i c a t i o n .
L e s r é p a r t i t i o n s d e s t i t r e s s e f o n t s a n s f r a c t i o n n e m e n t ; l e c a s é c h é a n t , l e s t i t r e s r e s t a n t s s e r o n t a t t r i b u é s p a r u n t i r a g e a u s o r t .
8 . N o n - e x e r c i c e o u e x e r c i c e p a r t i e l d u d r o i t d e p r é e m p t i o n ( r a c h a t d e s t i t r e s p a r u n t i e r s a g r é é )
S i l e s a c t i o n n a i r e s n e x e r c e n t p a s l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n o u l e x e r c e n t p o u r u n n o m b r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e t i t r e s o f f e r t s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l e s d i x j o u r s d e l e x p i r a t i o n d u d é l a i v i s é , s e l o n l e c a s , a u p o i n t 6 o u a u p o i n t 7 , p r e m i e r t i r e t ( d e r n i e r d e c e s d é l a i s ) f a i r e r a c h e t e r l e s t i t r e s p o u r l e s q u e l s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n a p a s é t é e x e r c é , p a r u n o u p l u s i e u r s t i e r s a g r é é ( s ) p a r l u i ( a u p r i x v i s é a u p o i n t 9 ) . S i c e ( s ) t i e r s n a / o n t p a s r a c h e t é c e s t i t r e s a v a n t l e x p i r a t i o n d u d é l a i , l e c a n d i d a t - c é d a n t p e u t c é d e r l e s t i t r e s r e s t a n t s a u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e i n i t i a l .
9 . P r i x
L e p r i x a u q u e l l e d r o i t d e p r é e m p t i o n s e x e r c e e s t :
- l e p r i x o f f e r t p a r l e c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e s i t o u s c e u x q u i e x e r c e n t l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n o n t m a r q u é l e u r a c c o r d s u r c e p r i x ,
- o u à d é f a u t d a c c o r d s u r l e p r i x , l e p r i x f i x é p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s o u p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d u s i è g e d e l a s o c i é t é s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é .
D a n s l e c a s o ù i l r e v i e n t à u n e x p e r t d e d é t e r m i n e r l e p r i x , c e t e x p e r t d e v r a s e b a s e r s u r l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é e t s u r t o u t d o c u m e n t p r o b a n t p e r m e t t a n t d é t a b l i r u n p r i x d e v e n t e , e t t o u t e s c o n v e n t i o n s e x i s t a n t e s e n t r e a s s o c i é s o u e n t r e l a s o c i é t é e t t o u s t i e r s t e l l e s q u e c o n v e n t i o n s c o m m e r c i a l e s , c o n v e n t i o n s d a c t i o n n a i r e s , e t c .
L e t i e r s v i s é a u p o i n t 8 s e r a l i é p a r , s o i t l e p r i x a c c e p t é p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s q u i e x e r c e n t l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t l e p r i x f i x é p a r l e x p e r t .
L e x p e r t d o i t f i x e r l e p r i x d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a d é s i g n a t i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o i t n o t i f i e r c e p r i x a u c é d a n t , a u x a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e t a u ( x ) t i e r s v i s é ( s ) a u p o i n t 8 d a n s l e s h u i t j o u r s a p r è s q u i l ( s ) e n a / o n t é t é i n f o r m é ( s ) .
L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a f i x a t i o n d u p r i x p a r e x p e r t s o n t s u p p o r t é s :
- p o u r m o i t i é p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x t i t r e s a c q u i s , e t p a r l a s o c i é t é p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x t i t r e s q u i s o n t c é d é s a u ( x ) t i e r s v i s é ( s ) a u p o i n t 7 o u q u i s o n t c é d é s à u n / d e s a c t i o n n a i r e ( s ) s i c e l u i / c e u x - c i e s t / s o n t l e ( s ) c a n d i d a t ( s ) - c e s s i o n n a i r e ( s ) i n i t i a l / i n i t i a u x ,
- e t p o u r m o i t i é p a r l e c é d a n t .
1 0 . P a i e m e n t e t f r a i s
L e s c e s s i o n n a i r e s d o i v e n t p a y e r l e p r i x d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , d u p r i x q u i a é t é f i x é , s a u f d é l a i d e p a i e m e n t p l u s l o n g n o t i f i é p a r l e c a n d i d a t - c é d a n t , c o n f o r m é m e n t a u p o i n t 2 . E n c a s d e r e t a r d , l e c e s s i o n n a i r e d e v r a u n i n t é r ê t , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , c a l c u l é a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e c i n q p o u r c e n t l a n , s u r l e p r i x r e s t a n t d û .
L e s f r a i s d e l a c e s s i o n s o n t à c h a r g e d e s c e s s i o n n a i r e s ( s a u f l e s f r a i s d e f i x a t i o n d u p r i x p a r l e x p e r t ) .
1 1 . N o t i f i c a t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e n o t i f i c a t i o n d o i t s e f a i r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , s o u s p e i n e d e n u l l i t é . L e s d é l a i s c o u r e n t à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e . L e s l e t t r e s p o u r r o n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x a c t i o n n a i r e s à l a d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e d e l a s o c i é t é .
1 2 . T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t
S o u s l e s r é s e r v e s p r é c i s é e s c i - d e s s u s , l e s d i s p o s i t i o n s p r é c i t é e s s a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s a y a n t s d r o i t d e l a c t i o n n a i r e d é c é d é s e r o n t t e n u s d e f a i r e c o n n a î t r e l e u r q u a l i t é d h é r i t i e r o u d e l é g a t a i r e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s .
T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s i m p o s é e s à l a c t i o n n a i r e d é c é d é s o n t f a i t e s p a r c h a q u e h é r i t i e r o u l é g a t a i r e p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e .
1 3 . S a n c t i o n s
T o u t e c e s s i o n d ' a c t i o n s q u i s e r a i t i n t e r v e n u e e n i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t , e s t i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é .
I l e s t e n o u t r e c o n v e n u q u e t o u t e c e s s i o n e f f e c t u é e e n c o n t r a r i é t é d e s r è g l e s c i - a v a n t s t i p u l é e s e n t r a î n e r a u n e a m e n d e d a n s l e c h e f d u c é d a n t d e v i n g t p o u r c e n t d u p r i x d e c e s s i o n , a u p r o f i t d e s a u t r e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n .
C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e e t r é é l i g i b l e s .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l a c o n s t a t a t i o n p a r t o u t e v o i e d e d r o i t d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a r é é l e c t i o n .
L e m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t o u r é m u n é r é s e l o n d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L o r s q u u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
D e m ê m e , s i l a p r é s e n t e s o c i é t é e s t a m e n é e à e x e r c e r d e s f o n c t i o n s d a d m i n i s t r a t e u r , i l l u i a p p a r t i e n d r a d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n ;
- s o i t à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n o u à u n c o m i t é e x é c u t i f d o n t l e s m e m b r e s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n .
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e r a l e s a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s .
b ) E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
D e m ê m e , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n .
c ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
d ) I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s , f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e l e s d é l é g a t i o n s .
R E P R É S E N T A T I O N A C T E S E T A C T I O N S J U D I C I A I R E S .
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , a i n s i q u e d a n s l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t . R E P R É S E N T A T I O N D E L A S O C I É T É À L ' É T R A N G E R .
L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e r e p r é s e n t é e e n p a y s é t r a n g e r , s o i t p a r u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s , s o i t p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é e à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e d é l é g u é s e r a c h a r g é , s o u s l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e r e p r é s e n t e r l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é a u p r è s d e s a u t o r i t é s d e s p a y s é t r a n g e r s e t d ' e x é c u t e r t o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o n t l ' e f f e t d o i t s e p r o d u i r e d a n s c e s p a y s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l s e r a m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n o u d é l é g a t i o n c o n s t a t a n t q u ' i l e s t l ' a g e n t r e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é d a n s c e s p a y s .
A S S E M B L É E S G É N É R A L E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à v i n g t h e u r e s a u s i è g e .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i . L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s o u o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t , à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n , a u s i è g e s o c i a l .
C o n v o c a t i o n
a ) T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , r é u n i s s a n t l ' i n ¬ t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
b ) À d é f a u t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A d m i s s i o n .
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e , i n f o r m e r p a r é c r i t ( l e t t r e , e - m a i l o u p r o c u r a t i o n ) l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e q u e l i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s d o i v e n t , d a n s l e m ê m e d é l a i , e f f e c t u e r l e d é p ô t d u c e r t i f i c a t a t t e s t a n t l a p r o p r i é t é d e s d i t e s a c t i o n s a u s i è g e s o c i a l o u a u x é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L e s o b l i g a t a i r e s e t l e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u d e c e r t i f i c a t s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e .
V o t e - D é l i b é r a t i o n
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s . E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e b a l l o t t a g e e n t r e l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e b a l l o t t a g e , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
U n e l i s t e d e s p r é s e n c e s i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
É c r i t u r e s s o c i a l e s r é p a r t i t i o n
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
À l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e r a l ' i n v e n t a i r e , l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l e s a n n e x e s l é g a l e s ( r a p p o r t d e g e s t i o n , e t c ) .
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d a u m i n i m u m c i n q p o u r c e n t p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L i q u i d a t i o n - r é p a r t i t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e n t , à c e t t e f i n , d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s , l e s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
É L E C T I O N D E D O M I C I L E .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à
l ' é t r a n g e r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s ,
s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A S S E M B L É E .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c é c e j o u r s e c l ô t u r e r a a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e s t f i x é e e n l ' a n d e u x m i l t r e i z e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à t r o i s .
O n t é t é a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s :
- M o n s i e u r V A N D E R E E C K E N T a n g u y ( 7 8 0 3 1 7 - 1 1 3 - 6 6 ) , p r é n o m m é
- M o n s i e u r D E C L E R C Q N i c o l a s ( 8 0 0 7 2 6 - 3 4 5 - 2 2 ) , p r é n o m m é ,
- M o n s i e u r C A R I O P H I L I P P E ( 7 1 4 6 2 1 - 1 8 3 - 3 0 ) , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o m i c i l i é à F - 7 7 5 4 0 R o z a y e n B r i e
( F r a n c e ) , r u e S a i n t H u b e r t , 1 3 , i c i r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r N i c o l a s D e c l e r c q e n v e r t u d u n e p r o c u r a t i o n q u i
r e s t e r a c i - a n n e x é e e n c e q u i c o n c e r n e P h i l i p p e C a r i o , p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
a n n u e l l e d e l ' a n d e u x m i l d i x - h u i t .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C o m m i s s a i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d e n e p a s d é s i g n e r d e c o m m i s s a i r e - r e v i s e u r , l a s o c i é t é n ' y é t a n t p a s t e n u e .
R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e r e p r e n d à s o n
c o m p t e t o u s l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s p a r l e s f o n d a t e u r s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t c e d e p u i s l e
p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l d i x .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l
c o m p é t e n t .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
À l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t , M o n s i e u r V A N D E R
E E C K E N T a n g u y , q u i a a c c e p t é c e t t e f o n c t i o n . S o n m a n d a t e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
À l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ,
M e s s i e u r s V A N D E R E E C K E N T a n g u y e t D E C L E R C Q N i c o l a s , q u i o n t a c c e p t é c e t t e f o n c t i o n . L e u r m a n d a t e s t
g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s s o n t c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e
l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n . I l s p e u v e n t a g i r e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t . E n o u t r e , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n l e u r c o n f è r e t o u s p o u v o i r s , a u x f i n s d ' e f f e c t u e r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n
d e l a s o c i é t é à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t à l a T . V . A .
P r o c u r a t i o n
D u n m ê m e c o n t e x t e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d û m e n t c o n s t i t u é d o n n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e à M a d a m e
S é v e r i n e L A N E A U , p r é n o m m é e , q u i a c c e p t e , u n i q u e m e n t a u x f i n s d e p o u v o i r s e u l e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é e t
s i g n e r l a c t e d e b a i l e m p h y t é o t i q u e e n f a v e u r d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p o u r u n e d u r é e m i n i m u m d e v i n g t - s e p t a n s
p o r t a n t s u r t o u t o u p a r t i e d u n i m m e u b l e s i s à H é r o n ( C o u t h u i n ) , r u e d e l a M é d a i l l e , 1 7 , a u x c o n d i t i o n s q u e l a
m a n d a t a i r e j u g e r a u t i l e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e e t d e l a p r o c u r a t i o n .
R e n a u d G R E G O I R E , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e