11/07/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F w a t e 4 A 4
N I T E U R B - 1 S T D E P i ' i e l + O N N E 9 M O R A L E S
0 4 - 0 7 - 2 0 1 9 M I 2 0 ' 1 4
B E L c I S C H S T A A T I r e A D
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n c , 5 5 3 . 9 1 N -
( e n e n t i e r ) J o h n B o x
1 1 / 1
* 1 4 1 3 4 7 6 7 *
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n N o m C o l l e c t i f
S i è g e : R u e d e l ' A t h é n é 7 3 7 0 D o u r - B e l g i q u e
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
É t a t d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r M . J o n a t h a n F a r d a
L e s s o u s s i g n é s :
M . P A R D O [ J o n a t h a n , d i r i g e a n t d ' e n t r e p r i s e , r u e d e l ' A t h é n é e 2 0 / A , 7 3 7 0 D o u r ] ,
M . M A F I G E R I N [ L a u r e n t , e m p l o y é , r u e d e l ' A t h é n é e 2 0 / A , 7 3 7 0 D o w ] ,
O N T C O N V E N U C E Q U I S U I T
T I T R E P R E M I E R - F O R M E - O B J E T - D É N O M I N A T I O N E T S I G N A T U R E S O C I A L E S - S I È G E - D U R É E A R T I C L E P R E M I E R . F o r m e
I l e s t f o r m é e n t r e l e s s o u s s i g n é s u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f q u i s e r a r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i n o 6 6 - 5 3 7 d u 2 4 j u i l l e t 1 9 6 6 , p a r l e d é c r e t n o 6 7 - 2 3 6 d u 2 3 m a r s 1 9 6 7 , p a r l e s a r t i c l e s 1 8 3 2 e t s u i v a n t s d u C o d e c i v i l , a i n s i q u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T . 2 . O b j e t
L a S o c i é t é a p o u r o b j e t I e c o n s e i l e t l ' e x é c u t i o n d e m i s s i o n m a r k e t i n g e t c o m m u n i c a t i o n , d a n s l ' i n t e r v a l l e
c o m p l e t a l l a n t d e l ' i n t e r v e n t i o n p o n c t u e l l e d a n s u n p r o j e t j u s q u ' à l a c o o r d i n a t i o n g l o b a l e d e p r o j e t s , e n c e
c o m p r i s :
- l e d é v e l o p p e m e n t d e s t r a t é g i e m a r k e t i n g e t c o m m u n i c a t i o n ;
- l e d é v e l o p p e m e n t w e b e t w e b d e s i g n ;
- l e d é v e l o p p e m e n t d e l o g o , c h a r t e g r a p h i q u e e t m a t é r i e l g r a p h i q u e d e t o u t e s n a t u r e s ; - l ' i m p r e s s i o n d e s u p p o r t d e c o m m u n i c a t i o n ;
- l a r é a l i s a t i o n d e p h o t o g r a p h i e ( c e c o m p r i s r e p o r t a g e p h o t o s p o u r d e s p e r s o n n e s p r i v é e s d e t y p e m a r i a g e ,
é v é n e m e n t s , e t c . ) ;
- l a r é a l i s a t i o n d e v i d é o ;
- l e m o n t a g e d e s t r a t é g i e e t l ' a n i m a t i o n d e r é s e a u x s o c i a u x
- l a r é a l i s a t i o n d e m o d è l e s 3 D à d e s f i n s d e m a r k e t i n g e t c o m m u n i c a t i o n
- l e c o n s e i l g é n é r a l s u r d e s s u j e t s m a r k e t i n g e t c o m m u n i c a t i o n
- l a f o r m a t i o n , l e c o a c h i n g e t l ' a c c o m p a g n e m e n t d a n s l e s d o m a i n e s d u m a r k e t i n g , d e l a c o m m u n i c a t i o n e t ' p l u s l a r g e m e n t d e l ' e n t r e p r e n e u r i a t .
A i n s i q u e l a c r é a t i o n , o u l ' a c q u i s i t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s a u t r e s f o n d s o u é t a b l i s s e m e n t s d e m ê m e n a t u r e ;
E t , g é n é r a l e m e n t , t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , c i v i l e s , m o b i l i è r e s o u ' I m m o b i l i è r e s , p o u v a n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u I n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l o u s u s c e p t i b l e s d ' e n f a c i l i t e r l ' e x t e n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t .
A R T . 3 . D é n o m i n a t i o n s o c i a l e e t e n s e i g n e
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e s t ; J o h n B o x S N C
A R T . . 4 , S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à D o u r , r u e d e l ' A t h é n é e , n o 2 0 / A
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a m ê m e v i l l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , e t e n t o u t . a u t r e l i e u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s .
A R T . 5 . D u r é e
, L a d u r é e d e l a S o c i é t é e s t f i x é e à 9 9 a n n é e s , q u i c o m m e n c e r o n t à c o u r i r à c o m p t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n
a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s , s a u f l e c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e o u d e p r o r o g a t i o n .
_
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U n a n a u m o i n s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i d e 9 9 a n n é e s , l e o u l e s g é r a n t s i n v i t e r o n t l e s a s s o c i é s à d é c i d e r à l ' u n a n i m i t é s i l a S o c i é t é d o i t ê t r e p r o r o g é e o u n o n . F a u t e p a r l e o u l e s g é r a n t s d ' a v o i r p r o v o q u é c e t t e d é c i s i o n , t o u t a s s o c i é , a p r è s m i s e e n d e m e u r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e m e u r é e i n f r u c t u e u s e , p o u r r a d e m a n d e r a u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , s t a t u a n t s u r r e q u ê t e , l a d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e d e j u s t i c e c h a r g é d e c o n s u l t e r l e s a s s o c i é s e t d e p r o v o q u e r d e l e u r p a r t u n e d é c i s i o n s u r l a q u e s t i o n .
T I T R E I l . A P P O R T S - C A P I T A L S O C I A L - P A R T S D ' I N T É R Ê T
. A R T . 6 . A p p o r t s
M . P A R D O a p p o r t e à l a S o c i é t é l a s o m m e d e 4 5 0 e u r o s
M . M A R G E R I N a p p o r t e à l a S o c i é t é l a s o m m e d e 5 0 e u r o s
5 0 0 e u r o s T o t a l é g a l a u c a p i t a l s o c i a l
C e s s o m m e s o n t é t é i n t é g r a l e m e n t v e r s é e s c e j o u r à M . P A R D O , a s s o c i é , q u i l e r e c o n n a î t e t e n d o n n e q u i t t a n c e à s e s a u t r e s a s s o c i é s .
M . P A R D O s ' e n g a g e à l e s p o r t e r a u c o m p t e b a n c a i r e q u i s e r a o u v e r t a u n o m d e l a S o c i é t é d è s q u e c e l l e - c i a u r a é t é i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s .
S u r c e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e , M . P A R D O a v e r s é l a s o m m e d e 4 5 0 e u r o s , M . M a r g e r i n l a s o m m e d e 5 0 e u r o s , a u c o m p t e o u v e r t a u n o m d e M . P A R D O q u i l e r e c o n n a î t e t s ' e n g a g e à v e r s e r c e s f o n d s a u c o m p t e b a n c a i r e q u i s e r a o u v e r t a u n o m d e l a S o c i é t é d è s q u e c e l l e - c i a u r a é t é i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s .
A R T . 7 . C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t a i n s i f i x é à 5 0 0 e u r o s e t d i v i s é e n 9 p a r t s d e 5 0 e u r o s e t 1 p a r t d e 5 0 e u r o s , l e s q u e l l e s
s o n t a t t r i b u é e s , à s a v o i r :
M . P A R D O , 4 5 0 e u r o s , 9 0 % d e s p a r t s
M . M A R G E R I N , 5 0 s u r o s , 1 0 0 / e , p a r t s
A R T . 8 . A u g m e n t a t i o n o u r é d u c t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é , p a r u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s , e n r e p r é s e n t a t i o n d ' a p p o r t s e n n a t u r e o u e n n u m é r a i r e e f f e c t u é s s o i t p a r u n a s s o c i é , s o i t p a r u n t i e r s , q u i d e v i e n d r a d e c e f a i t a s s o c i é .
I l p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s p r i s e à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 5 , p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s a v e c é l é v a t i o n c o r r é l a t i v e d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s o u a v e c a t t r i b u t i o n d e p a r t s g r a t u i t e s .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t é g a l e m e n t ê t r e r é d u i t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e à l ' u n a n i m i t é .
A R T . 9 . . A v a n c e s e n c o m p t e c o u r a n t
L a S o c i é t é p e u t r e c e v o i r d e s e s a s s o c i é s d e s f o n d s e n c o m p t e c o u r a n t ; l e s c o n d i t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t d e c e s c o m p t e s , l a f i x a t i o n d e s i n t é r ê t s , d e s d é l a i s d e p r é a v i s p o u r r e t r a i t d e s s o m m e s , e t c . , s o n t a r r ê t é s , d a n s c h a q u e c a s , p a r a c c o r d e n t r e l a g é r a n c e e t l e s i n t é r e s s é s .
A R T . 1 0 . C e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s , s o i t e n t r a a s s o c i é s , s o i t à d e s t i e r s , q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L e s c e s s i o n s d e p a r t s d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s p a r é c r i t . E l l e s n e s o n t o p p o s a b l e s à l a S o c i é t é q u ' a p r è s l u i a v o i r é t é s i g n i f i é e s p a r a c t e e x t r a j u d i c i a i r e o u a v o i r é t é a c c e p t é e s p a r e l l e d a n s u n a c t e n o t a r i é , c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 9 0 d u C o d e c i v i l .
T o u t e f o i s l a s i g n i f i c a t i o n p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r l e d é p ô t d ' u n o r i g i n a l d e l ' a c t e d e c e s s i o n a u s i è g e s o c i a l c o n t r e r e m i s e p a r l e g é r a n t d ' u n e a t t e s t a t i o n d e c e d é p ô t .
L a c e s s i o n n ' e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s q u ' a p r è s a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o r m a l i t é e t a p r è s p u b l i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a c o m m u n a u t é p o u v a n t e x i s t e r e n t r e l ' u n d e s a s s o c i é s e t s o n c o n j o i n t , d u v i v a n t d e c e t a s s o c i é , c e d e r n i e r r e s t e s e u l a s s o c i é p o u r l a t o t a l i t é d e s p a r t s c o m m u n e s . l i f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d u r è g l e m e n t d e s d r o i t s q u i p e u v e n t a p p a r t e n i r à s o n c o n j o i n t .
A R T . 1 1 . C a s d e d é c è s d e s a s s o c i é s
L a S o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t p a r l e d é c è s d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s .
E f f e c o n t i n u e r a a v e c l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s , e t l a S o c i é t é s e r a d é b i t r i c e e n v e r s l e s h é r i t i e r s d e l ' a s s o c i é
d é c é d é d e l a v a l e u r d e s e s d r o i t s s o c i a l e é v a l u é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 4 3 - 4 d u C o d e
c i v i l .
A R T . 1 2 . D r o i t s d e s p a r t s s o c i a l e s
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e l ' a c t i f s o c i a l p r o p o r t i o n n e l l e a u n o m b r e d e s p a r t s
e x i s t a n t e s .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à c h a q u e p a r t l a s u i v e n t d a n s q u e l q u e m a i n q u ' e l l e p a s s e .
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u x r é s o l u t i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s
p a r l e s a s s o c i é s .
L e s h é r i t i e r s e t a y a n t s d r o i t o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t ,
r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s d e l a S o c i é t é , e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n .
A R T . 1 3 . I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
A i t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e p a r t e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a S o c i é t é . L ' a r t i c l e 1 8 4 4 , a l i n é a 2 , d u C o d e c i v i l s e r a a p p l i q u é . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e c e r t a i n e s p a r t s e n t r e u n u s u f r u i t i e r e t u n n u - p r o p r i é t a i r e , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e à l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' a f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s , o ù i l e s t r é s e r v é à l ' u s u f r u i t i e r .
A R T . 1 4 . R e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s
D a n s s e s r a p p o r t s a v e c s e s c o a s s o c i é s , c h a c u n d e s a s s o c i é s n ' e s t t e n u d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e d a n s l a p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t . M a i s , v i s - à - v i s d e s c r é a n c i e r s s o c i a u x , c h a c u n d e s a s s o c i é s e s t t e n u i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s p a r t s , d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r u n e d é l i b é r a t i o n c o l l e c t i v e o u p a r l e g é r a n t l o r s q u e l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l u i e n t r e n t d a n s l ' c b j e t s o c i a l . C e p e n d a n t , l e s c r é a n c i e r s d e l a S o c i é t é n e p o u r r o n t p o u r s u i v r e l e p a i e m e n t d e s d e t t e s s o c i a l e s c o n t r e u n a s s o c i é q u e h u i t j o u r s a p r è s a v o i r v a i n e m e n t m i s e n d e m e u r e c e l l e - c i p a r a c t e e x t r a j u d i c i a i r e .
A R T . 1 5 . I n t e r d i c t i o n , l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e o u i n c a p a c i t é d ' u n a s s o c i é
E n c a s d e j u g e m e n t a r r ê t a n t u n p l a n d e c e s s i o n t o t a l e o u d e l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e , d ' i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r
u n e p r o f e s s i o n c o m m e r c i a l e o u d ' i n c a p a c i t é f r a p p a n t L ' u n d e s a s s o c i é s , l a S o c i é t é s e r a d i s s o u t e .
T I T R E I I I . G É R A N C E . D É C I S I O N S C O L L E C T I V E S
A R T . 1 6 . N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s g é r a n t s
L a S o c i é t é e s t g é r é e e t a d m i n i s t r é e p a r M . P A R D O a s s o c i é , p o u r u n e d u r é e n o n l i m i t é e .
S a r é v o c a t i o n n e p o u r r a ê t r e d é c i d é e q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s a u t r e s a s s o c i é s . E l l e e n t r a î n e r a l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é , à m o i n s q u e l e s a u t r e s a s s o c i é s n e d é c i d e n t s a c o n t i n u a t i o n . E n c e c a s , t e g é r a n t r é v o q u é p o u r r a d é c i d e r d e s e r e t i r e r d e l a S o c i é t é e n d e m a n d a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e s e s d r o i t s s o c i a u x , d o n t l a v a l e u r s e r a d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 3 - 4 d u C o d e c i v i l ,
A R T . 1 7 . P o u v o i r s d e s g é r a n t s
D a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , f e g é r a n t e n g a g e l a S o c i é t é p a r l e s a c t e s e n t r a n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , c e u x - c i d é t i e n n e n t l e s m ê m e s p o u v o i r s . L ' o p p o s i t i o n f o r m é e p a r u n g é r a n t a u x a c t e s d ' u n a u t r e g é r a n t e s t s a n s e f f e t à l ' é g a r d d e s t i e r s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t é t a b l i q u ' i l s e n o n t e u c o n n a i s s a n c e .
D a n s l e s r a p p o r t s e n t r e a s s o c i é s , l e g é r a n t p e u t f a i r e t o u s a c t e s d e g e s t i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a S o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n t o u t e f o i s d e c e u x é n u m é r é s c i - d e s s o u s .
A u c u n e m p r u n t , a u c u n e a c q u i s i t i o n o u a l i é n a t i o n d ' i m m e u b l e o u d e f o n d s d e c o m m e r c e , a u c u n e a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e o u e n n a n t i s s e m e n t n e p o u r r a ê t r e r é a l i s é q u ' a p r è s a v o i r é t é a u t o r i s é p a r u n e d é c i s i o n e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s .
A R T . 1 8 . R e s p o n s a b i l i t é d e s g é r a n t s
L e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t e n l e u r q u a l i t é e t à r a i s o n d e l e u r g e s t i o n a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e
r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a S o c i é t é e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A R T . 1 9 . R é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s
O u t r e s a p a r t d a n s l e s b é n é f i c e s l u i r e v e n a n t l e c a s é c h é a n t e n s a q u a l i t é d ' a s s o c i é , e t i n d é p e n d a m m e n t d e s e s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s q u i l u i s e r o n t r e m b o u r s é s s u r j u s t i f i c a t i o n s , c h a c u n d e s g é r a n t s r e c e v r a , à t i t r e d e r é m u n é r a t i o n d e s o n t r a v a i l e t e n c o m p e n s a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é a t t a c h é e à l a g e s t i o n , u n t r a i t e m e n t f i x e o u p r o p o r t i o n n e l à p a s s e r p a r f r a i s g é n é r a u x , d o n t l e m o n t a n t e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s e r o n t d é t e r m i n é s p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s e t m a i n t e n u s j u s q u ' à d é c i s i o n c o n t r a i r e .
A R T , 2 0 . D é m i s s i o n
L e s g é r a n t s a i n s i n o m m é s p o u r r o n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t , à c o n d i t i o n d e p r é v e n i r l e s a s s o c i é s p a r
l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n t r o i s m o i s a v a n t l a d a t e o ù c e t t e d é m i s s i o n d o i t p r e n d r e e f f e t .
A R T . 2 1 . D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s - R è g l e s c o m m u n e s
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s o n t p r i s e s , a u c h o i x d e l a g é r a n c e , a u c o u r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r v o i e d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e ; t o u t e f o i s , l a r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t o b l i g a t o i r e p o u r l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s e t p o u r t o u t e s a u t r e s d é c i s i o n s s i l ' u n d e s a s s o c i é s l e d e m a n d e .
2 1 . 1 . C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e a u m o y e n d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l e j o u r d e l a r é u n i o n . E l l e c o n t i e n d r a n o t a m m e n t l e s p r o j e t s d e r é s o l u t i o n p r o p o s é s . T o u t e f o i s , e l l e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e p a r t o u t a s s o c i é s i e l l e e s t a p p e l é e à s t a t u e r s u r l a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t .
2 1 . 2 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é m u n i d e s o n p o u v o i r . L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t ; s e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s t a t é e s p a r u n p r o c è s - v e r b a l é t a b l i d a n s ! e s f o r m e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 9 e t 1 0 d u d é c r e t d u 2 3 m a r s 1 9 6 7 .
2 1 . 3 . C o n s u l t a t i o n s é c r i t e s
E n c a s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e , l e g é r a n t a d r e s s e à t o u s l e s a s s o c i é s u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n c o n t e n a n t l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s e t t o u s l e s d o c u m e n t s u t i l e s p o u r l e u r i n f o r m a t i o n .
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s p o u r f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e s a d é c i s i o n s u r c h a c u n e d e s r é s o l u t i o n s .
L ' a s s o c i é q u i n ' a p a s r é p o n d u d a n s c e d é l a i e s t c o n s i d é r é c o m m e s ' é t a n t a b s t e n u .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a g é r a n c e d r e s s e u n p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n a n t l a d a t e d ' e n v o i d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s e t l e s r é p o n s e s q u i o n t é t é f a i t e s , e t q u i d o i v e n t d e m e u r e r a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l .
2 1 . 4 . A p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s
S a u f e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s , l a v o l o n t é u n a n i m e d e s a s s o c i é s p e u t ê t r e c o n s t a t é e é g a l e m e n t p a r u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é o u a u t h e n t i q u e s i g n é d e t o u s l e s a s s o c i é s . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é s c o n f o r m e s p a r l e g é r a n t .
A R T . 2 2 . . D é c i s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s
S o n t q u a l i f i é e s d ' e x t r a o r d i n a i r e s l e s d é c i s i o n s c o m p o r t a n t u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
E l l e s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e s d e u x t i e r s d u c a p i t a l .
T o u t e f o i s , d e v r o n t ê t r e a u t o r i s é s à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s : :
. l e s c e s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s ;
" I ' a d m i s s i o n d e t o u t n o u v e l a s s o c i é ; ;
" l e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l à l ' é t r a n g e r ;
- l a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t s t a t u t a i r e ;
- l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s r é a l i s é e s p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a S o c i é t é e t s a f u s i o n ;
" l a c o n t i n u a t i o n d e l a S o c i é t é , n o t a m m e n t e n c a s d e j u g e m e n t p r o n o n ç a n t l a l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e .
A R T . 2 3 . D é c i s i o n s o r d i n a i r e s
T o u t e s a u t r e s d é c i s i o n s s o n t q u a l i f i é e s d ' o r d i n a i r e s .
E l l e s s e r o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , c h a q u e a s s o c i é a y a n t a u t a n t d e v o i x q u e d e p a r t s s o c i a l e s q u ' i l
p o s s è d e .
C h a q u e a n n é e , d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , l e s a s s o c i é s s e r o n t r é u n i s p a r l a g é r a n c e p o u r
s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e e t l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s ; l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s
s e r o n t o b s e r v é e s .
A R T . 2 4 . D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s - R è g l e s c o m m u n e s
L e s d é c i s i o n s q u i e x c è d e n t l e s p o u v o i r s d e s g é r a n t s s o n t p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s , a u c h o i x d e l a
g é r a n c e , a u c o u r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r v o i e d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e .
A R T . 2 6 . C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e a u m o y e n d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l e j o u r d e l a r é u n i o n . E l l e c o n t i e n d r a n o t a m m e n t l e s p r o j e t s d e r é s o l u t i o n p r o p o s é s .
T o u t e f o i s , e l l e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e p a r t o u t a s s o c i é s i e l l e e s t a p p e l é e à s t a t u e r s u r l a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t .
A R T . 2 6 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é m u n i d e s o n p o u v o i r .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t ; s e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s t a t é e s p a r u n p r o c è s - v e r b a l é t a b l i d a n s
l e s f o r m e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 9 e t 1 0 d u d é c r e t d u 2 3 m a r s 1 9 6 7 .
A R T . 2 7 . C o n s u l t a t i o n s é c r i t e s
E n c a s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e , l e g é r a n t a d r e s s e à t o u s l e s a s s o c i é s u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n c o n t e n a n t l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s e t t o u s l e s d o c u m e n t s u t i l e s p o u r l e u r i n f o r m a t i o n .
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s p o u r f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e s a d é c i s i o n s u r c h a c u n e d e s r é s o l u t i o n s .
L ' a s s o c i é q u i n ' a p a s r é p o n d u d a n s c e d é l a i e s t c o n s i d é r é c o m m e s ' é t a n t a b s t e n u .
L a g é r a n c e d r e s s e u n p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n a n t l a d a t e d ' e n v o i d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s e t l e s r é p o n s e s q u i o n t é t é f a i t e s , e t q u i d o i v e n t d e m e u r e r a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l . S a u f e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s , l a v o l o n t é u n a n i m e d e s a s s o c i é s p e u t ê t r e c o n s t a t é e é g a l e m e n t p a r u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é o u a u t h e n t i q u e s i g n é d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t e d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é s c o n f o r m e s p a r l e g é r a n t [ o u u n d e s g é r a n t s ] .
A R T , 2 6 . C o n t r ô l e p a r l e s a s s o c i é s
O u t r e l e s c o m m u n i c a t i o n s d e d o c u m e n t s a v a n t c h a q u e a s s e m b l é e , e t s p é c i a l e m e n t a v a n t l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l e s a s s o c i é s n o n g é r a n t s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e , d e u x f o i s p a r a n , p a r e u x - m ê m e s , a u s i è g e s o c i a l , c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s d e c o m m e r c e e t d e c o m p t a b l i i t é , d e s c o n t r a t s , f a c t u r e s , c o r r e s p o n d a n c e s , p r o c è s - v e r b a u x e t , p l u s g é n é r a l e m e n t , d e t o u t d o c u m e n t é t a b l i p a r l a S o c i é t é o u r e ç u p a r e l l e .
L e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e m p o r t e c e l u i d e p r e n d r e c o p i e . D a n s l ' e x e r c i c e d e c e s d r o i t s , l ' a s s o c i é p e u t s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n e x p e r t c h o i s i s u r u n e d e s l i s t e s é t a b l i e s p a r l e s c o u r s e t t r i b u n a u x .
A u s u r p l u s , l e s a s s o c i é s n o n g é r a n t s o n t l e d r o i t , d e u x f o i s p a r a n , d e p o s e r d e s q u e s t i o n s a u x g é r a n t s s u r l a g e s t i o n s o c i a l e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
L e s g é r a n t s d e v r o n t r é p o n d r e d a n s l a m ê m e f o r m e a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T I T R E I V , C O N T R Ô L E D E S C O M P T E S
A R T . 2 9 . C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
L e s a s s o c i é s p e u v e n t n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , p a r d é c i s i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é
d e s d i t s a s s o c i é s .
, .
,
" "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s a u m o i n s e s t o b l i g a t o i r e , s i , à l a c l ô t u r e d ' u n e x e r c i c e s o c i a l , l a s o c i é t é d é p a s s e l e s c h i f f r e s f i x é s p a r d é c r e t p o u r d e u x d e s t r o i s c r i t è r e s s u i v a n t s : t o t a l d u b i l a n , m o n t a n t h o r s t a x e s d u c h i f f r e d ' a f f a i r e s , n o m b r e m o y e n d e s a l a r i é s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e . M ê m e s i l e s s e u i l s c i - d e s s u s n e s o n t p a s a t t e i n t s , l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s p e u t ê t r e d e m a n d é e e n j u s t i c e p a r u n a s s o c i é .
D a n s c e s c a s , u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s u p p l é a n t s a p p e l é s à r e m p l a c e r l e s t i t u l a i r e s e n c a s d e r e f u s , d ' e m p é c h e m e n t , d e d é m i s s i o n o u d e d é c è s s o n t d é s i g n é s é g a l e m e n t à l ' u n a n i m i t é .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e s t d e s i x e x e r c i c e s .
I l s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s e t s o n t r é m u n é r é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T I T R E V . E X E R C I C E S O C I A L - R É P A R T I T I O N D E S B É N É F I C E S E T D E S P E R T E S
A R T . 3 0 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a a u j o u r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a S o c i é t é a u
r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s p o u r f i n i r l e 3 1 / 1 2 / 2 0 1 5 . L e s a c t e s a c c o m p l i s p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é
e t r e p r i s p a r e l l e s e r o n t r a t t a c h é s à c e t e x e r c i c e .
A R T , 3 1 . C o m p t e s a n n u e l s
i l e s t d r e s s é à l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e , p a r l a g é r a n c e , u n i n v e n t a i r e d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a s o c i é t é , u n b i l a n d é c r i v a n t t e s é l é m e n t s a c t i f s , l e c o m p t e d e r é s u l t a t r é c a p i t u l a n t l e s p r o d u i t s e t c h a r g e s e t l ' a n n e x e c o m p l é t a n t e t c o m m e n t a n t l ' i n f o r m a t i o n d o n n é e d a n s l e s b i l a n s e t c o m p t e s d e r é s u l t a t .
L a g é r a n c e p r o c è d e m ê m e e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' i n s u f f i s a n c e d e b é n é f i c e s a u x a m o r t i s s e m e n t s e t p r o v i s i o n s n é c e s s a i r e s .
L e m o n t a n t d e s e n g a g e m e n t s c a u t i o n n é s , a v a l i s é s o u g a r a n t i s p a r l a s o c i é t é e s t m e n t i o n n é à l a s u i t e d u b i l a n .
L a g é r a n c e é t a b l i t u n r a p p o r t d e g e s t i o n r e l a t i f à l ' e x e r c i c e é c o u l é .
L e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t e t l ' a n n e x e , e t l e t e x t e d e s r é a l i s a t i o n s p r o p o s é e s s o n t a d r e s s é s a u x a s s o c i é s n o n g é r a n t s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e a p p e l é e à s t a t u e r s u r c e s c o m p t e s .
P e n d a n t c e m ê m e d é l a i l ' i n v e n t a i r e e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l , à l a d i s p o s i t i o n d e c e s a s s o c i é s q u i p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e o u c o p i e .
A R T . 3 2 . R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p e r t e s
L e c o m p t e d e r é s u l t a t q u i r é c a p i t u l e l e s p r o d u i t s e t c h a r g e s d e l ' e x e r c i c e f a i t a p p a r a î t r e p a r d i f f é r e n c e , a p r è s d é d u c t i o n d e s a m o r t i s s e m e n t s e t d e s p r o v i s i o n s , l e b é n é f i c e o u l a p e r t e d e l ' e x e r c i c e .
S ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e , t e l s q u ' i l s s o n t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' e x i s t e n c e d ' u n b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e , c e l u i - c i e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a p p a r t e n a n t à c h a c u n d ' e u x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a m i s e e n d i s t r i b u t i o n d e s o m m e s p r é l e v é e s s u r l e s r é s e r v e s d o n t e l f e a l a d i s p o s i t i o n , e n i n d i q u a n t e x p r e s s é m e n t l e s p o s t e s d e r é s e r v e s u r l e s q u e l s l e s p r é l è v e m e n t s s o n t e f f e c t u é s .
T o u t e f o i s , l e s d i v i d e n d e s s o n t p r é l e v é s p a r p r i o r i t é s u r l e s b é n é f i c e s d e l ' e x e r c i c e . H o r s l e c a s d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l , a u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e a u x a s s o c i é s l o r s q u e l e s c a p i t a u x p r o p r e s s o n t o u d e v i e n d r a i e n t , à l a s u i t e d e c e l l e - c i , i n f é r i e u r s a u m o n t a n t d u c a p i t a l a u g m e n t é d e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r . L ' é c a r t d e r é é v a l u a t i o n n ' e s t p a s d i s t r i b u a b l e . I I p e u t ê t r e i n c o r p o r é e n t o u t o u p a r t i e a u c a p i t a l .
T o u t e f o i s , a p r è s p r é l è v e m e n t d e s s o m m e s p o r t é e s e n r é s e r v e e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i , l e s a s s o c i é s p e u v e n t , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , r e p o r t e r à n o u v e a u t o u t o u p a r t i e d e l a p a r t l e u r r e v e n a n t d a n s l e s b é n é f i c e s o u a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e t t e p a r t à t o u t e s r é s e r v e s g é n é r a l e s o u s p é c i a l e s d o n t i l s d é c i d e n t l a c r é a t i o n e t d é t e r m i n e n t l ' e m p l o i s ' i l y a l i e u . L a p e r t e , s ' i l e n e x i s t e , e s t i m p u t é e s u r l e s b é n é f i c e s r e p o r t é s d e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s o u r e p o r t é e à n o u v e a u .
T I T R E V I . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N - T R A N S F O R M A T I O N
A R T . 3 3 . D i s s o l u t i o n
L a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a S o c i é t é p e u t ê t r e d é c i d é e à b o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . E n c a s d e c a p i t a u x p r o p r e s i n f é r i e u r s à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , t e g é r a n t r é u n i r a , d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a y a n t f a i t a p p a r a î t r e c e t t e p e r t e , u n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à l ' e f f e t d e d é c i d e r s ' i l y a l i e u d e d i s s o u d r e l a S o c i é t é .
A R T . 3 4 . L i q u i d a t i o n
À l ' a r r i v é e d u t e r m e f i x é p a r l e s s t a t u t s , e t à d é f a u t d e p r o r o g a t i o n o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t f a i t e p a r l e s g é r a n t s a l o r s e n f o n c t i o n s o u , s i l e s a s s o c i é s l e d é c i d e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s , p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r e u x . S o u s r é s e r v e l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e 3 9 0 e t 4 0 1 d e l a l o l d u 2 4 j u i l l e t 1 9 6 6 , p e n d a n t l e c o u r s d e l a l i q u i d a t i o n , l e s a s s o c i é s p e u v e n t , c o m m e p e n d a n t l ' e x i s t e n c e d e l a S o c i é t é , p r e n d r e l e s d é c i s i o n s q u ' i l s j u g e n t n é c e s s a i r e s p o u r c e q u i c o n c e r n e c e t t e l i q u i d a t i o n . L ' a c t i f s o c i a l e s t r é a l i s é p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , q u i o n t , à c e t e f f e t , l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s e t q u i , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , p e u v e n t a g i r e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t . L e p r o d u i t n e t d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s c o m p l e t p a i e m e n t d u p a s s i f , e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . T o u t e f o i s , l e s a s s o c i é s p e u v e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , e t s o u s r é s e r v e d e s d r o i t s d e s c r é a n c i e r s , p r o c é d e r e n t r e e u x a u p a r t a g e e n n a t u r e d e t o u t o u p a r t i e d e l ' a c t i f s c c i a l .
A R T . 3 5 . T r a n s f o r m a t i o n
L a S o c i é t é p o u r r a ê t r e t r a n s f o r m é e e n u n e s o c i é t é d ' u n a u t r e t y p e o u e n u n g r o u p e m e n t d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e . C e t t e t r a n s f o r m a t i o n n ' e n t r a î n e r a p a s l a c r é a t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e n o u v e l l e . E l l e s e r a d é c i d é e p a r d é l i b é r a t i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s .
V o l e t E e - S u i t e
A R T . 8 6 , F u s i o n e t s c i s s i o n
T o u t e s o p é r a t i o n s d e f u s i o n , s c i s s i o n e t f u s i o n - s c i s s i o n n e p o u r r o n t ê t r e d é c i d é e s q u e p a r d é l i b é r a t i o n p r i s e
à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s .
T I T R E V i l . D I V E R S
A R T . 3 7 . C o n t e s t a t i o n s - C l a u s e c o m p r o m i s s o i r e
S o u s r é s e r v e d e s d i v e r s r e c o u r s a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l o u à s o n p r é s i d e n t s t a t u a n t p a r o r d o n n a n c e s u r r e q u ê t e o u e n r é f é r é , t e l s q u ' i l s s o n t p r é v u s p a r l a l o i , t o u t e s l e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s ' é l e v e r p e n d a n t l a d u r é e d e l a S o c i é t é o u i e c o u r s d e s a l i q u i d a t i o n , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e , l e s l i q u i d a t e u r s e t l a S o o i é t é , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s e u x - m ê m e s r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s s o c i a l e s , à l ' e x c l u s i o n " d e s a c t i o n s m e t t a n t e n c a u s e o u e n d i s c u s s i o n l a v a l i d i t é d u p a c t e s o c i a l o u c e l l e d e l a c l a u s e d ' a r b i t r a g e e l l e - m ê m e , s e r o n t s o u m i s e s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l .
À c e t e f f e t , c h a q u e p a r t i e n o m m e r a s o n a r b i t r e . S i l ' u n e d e s p a r t i e s n e l e d é s i g n e p a s , c e l u i - c i s e r a n o m m é p a r o r d o n n a n c e d u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l s t a t u a n t e n r é f é r é à l a d e m a n d e d e ' l ' a u t r e p a r t i e , h u i t j o u r s a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e p a r s i m p l e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n , . d e m e u r é e i n f r u c t u e u s e .
L e s a r b i t r e s , a i n s i d é s i g n é s c h o i s i r o n t u n t r o i s i è m e a r b i t r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d s u r c e t t e n o m i n a t i o n , l e
" t i e r s s e r a n o m m é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e s o c i a l , s a i s i p a r l ' u n d e s a r b i t r e s . L e t r i b u n a l a r b i t r a l n e s e r a p a s t e n u d e s u i v r e l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s a u x i n s t a n c e s j u d i c i a i r e s ; i l s t a t u e r a c o m m e a m i a b l e c o m p o s i t e u r e n d e r n i e r r e s s o r t .
' L e s h o n o r a i r e s d e s a r b i t r e s s e r o n t s u p p o r t é s é g a l e m e n t p a r l e s p a r t i e s .
A R T . 3 6 . P u b l i c a t i o n s
T o u s p o u v o i r s s o n t d o n n é s a u x g é r a n t s p o u r f a i r e l e s d é p ô t s e t p u b l i c a t i o n s l é g a l e s . L a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i d u 2 4 j u i l l e t 1 9 6 6 s e r a s i g n é e d e t o u s l e s a s s o c i é s q u i o n t c o m p a r u a u p r é s e n t a c t e .
A R T . 8 9 . F r a i s
T o u s l e s f r a i s c o n c e r n a n t l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e S o c i é t é s e r o n t p r i s e n c h a r g e p a r c e t t e d e r n i è r e . T o u s c e s f r a i s s e r o n t p o r t é s a u c o m p t e f r a i s d e p r e m i e r é t a b l i s s e m e n t . T o u s l e s f r a i s e x p o s é s e n d é a n s l e m o i s d e l a c o n s t i t u t i o n s o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é .
R e p r é s e n t a n t d e l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s J o n a t h a n P a r d o , G é r a n t ,
I l "
é
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i e r s p a g e d u V o l e t r i : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e