17/09/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O P W O R D 1 1 . 1
( e n e n t i e r ) : F O N C I E R E D E B A V I E R E C
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 4 0 0 0 L i è g e , r u e S a i n t e M a r i e 5 b o i t e 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( 5 ) d e l ' a c t e ; C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e S t é p h a n e D E L A N G E , N o t a i r e a s s o c i é à L i è g e , l e 5 s e p t e m b r e 2 0 1 4 e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e s ' e s t c o n s t i t u é e l a s o c i é t é a n o n y m e " F O N C I E R E D E B A V I E R E C " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 0 0 L i è g e , r u e S a i n t e M a r i e 5 b o î t e 4 .
O N T C O M P A R U
1 ) L a s o c i é t é a n o n y m e « F O N C I E R E I N V E S T » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 8 5 2 O u r ( P a l i s e u l ) , L a B e s a c e 1 4 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 5 3 6 . 6 0 2 . 9 1 1 , R P M N e u f c h â t e a u .
S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e C a t h e r i n e L U C Y , à W e l l i n , à l ' I n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e D E B O U C H E , l e l e r j u i l l e t 2 0 1 3 , p u b l i é p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 2 2 j u i l l e t s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 1 1 3 4 0 6 .
I c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 d e s e s s t a t u t s , p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , l a s p r l « E T I E N N E D E V V U L F » , a y a n t s o n s i è g e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e G é n é r a l d e G a u l l e 6 0 b o î t e 1 0 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 7 5 . 7 8 4 . 6 9 0 , R P M B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t é t a n t M o n s i e u r D E W U L F E t i e n n e , d o m i c i l i é à 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e m , r u e d u R u i s s e a u 1 0 . L u i - m ê m e r e p r é s e n t é , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é q u i r e s t e r a a u d o s s i e r d u n o t a i r e s o u s s i g n é , p a r M o n s i e u r M E A N J e a n - F r a n ç o i s d o m i c i l i é à 4 0 0 0 L i è g e , r u e X h o v e m o n t 7 8 , q u i s e p o r t e f o r t p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n .
2 ) L a s o c i é t é a n o n y m e « C O M P A G N I E D ' E N T R E P R I S E S C F E » , e n a b r é g é « C F E . » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 6 0 B r u x e l l e s , a v e n u e H e r r m a n n - D e b r o u x 4 0 - 4 2 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o B E 0 4 0 0 . 4 6 4 . 7 9 5 , R P M B r u x e l l e s ,
S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u l e 3 0 a o û t 1 8 8 1 , p u b l i é p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e : , d u 1 0 s e p t e m b r e 1 8 8 1 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à d i v e r s e s r e p r i s e s , e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d r e s s é p a r M a î t r e D a v i d I N D E K E U , à B r u x e l l e s , I e 3 0 a v r i l 2 0 1 4 , p u b l i é a u x a n n x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 2 2 m a i s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 1 0 4 3 1 .
I c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r r n é e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d e s e s s t a t u t s , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s : M o n s i e u r B E N T e G E A T R e n a u d d o m i c i l l à 7 5 0 0 0 P a r i s ( F r a n c e ) , b o u l e v a r d B e a u m a r c h a i s 4 7 e t M o n s i e u r D E J O N G E F a b i e n d o m i c i l i é à 1 5 6 0 H o e i l a a r t , T e n t r a p p e b s t r a a t 3 3 , E u x - m ê m e s r e p r é s e n t é s , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é q u i r e s t e r a a u l d o s s i e r d u n o t a i r e s o u s s i g n é , p a r M a d a m e D O N C K I E R d e D O N C E E L N a t h a l i e , d o m i c i l i é e à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , V i e i l l e r u e d u M o u l i n , 2 7 5 , q u i s e p o r t e f o r t p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n .
3 ) L a s o c i é t é a n o n y m e « U r B a L i è g e » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 0 0 L i è g e , r u e S a i n t e M a r i e 5 b o î t e 4 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 8 4 8 , 1 1 6 . 4 3 1 R P M L i è g e ,
S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e ' r e g r . , 1 p a r l e n o t a i r e P a u l - A r t h u r C o â m e , à L i è g e ( G r i v e g n é e ) , l e 2 0 a o û t 2 0 1 2 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 3 0 a o û t s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 1 4 8 2 2 8 .
I c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 d e s e s s t a t u t s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s é t a n t M o n s i e u r L E J E U N E E m m a n u e l d o m i c i l i é à 5 0 0 0 N a m u r , a v e n u e d e l ' E r m i t a g e 9 e t M o n s i e u r B E Y E N S M a r c , d o m i c i l i é à 4 6 5 3 F l e n i e , N o b l e h a y e , B o l l a n d 1 1 9 , l u i - m ê m e r e p r é s e n t é , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é q u i r e s t e r a a u d o s s i e r d u n o t a i r e s o u s s i g n é , M o n s i e u r L E J E U N E E m m a n u e l p r é n o m m é q u i s e p o r t e f o r t p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 ) 1 1 1 , 1 1 , 1 t 1 ( 1 , 1 1 1 1
H i l l
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I . - C O N S T I T U T I O N
L e s q u e l l e s , r e p r é s e n t é e s c o m m e d i t e s t , o n t r e m i s a u N o t a i r e s o u s s i g n é l e d o c u m e n t p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 4 4 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t l ' o n t r e q u i s d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , d é n o m m é e « F o n c i è r e d e B a v i è r e C » , a u c a p i t a l d e t r o i s c e n t t r e n t e m i l l e ( 3 3 0 . 0 0 0 ) e u r o s d i v i s é e n t r o i s m i l l e t r o i s c e n t s ( 3 . 3 0 0 ) a c t i o n s n o m i n a t i v e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / t r o i s m i l l e t r o i s c e n t i è m e s ( 1 / 3 . 3 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l
C e s t r o i s m i l l e t r o i s ( 1 3 0 0 ) a c t i o n s d e c a p i t a l s e r o n t r é p a r t i e s e n t r o i s c a t é g o r i e s s a v o i r l a c a t é g o r i e A , l a c a t é g o r i e 5 e t i a c a t é g o r i e C .
L e s t r o i s m i l l e t r o i s c e n t s a c t i o n s s o n t , à l ' i n s t a n t , s o u s c r i t e s a u p r i x u n i t a i r e d e c e n t E u r o s ( 1 0 0 , 0 0 E ) , s o i t a u p a i r c o m p t a b l e , c o m m e s u i t :
- L a s o c i é t é a n o n y m e F O N C I E R E I N V E S T :
N e u f c e n t n o n a n t e ( 9 9 0 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e A , n u m é r o t é e s d e 1 à 9 9 0 .
- L a s o c i é t é a n o n y m e C F E :
N e u f c e n t n o n a n t e ( 9 9 0 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e B n u m é r o t é e s d e 9 9 1 à 1 . 9 8 0 .
- L a s o c i é t é a n o n y m e U r B a L i è g e : :
M i l l e t r o i s c e n t v i n g t ( 1 . 3 2 0 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e C n u m é r o t é e 1 . 9 8 1 à 3 . 3 0 0 .
E n s e m b l e t r o i s m i l l e t r o i s c e n t s a c t i o n s ( 3 . 3 0 0 ) .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s a c t i o n s s o u s c r i t e s e s t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S a u c o m p t e n u m é r o B E 7 2 0 0 1 7 3 3 9 1 6 6 1 8 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a , d è s à
c i à
C e p r é s e n t , d e c e c h e f e t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e t r o i s c e n t t r e n t e m i l l e E u r o s ( 3 3 0 . 0 0 0 ) .
T u ' U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n d a t e d u 3 s e p t e m b r e 2 0 1 4 e s t r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
. . 0 1
L «
e E t a n t p r é c i s é q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 § 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e f a
c i à
+ à p e r s o n n a l i t é m o r a l e a u j o u r d u d é p ô t d u p r é s e n t a c t e c o m m e p r é v u p a r l e d i t a r t i c l e . . .
e
o
X I l . - S T A T U T S
e T I T R E I : F O R M E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L
- 0 O B J E T D U R E E
r m
c i à
w i
c i à A R T I C L E U N : F O R M E - D E N O M I N A T I O N
e
e L a S o c i é t é e s t u n e s o c i é t é a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e « F O N C I E R E D E B A V I E R E C » .
" e l D a n s t o u s l e s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e 1
I m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « S o c i é t é A n o n y m e » o u d e s i n i t i a l e s « S A » , a i n s i q u e d e l a m e n t i o n « r e g i s t r e m i -
, i d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u s o n a b r é v i a t i o n « R P M » s u i v i s d e l ' i n d i c a t i o n d u c h e f l i e u d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d o n t c 0
e q d é p e n d l a s o c i é t é e t d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
e
I L , A R T I C L E D E U X : S I E G E S O C I A L
, i L e s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é e s t é t a b l i à 4 0 0 0 L i è g e , r u e S a i n t e M a r i e 5 b o î t e 4 . I
- 0 L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a R é g i o n
e t W a l l o n n e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
. 9
+ à
e t L a S o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s - a d m i n i s t r a t i f s o u
e t
+ à d ' e x p l o i t a t i o n e t d e s s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
r i )
- 0
t e " A R T I C L E T R O I S : O B J E T
r m
. . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t p o u r s o n c o m p t e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , l a p r o m o t i o n i m m o b i l i è r e l i é e a u t e
T u ' q u a r t i e r d e B a v i è r e .
P : L a s o c i é t é a é g a i e m e n t p o u r o b j e t , t a n t p o u r s o n c o m p t e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s : . l ' a c h a t , l a v e n t e ,
+ à
c i à l ' é c h a n g e , l a p r o m o t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a g e s t i o n , l a l o c a t i o n s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t e t l a m i s e e n v a l e u r d e
- 0 t o u s b i e n s i m m e u b l e s e t d r o i t s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , : r .
. . 0 1 p u b l i c s e t p r i v é s , l a c o n c e p t i o n e t l a c o n s t r u c t i o n d e t o u s b â t i m e n t s e t é d i f i c e s , l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e
e d é c o r a t i o n s t a n t i n t é r i e u r e s q u ' e x t é r i e u r e s , e t l a c e s s i o n e t l a c o n s t i t u t i o n d e d r o i t s r é e l s . .
c i à
C e E n c o n s é q u e n c e e t r e l a t i v e m e n t à l ' o b j e t d é c r i t c i a v a n t :
e t L a s o c i é t é p e u t f a i r e l e c o m m e r c e d e s m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n e t d e t o u t c e q u e s e r a p p o r t e à l ' i n d u s t r i e
: 0 3 d e l a c o n s t r u c t i o n ; e l l e p e u t d o n c a c h e t e r , v e n d r e , l o u e r e t p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t m a t é r i e l , m a t é r i a u x e t
P :
m a r c h a n d i s e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
E l l e p e u t a c h e t e r , v e n d r e t o u s b i e n s i m m e u b l e s , l e s p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , p r o c é d e r à d e s l o t i s s e m e n t s , d i v i s i o n s h o r i z o n t a l e s d ' i m m e u b l e s , é t a b l i r d e s s t a t u t s d e c o p r o p r i é t é e t c o n c é d e r t o u s d r o i t s r é e l s .
E l l e p e u t a i n s i e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m a r c h a n d d e b i e n s .
E l l e p e u t e m p r u n t e r a v e c o u s a n s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s p a r e l l e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s ; e l l e p e u t é g a l e m e n t p r ê t e r à d e s t i e r s d e s f o n d s p o u r l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x p u b l i c s o u p r i v é s .
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u q u i s o i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à f u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t ,
A R T I C L E Q U A T R E : D U R E E
L a s o c i é t é e s t à d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s
a c t i o n n a i r e s d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
T I T R E I I
C A P I T A L S O C I A L A C T I O N S
A R T I C L E C I N Q : C A P I T A L S O C I A L
5 . 1 , L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à t r o i s c e n t t r e n t e m i l l e e u r o s ( 3 3 0 . 0 0 0 ¬ ) ,
I l e s t r e p r é s e n t é p a r t r o i s m i l l e t r o i s c e n t s ( 3 . 3 0 0 ) a c t i o n s n o m i n a t i v e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
n u m é r o t é e s d e 1 à 3 . 3 0 0 , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / t r o i s m i l l e t r o i s c e n t i è m e s ( 1 / 3 . 3 0 0 è m e ) d u c a p i t a l s o c i a l ,
e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s .
5 . 2 . L e s a c t i o n s s o n t r é p a r t i e s e n t r o i s c a t é g o r i e s A , B e t C .
L e s a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 1 à 9 9 0 f o r m e n t f a c a t é g o r i e A e t s o n t s o u s c r i t e s O r l a s o c i é t é a n o n y m e «
F o n c i è r e l n v e s t » .
L e s a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 9 9 1 à 1 . 9 8 0 f o r m e n t l a c a t é g o r i e B e t s o n t s o u s c r i t e s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e «
C F E » ,
L e s a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 1 . 9 8 1 à 3 . 3 0 0 f o r m e n t l a c a t é g o r i e C e t s o n t s o u s c r i t e s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e
« U r B a L i è g e » .
T o u t e s l e s a c t i o n s b é n é f i c i e n t d e d r o i t s i d e n t i q u e s i n d é p e n d a m m e n t d e l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e e l l e s
a p p a r t i e n n e n t , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s .
5 . 3 . L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e ,
A R T I C L E S I X : C H A N G E M E N T D E C A T E G O R I E D ' A C T I O N S
S i u n a c t i o n n a i r e a c q u i e r t d e s a c t i o n s d ' u n e c a t é g o r i e d i f f é r e n t e d e c e l l e d o n t i l d é t e n a i t l e s a c t i o n s i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e t r a n s f e r t , c e l l e s - c i s e r o n t a u t o m a t i q u e m e n t r e c l a s s i f i é e s c o m m e a p p a r t e n a n t à l a m ê m e c a t é g o r i e q u e l e s a c t i o n s q u e l ' a c t i o n n a i r e d é t e n a i t i m m é d i a t e m e n t a v a n t f e t r a n s f e r t . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c t e r a c e t t e r e c l a s s i f i c a t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é .
S i l e s a c t i o n s s o n t a c q u i s e s p a r u n c e s s i o n n a i r e q u i n ' é t a i t p a s , p r é c é d e m m e n t à c e t t e c e s s i o n , u n a c t i o n n a i r e d e l a s o c i é t é , l e s a c t i o n s t r a n s f é r é e s r e s t e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a c t i o n s d e l a m ê m e c a t é g o r i e q u e c e l l e à l a q u e l l e e l l e s a p p a r t e n a i e n t a v a n t d ' ê t r e c é d é e s , s a u f s i l e c e s s i o n n a i r e e s t u n e s o c i é t é l i é e ( a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) à l ' a c t i o n n a i r e d é t e n a n t d e s a c t i o n s d ' u n e c a t é g o r i e d i f f é r e n t e , a u q u e l c a s l e s a c t i o n s c é d é e s s e r o n t r e c l a s s i f i é e s c o m m e a p p a r t e n a n t à c e t t e d e r n i è r e c a t é g o r i e ,
A R T I C L E S E P T : A U G M E N T A T I O N - R E D U C T I O N D U C A P I T A L
7 . 1 , L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , i l e s t c r é é u n n o m b r e d ' a c t i o n s d e c h a q u e c a t é g o r i e p r o p o r t i o n n e l a u n o m b r e d ' a c t i o n s e x i s t a n t e s d a n s c h a q u e c a t é g o r i e .
7 . 2 . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s s o n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e l a m ê m e c a t é g o r i e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s a u s e i n d e l a c a t é g o r i e c o n c e r n é e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e p r i x d e s o u s c r i p t i o n e t l e d é l a i d u r a n t l e q u e l l e d r o i t d e p r é f é r e n c e p e u t ê t r e e x e r c é .
L e s a c t i o n s n o n s o u s c r i t e s a u t e r m e d u d é l a i d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t p o u r r o n t ê t r e o f f e r t e s e n s o u s c r i p t i o n à t o u t t i e r s , m a i s s e u l e m e n t a p r è s a v o i r é t é p r é s e n t é e s e n s e c o n d t o u r a u x a c t i o n n a i r e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e s a u t r e s c a t é g o r i e s a y a n t d é j à e x e r c é l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p o u r l e s a c t i o n s d e l e u r c a t é g o r i e . C e s a c t i o n n a i r e s p o u r r o n t s o u s c r i r e a u p r o r a t a d e l e u r s p a r t i c i p a t i o n s r e s p e c t i v e s , m a i s à t i t r e r é d u c t i b l e s i l a d e m a n d e e x c è d e l ' o f f r e .
7 . 3 . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l e t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e p r é f é r e n c e ,
7 . 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a , d a n s t o u s l e s c a s , l a f a c u l t é d e p a s s e r , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , a u x c l a u s e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l a v i s e a v e c t o u s t i e r s , d e s c o n v e n t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l a s o u s c r i p t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a c t i o n s à é m e t t r e ,
A R T I C L E H U I T : A P P E L D E F O N D S
L e s v e r s e m e n t s à e f f e c t u e r s u r l e s a c t i o n s n o n e n c o r e e n t i è r e m e n t l i b é r é e s l o r s d e l e u r s o u s c r i p t i o n d o i v e n t ê t r e f a i t s a u l i e u e t a u x d a t e s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é l e s i n t é r ê t s c a l c u l é s a u t a u x l é g a l à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n e s e c o n d e n o t i f i c a t i o n r e s t é e s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , d a n s l e r e s p e c t d u d r o i t d e p r é f é r e n c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d o n t q u e s t i o n c i - d e s s o u s e t d a n s i e r e s p e c t d e l ' é g a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s é v e n t u e l s . L e p r o d u i t n e t d e l e v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A R T I C L E N E U F : N A T U R E D E S T I T R E S - I N D I V I S I B I L I T E D E S T I T R E S
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t l e s i n s c r i p t i o n s a u r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s s o n t d é l i v r é s , s u r d e m a n d e , a u x t i t u l a i r e s d e t i t r e s n o m i n a t i f s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . L a c e s s i o n d e t i t r e s n o m i n a t i f s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e s u r l e d i t r e g i s t r e , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s .
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , ! e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
T I T R E I l l
R E S T R I C T I O N S A L A C E S S I B I L I T E D E S A C T I O N S
A R T I C L E D I X : D E F I N I T I O N S
A u s e n s d u T i t r e I I I d e s p r é s e n t s s t a t u t s l e s t e r m e s r e p r i s c i - d e s s o u s r e ç o i v e n t l e s d é f i n i t i o n s s p é c i f i q u e s s u i v a n t e s :
1 0 . 1 . A c t i o n s : l e s a c t i o n s , a v e c d r o i t d e v o t e , é m i s e s p a r l a s o c i é t é , a i n s i q u e l e s d r o i t s s o c i a u x y a t t a c h é s «
1 0 . 2 . C e s s i o n o u T r a n s f e r t : t o u t e o p é r a t i o n q u i a p o u r o b j e t o u e f f e t q u ' u n d r o i t r é e l s u r d e s A c t i o n s s o i t t r a n s f é r é e n t r e v i f s , à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t , e n c e c o m p r i s l e s a p p o r t s , l e s é c h a n g e s , l e s c e s s i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e t r a n s m i s s i o n à t i t r e u n i v e r s e l , l e s v e n t e s s u r s a i s i e s o u c o n s é c u t i v e s à l a r é a l i s a t i o n d ' u n g a g e , l e s c o n s t i t u t i o n s d ' u s u f r u i t , l e s s u c c e s s i o n s o u d o n a t i o n s , l e s l i q u i d a t i o n s e t t o u t e s o p é r a t i o n s s i m i l a i r e s .
1 0 . 3 . P é r i o d e d ' i n a l i é n a b i l i t é : l a p é r i o d e d ' i n a l i é n a b i l i t é v i s é e à l ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s
1 0 . 4 . D r o i t d e P r é e m p t i o n : l e d r o i t d e p r é e m p t i o n o r g a n i s é à l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s
1 0 . 5 . D r o i t d e S u i t e l e d r o i t d e s u i t e o r g a n i s é p a r l ' a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 0 . 6 . C o n v e n t i o n l a c o n v e n t i o n d ' a c t i o n n a i r e s à c o n c l u r e e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s .
1 0 . 7 . P r o j e t : l e p r o j e t i m m o b i l i e r v i s é à l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s .
1 0 , 8 . B u s i n e s s P l a n : l e b u s i n e s s p l a n c o n c l u e n t r e E s p a c e s P r o m o t i o n , C F E e t U r B a L i è g e l e 2 7 a o û t 2 0 1 2 ,
1 0 . 9 . V a l e u r C o m p t a b l e : l a v a l e u r c o m p t a b l e d ' u n e A c t i o n , c a l c u l é e s u i v a n t l a s i t u a t i o n n e t t e r é s u l t a n t d e s d e r n i e r s c o m p t e s a p p r o u v é s à l a d a t e d u T r a n s f e r t , c o r r e s p o n d à l ' a c t i f n e t c o m p t a b l e d i v i s é p a r l e n o m b r e d ' a c t i o n s é m i s e s p a r l a s o c i é t é a u m o m e n t d u T r a n s f e r t .
A R T I C L E O N Z E ; C L A U S E D ' I N A L I E N A B I L I T E D E S A C T I O N S S U R E T E S E T C H A R G E S S U R L E S A C T I O N S
1 1 , 1 P é r i o d e d ' i n a l i é n a b i l i t é
S a u f e n c a s d ' a c c o r d c o m m u n d e s A c t i o n n a i r e s , c h a q u e A c t i o n n a i r e s ' e n g a g e , d a n s l ' i n t é r ê t d e l a S o c i é t é , à n e p a s p r o c é d e r à u n e c e s s i o n d ' A c t i o n s , j u s q u ' a u j o u r d e l a r é a l i s a t i o n d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e s o b j e c t i f s f i x é s a u B u s i n e s s P l a n m a i s a u m a x i m u m p o u r u n e p é r i o d e d e d i x ( 1 0 ) a n n é e s à p a r t i r d u 2 7 a o û t 2 0 1 2 ( c i - a p r è s « l a P é r i o d e d ' i n a l i é n a b i l i t é » ) .
C e t t e P é r i o d e d ' I n a l i é n a b i l i t é e s t j u s t i f i é e p a r l e b e s o i n p o u r l a s o c i é t é d e p o u v o i r c o m p t e r s u r u n a c t i o n n a r i a t s t a b l e p o u r p e r m e t t r e à s e s o r g a n e s s o c i a u x d e s e c o n s a c r e r u n i q u e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é e t n o t a m m e n t à l a r é a l i s a t i o n d u P r o j e t d o n t l ' a m p l e u r i m p l i q u e d e s d é l a i s d e d é v e l o p p e m e n t à l o n g t e r m e .
L e p r é s e n t e n g a g e m e n t e s t c o n s i d é r é p a r l e s a c t i o n n a i r e s c o m m e r a i s o n n a b l e e t j u s t i f i é p a r l ' i n t é r ê t s o c i a l d e l a s o c i é t é . S i c e t e n g a g e m e n t d e v a i t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e e x c e s s i f p a r u n t r i b u n a l , a r b i t r a l o u a u t r e , a p p e l é à c o n n a î t r e d e s a v a l i d i t é e t / o u d e s o n a p p l i c a t i o n , s a d u r é e s e r a i t d e p l e i n d r o i t r é d u i t e à u n e d u r é e c o n s i d é r é e p a r c e t r i b u n a l c o m m e n ' é t a n t p a s e x c e s s i v e e t d e n a t u r e à a s s u r e r s a v a l i d i t é e t s o n e f f i c a c i t é .
1 1 . 2 E x c e p t i o n s
L e s l i m i t a t i o n s à l a c e s s i b i l i t é d e s A c t i o n s r e p r i s e s à l ' A r t i c l e 1 1 , 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s
- e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e s A r t i c l e s 1 1 . 3 . a l i n é a 2 , 1 2 . 3 . a l i n é a 2 , 1 3 a l i n é a 3 ( d r o i t d e c e s s i o n f o r c é e ) ;
- d a n s l e c a s d ' u n T r a n s f e r t à u n e s o c i é t é o u p e r s o n n e l i é e à u n A c t i o n n a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s . S i u n a c t i o n n a i r e o u u n e p e r s o n n e o u s o c i é t é q u i l u i e s t l i é e , p r o c è d e à u n t e l t r a n s f e r t , e l l e d e v r a n o t i f i e r l e t r a n s f e r t a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s , e n a p p o r t a n t l a p r e u v e d e l a r e l a t i o n d e c o n t r ô l e p e r m e t t a n t c e t t e e x e m p t i o n .
- l e c a s é c h é a n t , e n c a s d e m i s e e n o e u v r e d e l a p r o c é d u r e v i s é e à l ' A r t i c l e 1 4 .
D a n s c e s c a s , l e T r a n s f e r t s e r a c o n c l u à l a c o n d i t i o n q u e l e C e s s i o n n a i r e a d h è r e à l a C o n v e n t i o n , e n r e p r e n a n t t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s m i s e s à l a c h a r g e d e l ' A c t i o n n a i r e c é d a n t ;
- e n c a s d e d i s p a r i t i o n d e l a r e l a t i o n d e c o n t r ô l e a y a n t p e r m i s d ' e x e m p t e r l e T r a n s f e r t d e l ' i n t e r d i c t i o n d ' a l i é n a t i o n , l e c e s s i o n n a i r e r e s t i t u e i m m é d i a t e m e n t à l ' A c t i o n n a i r e c é d a n t l e s A c t i o n s o b j e t d u T r a n s f e r t . D a n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c e t t e h y p o t h è s e , l ' A c t i o n n a i r e c é d a n t s ' é t a n t v u r e s t i t u e r l e s A c t i o n s o b j e t d u T r a n s f e r t s e r a i r r é v o c a b l e m e n t p r é s u m é a d h é r e r à l a C o n v e n t i o n .
1 1 . 3 S a n c t i o n s
T o u t T r a n s f e r t a y a n t e u l i e u e n v i o l a t i o n d e l ' A r t i c l e 1 1 , 1 e t 1 1 . 2 e s t n u l e t i n o p p o s a b l e à l a S o c i é t é .
E n c a s d ' a n n u l a t i o n d u T r a n s f e r t r é a l i s é e n v i o l a t i o n d e l ' A r t i c l e 1 1 , 1 e t 1 1 . 2 , l ' A c t i o n n a i r e q u i a c é d é d e s A c t i o n s s e r a t e n u d e c é d e r a u x a u t r e s A c t i o n n a i r e s q u i e n é m e t t e n t l e s o u h a i t , l a t o t a l i t é d e s e s A c t i o n s à l e u r V a l e u r C o m p t a b l e , s a n s p r é j u d i c e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s c o m p l é m e n t a i r e s .
1 1 . 4 . A l ' e x p i r a t i o n d e l a P é r i o d e d ' I n a l i é n a b i l i t é , t o u t T r a n s f e r t d e v r a ê t r e r é a l i s é e n s t r i c t e c o n f o r m i t é a v e c c e q u i e s t s t i p u l é a u x a r t i c l e s 1 2 e t 1 3 c i - a p r è s .
1 1 , 5 . L e s A c t i o n n a i r e s s ' i n t e r d i s e n t d e M e t t r e e n g a g e l e u r s A c t i o n s o u d e g r e v e r c e l l e s - c i d e q u e l q u e d r o i t d e s û r e t é o u g a r a n t i e é c o n o m i q u e o u p e r s o n n e l l e q u e c e s o i t , s a n s l ' a c c o r d é c r i t p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . D e m ê m e , l e s A c t i o n s n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' a u c u n d r o i t d ' u s u f r u i t , n i d ' a u c u n e a u t r e c h a r g e o u a u t r e f o r m e d e s c i s s i o n e n t r e l e s d r o i t s s o c i a u x e t l e s d r o i t s é c o n o m i q u e s , s a n s l ' a c c o r d é c r i t p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E D O U Z E : D R O I T D E P R E E M P T 1 O N
1 2 . 1 , D r o i t d e P r é e m p t i o n
1 2 A . 1 P r i n c i p e
T o u t T r a n s f e r t p a r l ' u n d e s A c t i o n n a i r e s o u p a r u n e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e à c e t A c t i o n n a i r e ( c f - a p r è s « l e C a n d i d a t - C é d a n t » ) à u n t i e r s ( c i - a p r è s « l e C a n d i d a t - C e s s i o n n a i r e » ) e s t s o u m i s à u n d r o i t d e p r é e m p t i o n ( c i - a p r è s « l e D r o i t d e P r é e m p t i o n » ) a u p r o f i t d e s a u t r e s A c t i o n n a i r e s ( c i - a p r è s , d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . i n d i v i d u e l l e m e n t « u n B é n é f i c i a i r e » e t e n s e m b l e « l e s B é n é f i c i a i r e s » ) .
E n o u t r e , t o u t T r a n s f e r t e s t s o u m i s à l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e q u e l e C a n d i d a t - C e s s i o n n a i r e , m ê m e s ' i l e s t u n e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e à l ' u n d e s A c t i o n n a i r e s , a d h è r e à l a C o n v e n t i o n e t e n c o n s é q u e n c e r e p r e n n e t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u C a n d i d a t - C é d a n t c o n t r a c t é e s e n a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . A c e t e f f e t , p r é a l a b l e m e n t à t o u t T r a n s f e r t , l e C a n d i d a t - C é d a n t d e v r a c o m m u n i q u e r u n e n g a g e m e n t v a l a b l e , é c r i t e t i r r é v o c a b l e d u C a n d i d a t - C e s s i o n n a i r e d ' a d h é r e r à l a C o n v e n t i o n .
L a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e n e s e r a p a s d ' a p p l i c a t i o n e n c a s d e c e s s i o n p o r t a n t s u r l a t o t a l i t é d e s A c t i o n s e x i s t a n t e s d e l a s o c i é t é .
1 2 , 1 2 . E x c e p t i o n
L e D r o i t d e P r é e m p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s d a n s l e c a s d ' u n T r a n s f e r t à u n e s o c i é t é o u p e r s o n n e l i é e à u n A c t i o n n a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
S i u n A c t i o n n a i r e o u u n e p e r s o n n e o u s o c i é t é q u i l u i e s t l i é e , p r o c è d e à u n t e l T r a n s f e r t , e l l e d e v r a n o t i f i e r l e T r a n s f e r t a u x a u t r e s A c t i o n n a i r e s , e n a p p o r t a n t l a p r e u v e d e l a r e l a t i o n d e c o n t r ô l e p e r m e t t a n t c e t t e e x e m p t i o n .
D a n s c e s c a s , l e T r a n s f e r t s e r a c o n c l u à l a c o n d i t i o n q u e l e C e s s i o n n a i r e a d h è r e à l a C o n v e n t i o n , e n r e p r e n a n t t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s m i s e s à l a c h a r g e d e l ' A c t i o n n a i r e c é d a n t ;
- e n c a s d e d i s p a r i t i o n d e l a r e l a t i o n d e c o n t r ô l e a y a n t p e r m i s d ' e x e m p t e r l e T r a n s f e r t d u r e s p e c t d u D r o i t d e p r é e m p t i o n , l e c e s s i o n n a i r e r e s t i t u e i m m é d i a t e m e n t à l ' A c t i o n n a i r e c é d a n t l e s A c t i o n s o b j e t d u T r a n s f e r t . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l ' A c t i o n n a i r e c é d a n t s ' é t a n t v u r e s t i t u e r l e s A c t i o n s o b j e t d u T r a n s f e r t s e r a i r r é v o c a b l e m e n t p r é s u m é a d h é r e r à l a C o n v e n t i o n .
1 2 . 2 , P r o c é d u r e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n
1 2 . 2 . 1 , N o t i f i c a t i o n
T o u t C a n d i d a t - C é d a n t d o i t p r é a l a b l e m e n t e n i n f o r m e r l e s a u t r e s A c t i o n n a i r e s p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n . C e t t e n o t i f i c a t i o n ( c i - a p r è s « l a N o t i f i c a t i o n » ) d o i t i n d i q u e r
1 ) I e n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t l e T r a n s f e r t e s t e n v i s a g é é t a n t e n t e n d u q u e l e s a c t i o n s a p p a r t e n a n t à u n a c t i o n n a i r e d e v r o n t t o u j o u r s ê t r e c é d é e s d a n s l e u r t o t a l i t é ;
2 ) 1 e n o m e t l ' a d r e s s e d u C a n d i d a t - C e s s i o n n a i r e d e b o n n e f o i ;
3 ) l e p r i x ;
4 ) t o u t e a u t r e c o n d i t i o n e t m o d a l i t é d e t r a n s f e r t e n v i s a g é e ;
5 ) u n e c o n f i r m a t i o n d e l ' e n g a g e m e n t i r r é v o c a b l e d u C a n d i d a t - C e s s i o n n a i r e d ' a c q u é r i r l e s A c t i o n s v i s é e s p a r l e T r a n s f e r t a u x c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s l a N o t i f i c a t i o n .
A u c a s o ù l ' o f f r e d u C a n d i d a t - C e s s i o n n a i r e n e s e r a i t m a n i f e s t e m e n t p a s d e b o n n e f o i , l a c e s s i o n e n v i s a g é e n e p o u r r a p a s i n t e r v e n i r e t l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n d e v r a ê t r e r e c o m m e n c é e p o u r t o u t e n o u v e l l e o f f r e d u m ê m e C a n d i d a t - C e s s i o n n a i r e o u d ' u n a u t r e c a n d i d a t - a c q u é r e u r .
1 2 . 2 . 2 , E x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n
U n ( L e s ) B é n é f i c i a i r e ( s ) n e p o u r r a ( o n t ) e x e r c e r s o n ( l e u r ) D r o i t d e P r é e m p t i o n q u e s u r l a t o t a l i t é d e s A c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e C a n d i d a t - C é d a n t e n v i s a g e l e T r a n s f e r t , e t c e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e 3 0 ( t r e n t ) j o u r s c a l e n d r i e r à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n v o i d e l a N o t i f i c a t i o n . L e ( s ) B é n é f i c i a i r e ( s ) q u i s o u h a i t e ( n t ) e x e r c e r s o n ( l e u r ) D r o i t d e P r é e m p t i o n e n i n f o r m e r a ( o n t ) l e C a n d i d a t - C é d a n t p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é ( c i - a p r è s « l ' A v i s d ' E x e r c i c e » ) , L e D r o i t d e P r é e m p t i o n e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t e x e r c é l e d e u x i è m e j o u r o u v r a b l e q u i s u i t l ' e n v o i d e l ' A v i s d ' E x e r c i c e . L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i s u s m e n t i o n n é v a u t r e n o n c i a t i o n a u D r o i t d e P r é e m p t i o n .
S i l e D r o i t d e P r é e m p t i o n e s t e x e r c é p a r p l u s i e u r s B é n é f i c i a i r e s , l e s A c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e C a n d i d a t - C é d a n t e n v i s a g e l e T r a n s f e r t s e r o n t r é p a r t i e s p a r p a r t s é g a l e s e n t r e l e s B é n é f i c i a i r e s a y a n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n , s a u f a u t r e r é p a r t i t i o n c o n v e n u e d e c o m m u n a c c o r d p a r t o u s l e s B é n é f i c i a i r e s ,
1 2 . 2 . 3 . P r i x d ' e x e r c i c e e t p a i e m e n t d u p r i x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e n c a s d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n , l e p r i x e t l e s m o d a l i t é s d e T r a n s f e r t s o n t c e u x f i x é s d e c o m m u n a c c o r d e n t r e l e C a n d i d a t - C é d a n t e t l e C a n d i d a t - C e s s i o n n a i r e s , é t a n t e n t e n d u t o u t e f o i s q u e l e p r i x s e r a p a y a b l e d a n s l e m o i s d e l a l e v é e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n e t a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s d e l a N o t i f i c a t i o n , p a r c h a q u e B é n é f i c i a i r e a y a n t e x e r c é s o n D r o i t d e P r é e m p t i o n , s a n s q u ' i l e x i s t e d e s o l i d a r i t é e n t r e c e u x - c i . L e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s A c t i o n s a u r a l i e u l e j o u r d u p a i e m e n t d u p r i x d e T r a n s f e r t p a r c h a q u e B é n é f i c i a i r e a y a n t e x e r c é s o n D r o i t d e P r é e m p t i o n .
1 2 . 2 . 4 . A b s e n c e d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n
S i l e s B é n é f i c i a i r e s n ' e x e r c e n t p a s l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n , l e C a n d i d a t - C é d a n t p e u t t r a n s f é r e r l e s A c t i o n s a u x c o n d i t i o n s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s r e p r i s e s d a n s l a N o t i f i c a t i o n , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A r t i c l e 1 3 c i - d e s s o u s ( D r o i t d e S u i t e ) .
1 2 . 3 . S a n c t i o n ,
T o u t T r a n s f e r t a y a n t e u l i e u e n v i o l a t i o n d e l ' A r t i c l e 1 2 . 1 . e s t n u l e t i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é .
e n c a s d ' a n n u l a t i o n d u T r a n s f e r t r é a l i s é e n v i o l a t i o n d e l ' A r t i c l e 1 2 , l ' A c t i o n n a i r e q u i a c é d é d e s A c t i o n s s e r a t e n u d e c é d e r l a t o t a l i t é d e s e s A c t i o n s a u x a u t r e s A c t i o n n a i r e s q u i e n é m e t t e n t I e s o u h a i t d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r d e l a p r i s e d e c o n n a i s s a n c e d u T r a n s f e r t r é a l i s é e n v i o l a t i o n d e l ' A r t i c l e 1 2 . L e p r i x d e c e s A c t i o n s c o r r e s p o n d r a à l e u r V a l e u r C o m p t a b l e e t s e r a p a y é d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r d e l a n o t i f i c a t i o n d u s o u h a i t d ' a c q u é r i r l e s A c t i o n s . L e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s A c t i o n s a u r a l i e u l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n d u s o u h a i t d ' a c q u é r i r l e s A c t i o n s .
A R T I C L E T R E I Z E : D R O I T D E S U I T E
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù f e C a n d i d a t - C é d a n t a y a n t r e ç u , e t n o t i f i é a u x B é n é f i c i a i r e s , u n e o f f r e d ' a c h a t p o r t a n t s u r l a t o t a l i t é d e s A c t i o n s q u ' i l d é t i e n t e t o ù u n o u p l u s i e u r s B é n é f i c i a i r e s n ' e n t e n d r a i e n t p a s e x e r c e r l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n , l e C a n d i d a t - C é d a n t s e r a t e n u d e p e r m e t t r e a u ( x ) B é n é f i c i a i r e ( s ) q u i e n é m e t ( t e n t ) l e s o u h a i t d a n s u n d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n v o i d e l a N o t i f i c a t i o n , d e c é d e r à c e t i e r s l a t o t a l i t é d e s A c t i o n s q u e l e ( s ) B é n é f i c i a i r e ( s ) d é t i e n t ( n e n t ) , a u m ê m e p r i x e t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l ' o p é r a t i o n p r o j e t é e p a r l e C a n d i d a t - C é d a n t .
e n n o t i f i a n t l e p r o j e t d e c e s s i o n , l e C a n d i d a t - C é d a n t s e p o r t e f o r t , d e m a n i è r e i r r é v o c a b l e , d e l ' o b t e n t i o n d e l ' a c c o r d d u C a n d i d a t - C e s s i o n n a i r e s u r l e r a c h a t d e s A c t i o n s d u ( d e s ) B é n é f i c i a i r e ( s ) ,
A d é f a u t d ' a c c o r d d u C a n d i d a t - C e s s i o n n a i r e d ' a c q u é r i r l e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r l e ( s ) B é n é f i c i a i r e ( s ) q u i e n a ( o n t ) é m i s f e s o u h a i t , c e l u i ( c e u x ) - c i a u r a ( o n t ) l e d r o i t d e v e n d r e s e s ( l e u r s ) A c t i o n s a u C a n d i d a t - C é d a n t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s o u d ' i n t e r d i r e l a c e s s i o n p r o j e t é e .
L e p r i x d e s a c t i o n s s e r a p a y é d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r d e l a n o t i f i c a t i o n d u s o u h a i t d e v e n d r e l e s A c t i o n s a u C a n d i d a t - C é d a n t . L e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s A c t i o n s a u r a l i e u l e j o u r d u p a i e m e n t d u p r i x d e T r a n s f e r t .
L e D r o i t d e S u i t e n e s ' a p p l i q u e p a s d a n s l e c a s d ' u n T r a n s f e r t e x e m p t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 . 1 . 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E Q U A T O R Z E : C H A N G E M E N T D E C O N T R O L E
1 4 . 1 . L e s A c t i o n n a i r e s s ' e n g a g e n t à s ' i n f o r m e r m u t u e l l e m e n t , p r é a l a b l e m e n t à t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l e u r c a p i t a l e n t r a î n a n t u n c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e é c o n o m i q u e .
P a r « c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e é c o n o m i q u e » , i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e l e c a s o ù t o u t e p e r s o n n e o u g r o u p e d e p e r s o n n e s a g i s s a n t d e c o n c e r t , a u t r e q u e l e s a c t i o n n a i r e s a c t u e l s d e l ' A c t i o n n a i r e p e r s o n n e m o r a l e , o b t i e n t l e c o n t r ô l e d e l ' A c t i o n n a i r e p e r s o n n e m o r a l e , l e c o n t r ô l e s i g n i f i a n t l a d é t e n t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d u p o u v o i r d e d r o i t o u d e f a i t d ' e x e r c e r u n e i n f l u e n c e d é c i s i v e s u r l a d é s i g n a t i o n d e l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a c t i o n n a i r e e n c a u s e o u s u r l ' o r i e n t a t i o n d e s a g e s t i o n , a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s . U y a n o t a m m e n t c o n t r ô l e e n c a s d e d é t e n t i o n d e p l u s d e 5 0 % d u c a p i t a l s o c i a l o u d e d r o i t s d e p r o p r i é t é s i m i l a i r e s d e l a s o c i é t é o u d u p o u v o i r d ' o r i e n t e r l a g e s t i o n e t l e s p o l i t i q u e s d e l a s o c i é t é , q u e c e s o i t p a r l a d é t e n t i o n d u c a p i t a l , e n v e r t u d ' u n c o n t r a t o u a u t r e m e n t .
A u - d e l à d e c e t t e o b l i g a t i o n d ' i n f o r m a t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s s e r é f è r e n t à l a C o n v e n t i o n p o u r l e s s u i t e s à d o n n e r à u n t e l c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e .
T I T R E I V
A D M I N I S T R A T I O N - D I R E C T I O N C O N T R O L E
A R T I C L E Q U I N Z E : C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a à t o u t m o m e n t c o m p o s é d e s i x m e m b r e s , A c t i o n n a i r e s o u n o n , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d é s i g n é s c o m m e s u i t
- s u r p r o p o s i t i o n d e s d é t e n t e u r s d ' A c t i o n s A , d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s ( c i - a p r è s « l e s A d m i n i s t r a t e u r s A » ) ; - s u r p r o p o s i t i o n d e s d é t e n t e u r s d ' A c t i o n s B , d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s . ( c i - a p r è s « l e s A d m i n i s t r a t e u r s B » ) ; s u r p r o p o s i t i o n d e s d é t e n t e u r s d ' A c t i o n s C , d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s ( c i - a p r è s « f e s A d m i n i s t r a t e u r s C
» )
L e s t i t u l a i r e s d ' A c t i o n s d e c h a q u e c a t é g o r i e c o m m u n i q u e n t a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c i n q j o u r s o u v r a b l e s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e l i s t e d e c a n d i d a t s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i f e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s .
A d é f a u t p o u r u n e c a t é g o r i e d ' A c t i o n n a i r e s d e p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a , d é s i g n e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s o n c h o i x p o u r l e s p l a c e s p o u r l e s q u e l l e s l e s c a n d i d a t s n e s o n t p a s p r o p o s é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . I l s s o n t r é é l i g i b l e s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a r é é l e c t i o n .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . L e r e m p l a ç a n t s e r a c h o i s i s u r p r o p o s i t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e a p p a r t e n a i t l ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e p o s t e e s t v a c a n t .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e , c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a c t i o n n a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
A R T I C L E S E I Z E P R E S I D E N C E D U C O N S E I L
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t , s ' i l l e j u g e o p p o r t u n , u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i r a a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n e t s u r b e s o i n à l a d e m a n d e d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r , s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d ' u n v i c e - p r é s i d e n t o u , à l e u r d é f a u t , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s ,
I I d o i t ê t r e c o n v o q u é c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s l e d e m a n d e . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r é c r i t o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , e n c e c o m p r i s l a t é l é c o p i e e t l e c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , a u p l u s t a r d v i n g t - q u a t r e h e u r e s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f u r g e n c e , a u q u e l c a s l a n a t u r e e t l e s m o t i f s d e c e t t e u r g e n c e s o n t m e n t i o n n é s d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n o u d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l e p r é s i d e n t n e d i s p o s e p a s d ' u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
A R T I C L E D I X - S E P T : D E L I B E R A T I O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t q u e s i t a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , é t a n t e n t e n d u q u ' a u m o i n s u n <