17/01/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e I Y m d 2 . 1
R é s e r v é I I ~ ~ I I I N t l m ~ ~ ~ ~ a
a u * 1 1 0 0 7 8 7 3 *
M o n i t e u r
b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e :
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S A F I
S C R I
8 3 2 . 5 2 0 . i 4
S i è g e : C H A U S S E E D E N I N O V E , 1 5 4 . 1 0 8 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N E T P U B L I C A T I O N A U X A N N E X E S D U M O N I T E U R B E L G E
C O N S T I T U T I O N D ' U N E S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E I L L I M I T E E
L ' a n d e u x m i l d i x , l e 1 8 n o v e m b r e
L e s s o u s s i g n é s :
M o n s i e u r E P E E E W A N E B l a i s e
D o m i c i l i é à l a C h a u s s é e d e N i n o v e , 1 5 4 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 6 / 0 2 / 1 9 7 0 à N k o n g s a m b a ( C a m e r o u n ) ,
N ° p a s s p o r t : 0 5 / P S / 4 9 / 8 7 9 9 4 1 , N . N : 7 0 0 2 2 6 5 2 3 8 4
M a d a m e M W A M I N I B W I N E C h r i s t e l
D o m i c i l i é e à l a P l a t a n e n l a a n , 6 4 / 2 à 2 9 4 0 S t a b r o e k , n é e l e 2 2 / 0 3 / 1 9 8 5 à K i l i b a / C o n g o ( R é p . D é m o c r a t i q u e ) ,
N ° C . N . I : N 0 4 2 9 9 0 0 , N . N : 8 5 0 3 2 2 4 6 6 0 1
M a d a m e K A L U M A S A F I B e r t h e
D o m i c i l i é e à l a P l a t a n e n l a a n , 6 4 1 2 à 2 9 4 0 S t a b r o e k , n é e l e 2 6 / 0 6 / 1 9 6 5 à B u k a v u ( R é p . D é m o c r a t i q u e )
N ° C . N . I : 5 9 1 1 3 5 9 6 1 0 6 3 , N . N : 6 5 0 6 2 6 5 5 6 7 1
D é c l a r e n t f o r m e r , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s , u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e d o n t i f s a r r ê t e n t l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I . D E N O M I N A T I O N - - S I E G E O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 :
D E N O M I N A T I O N .
L a s o c i é t é e x i s t e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e S A F I « S . C _ R . l . »
A r t i c l e 2 :
S I E G E .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à l a C h a u s s é e d e N i n o v e , 1 5 4 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t é t a b l i r t o u t s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n e n B e l g i q u e o u à
L ' é t r a n g e r p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 :
O B J E T .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
L a d i s t r i b u t i o n d e s j o u r n a u x , d e s c o u r r i e r s e t d e s c o l i s ,
L ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e n g r o s o u d é t a i l d e s d é b i t s d e b o i s s s o n s , d e s p r o d u i t s
a l i m e n t a i r e s , l a f a b r i c a t i o n , l a l o c a t i o n d e t o u s p r o d u i t s e t m a r c h a n d i s e s .
L a s o c i é t é a a u s s i p o u r o b j e t l e n e t t o y a g e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , d e s m a i s o n s , b u r e a u x , m e u b l e s e t o b j e t s d i v e r s .
L ' e x p l o i t a t i o n d e t o u t e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t a u s e c t e u r h o r e c a , t o u r i s m e , a u t o m o b i l e , c a r - w a s t i , p o m p e à e s s e n c e , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e n g é n é r a l , d e s e r v i c e s s a t e l l i t e s e t d e t o u t s u p p o r t d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s .
E l l e p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , e t p a r t i c i p e r à u n e t e l l e a c t i v i t é , d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t .
A r t i c l e 4 :
D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e p r e n a n t c o u r s c e j o u r .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s .
T I T R E I l . C A P I T A L P A R T S S O C I A L E S R E S P O N S A B I L I T E S
C A P I T A L
A r t i c l e 5 :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t d e 2 5 0 0 e u r o s , l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e 2 5 0 0 e u r o s
P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 6 :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s n o m i n a t i v e s d e 2 5 e u r o s c h a c u n e .
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s m o d a l i t é s d e s o u s c r i p t i o n e t l a p r o p o r t i o n d a n s l a q u e l l e l e s p a r t s s o c i a l e s d o i v e n t ê t r e l i b é r é e s e t l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 7 :
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u ' a v e c l ' a c c o r d d e s a s s o c i é s à l a m a j o r i t é s i m p l e .
R E S P O N S A B I L I T E S
A r t i c l e 8 :
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s e s t i l l i m i t é e .
T I T R E I I I A S S O C I E S
A S S O C I E S
A r t i c l e 9 :
S o n t a s s o c i é s :
1 ) L e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e .
2 ) L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u n o r m a l e s , a g r é e s c o m m e a s s o c i é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o u s c r i v a n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s p e r s o n n e s d o i v e n t s o u s c r i r e a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e , é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e s o u s c r i p t i o n i m p l i q u e l ' a c c e p t a t i o n d a n s d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' a d m i s s i o n d e s a s s o c i é s e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . L e s i n s c r i p t i o n s s ' e f f e c t u e n t s u r b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s .
L a s i g n a t u r e n ' e n g a g e s o n a u t e u r q u ' à l a c o n d i t i o n q u ' e l l e s o i t p r é c é d é e d e t a m e n t i o n m a n u s c r i t e « B o n p o u r e n g a g e m e n t i l l i m i t é e t s o l i d a i r e » .
L ' o r g a n e c o m p é t e n t p o u r l a g e s t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s . C e l l e s - c i s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e
A r t i c l e 1 0 :
T o u t a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r » q u ' a v e c l ' a c c o r d d u C A . » E t s e u l e m e n t d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . T o u t e f o i s c e t t e d é m i s s i o n p e u t ê t r e r e f u s é e s i e l l e a p o u r e f f e t d e p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u m e t t r e l ' e x i s t e n c e d e c e l l e - c i e n d a n g e r .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p r e n d f i n q u ' a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l i l s ' e s t r e t i r é o u a é t é e x c l u e t c e c i s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 5 5 d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A r t i c l e 1 1 :
U n a s s o c i é n e p e u t ê t r e e x c l u d e l a s o c i é t é q u e s ' i l c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a f f i l i a t i o n o u s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é .
L e s e x c l u s i o n s s o n t p r o n o n c é e s p a r l e C . A .
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e m o i s , d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é d ' e x c l u s i o n . S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e . U n e c o p i e c o n f o r m e d e c e l l e - c i e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e , s a n s t o u t e f o i s q u ' i l s o i t a t t r i b u é u n e p a r t d e s r é s e r v e s . E n a u c u n c a s i l n e p e u t ê t r e r e m b o u r s é p l u s q u e l a p a r t i e l i b é r é e p a r l ' a s s o c i é s u r s a p a r t .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e p a i e m e n t a u r a l i e u e n e s p è c e s a p r è s l ' é c o u l e m e n t d ' u n d é l a i d ' u n e a n n é e p r e n a n t c o u r s à l a d a t e d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n . T o u t e f o i s , d a n s l e c a s o u l ' e x é c u t i o n d e l a f o r m a l i t é p r é v u e s i a v a n t e n t r a î n e p o u r u n e x e r c i c e s o c i a l .
U n e s é r i e d e r e m b o u r s e m e n t s d o n t l a s o m m e t o t a l e e x c è d e v i n g t p o u r c e n t s d u c a p i t a l s o c i a l e x i s t a n t à l a p r é c é d e n t e c l ô t u r e s o c i a l e , c e d é l a i p o u r r a ê t r e p r o r o g é d ' u n a n p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a p r i o r i t é d a n s l ' é c h é a n c e d e s r e m b o u r s e m e n t s s e f e r a p a r r é f é r e n c e à l a d a t e d e s d e m a n d e s d e d é m i s s i o n o u l a d a t e d ' e x c l u s i o n . L e s d é l a i s p r é v u s s i a v a n t p e u v e n t ê t r e r é d u i t s p a r l e C . A . s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 .
L e C . A . p e u t a u t o r i s e r l ' o c t r o i d ' u n i n t é r ê t a u c a p i t a l b l o q u é s a n s t o u t e f o i s q u e c e l u i - c i s o i t s u p é r i e u r à c e l u i q u i e s t a c c o r d é a u x p a r t s d u c a p i t a l s o c i a l
A r t i d e l 2 :
E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s l é g a u x r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s .
A r t i c l e 1 3 :
L e s a s s o c i é s e t l e s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e d ' u n a s s o c i é , n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , l a l i q u i d a t i o n o u l e p a r t a g e d e l ' a v o i r s o c i a l , n i i n t e r v e n i r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e s e s o i t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d u c o n s e i l e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p r o p r i é t é i n d i v i s e d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e s h é r i t i e r s o u d e s p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s , j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e t i t u l a i r e .
T I T R E I V : A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
A r t i c l e 1 4 :
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a s o c i é t é e s t c o n t r ô l é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r i n d i v i d u e l l e m e n t , p a r p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e o u u n c o m m i s s a i r e , s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i . I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e 6 a n s . L a d u r é e d u m a n d a t d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e o u d u c o m m i s s a i r e e s t d e 3 a n s . I l s s o n t r é é l i g i b l e s . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5 :
L e s m a n d a t s d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e s o n t g r a t u i t s . L e s m a n d a t s p e u v e n t ê t r e r é m u n é r é s s u r s i m p l e d é c i s i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6 :
E n c a s d e v a c a n c e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p o u v o i r a u r e m p l a c e m e n t j u s q u ' à c e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e e n d é c i d e d e m a n i è r e d é f i n i t i v e . L ' a d m i n i s t r a t e u r r e m p l a ç a n t u n a u t r e a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i - c i
A r t i c l e 1 7 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t .
I l s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t . o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l l e d u v i c e p r é s i d e n t . ( A u c a s o u i l n ' y p a s d e p r é s i d e n t : A d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t ) .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s d é c i s i o n s s o n t r e p r i s e s d a n s l e p r o c è s - v e r b a u x q u i s e r o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t
c o n t r e s i g n é s p a r l e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 8 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n e t d i s p o s i t i o n r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t n o t a m m e n t :
A c c e p t e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s . A c q u é r i r , é c h a n g e r , d o n n e r e t r e p r e n d r e e n l o c a t i o n e t h y p o t h é q u e r t o u t s d r o i t s e t b i e n , m e u b l e s e t i m m e u b l e s . C o n t a c t e r d e s e m p r u n t s a v e c g a r a n t i e h y p o t h é c a i r e o u a u t r e . A c c o r d e r d e s p r ê t s , a c c e p t e r t o u s c a u t i o n n e m e n t s e t h y p o t h è q u e s a v e c o u s a n s v o i e p a r é e ; r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s e t a u t r e s g a r a n t i e s , p r i v i l è g e s e t h y p o t h è q u e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é s e t h y p o t h é c a i r e s , é m e r g e n t s , o p p o s i t i o n s a u s a i s i e s , d o n n e r d i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e ; e f f e c t u e r o u p e r m e t t r e d e s p a i e m e n t s a v e c o u s a n s s u b r o g a t i o n ; r e n o n c e r e n q u e l q u e c a s q u e c e s o i t , s e d é s i s t e r o u a c q u i e s c e r , c o n c l u r e t o u s c o m p r o m i s , f a i r e a p p e l à l ' a r b i t r a g e e t a c c e p t e r d e s d é c i s i o n s a r b i t r a l e s , c o n s e n t i r é v e n t u e l l e m e n t d e s r i s t o u r n e s . E n g a g e r , s u s p e n d r e o u l i c e n c i e r d u p e r s o n n e l , d é t e r m i n e r s o n t r a i t e m e n t e t s e s a t t r i b u t i o n s .
A r t i c l e 1 9 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s e n t o u t o u e n p a r t i e à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s .
A i n s i i l p o u r r a n o t a m m e n t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u à u n g é r a n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n a t t a c h é e a u x d é l é g a t i o n s q u ' i f c o n f è r e e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 c i - d e s s u s .
A r t i c l e 2 0 :
P o u r t o u s l e s a c t e s e t a c t i o n s , e n j u s t i c e o u n o n , q u i d é p a s s e n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r q u i a à j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 :
L e c o n t r ô l e d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é p a r c h a q u e a s s o c i é i n d i v i d u e l l e m e n t o u e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e o u à u n c o m m i s s a i r e . C e u x - c i s é p a r é m e n t o u c o n j o i n t e m e n t o n t u n d r o i t i l l i m i t é d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e s u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t g é n é r a l e m e n t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s a n s d é p l a c e m e n t d e c e u x - c i .
T I T R E V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 2 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s . E l l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a u x l i e u , d a t e e t h e u r e f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 3 :
L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t c o n v o q u e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a n n u e l l e s e t l e s a s s e m b l é s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s .
L a c o n v o c a t i o n d e v r a s e f a i r e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t m e n t i o n n e r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 4 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s à g é , o u l e p l u s a n c i e n e n f o n c t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 8 :
C h a q u e a s s o c i é n e p e u t e n r e m p l a c e r q u ' u n s e u l a u t r e .
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' a u t a n t d e v o i x q u ' i l a d e s p a r t s .
A r t i c l e 2 6 :
H o r m i s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é .
U n a s s o c i é q u i a u n i n t é r ê t d i r e c t d a n s o u p l u s i e u r s d e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e s u r c e u x - c i .
P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , s e s v o i x n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n .
A r t i c l e 2 7 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l a r é u n i o n r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e . E l l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e v o i x p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é e s . A r t i c l e 2 8 :
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t t r a n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s c o o p é r a t e u r s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s e t e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s . A r t i c l e 2 9 :
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
I l d o i t e n c o n v o q u e r u n e c h a q u e f o i s q u e l e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e , o u u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s q u i d é t i e n n e n t u n t i e r s d e s p a r t s , e n f o n t l a d e m a n d e , à c o n d i t i o n d e p r é c i s e r c e d o n t i l s v e u l e n t v o i r t r a i t e r à c e t t e a s s e m b l é e . C e t t e a s s e m b l é e d o i t s e t e n i r d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e .
A r t i c l e 3 0 :
T o u t c e q u i c o n c e r n e l ' a c t i v i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e r e p r i s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s a n s q u e c e l u i - c i p u i s s e d é r o g e r a u x s t i p u l a t i o n s i m p é r a t i v e s d e s s t a t u t s o u d e l a l o i .
T I T R E V I E X E R C I C E S O C I A L - B I L A N
E X E R C I C E S O C I A L
A r t i c l e 3 1 :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o u r t d u p r e m i e r j a n v i e r a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e p r e m i e r e x e r c i c e c o u r t d e c e j o u r j u s q u ' a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e 2 0 1 0
B I L A N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 2 :
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e a i n s i q u e l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s , s o n e n a n n e x e e t l e s r a p p o r t s p r e s c r i t s p a r l a l o i , à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 3 3 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u c o m m i s s a i r e o u d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e , e t s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s ( b i l a n c o m p t e d e r é s u l t a t s e t a n n e x e ) .
A p r è s a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d u c o n t r ô l e o u d u c o m m i s s a i r e .
T I T R E V I I R E P A R T I T I O N B E N E F I C I A I R E
R E P A R T I T I O N B E N E F I C I A I R E
A r t i c l e 3 4 :
L e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l r é s u l t e r a d u b i l a n , s e r a a f f e c t é c o m m e s u i t :
1 ) 5 % à l a r é s e r v e l é g a l e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i ( c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l )
2 ) E v e n t u e l l e m e n t i l p e u t ê t r e a c c o r d é u n i n t é r ê t à l a p a r t i e v e r s é e d u c a p i t a l s o c i a l .
3 ) L ' e x c é d e n t e s t v e r s é a u f o n d s d e r é s e r v e o u d a n s l e s f o n d s s p é c i a u x . A r t i c l e 3 5 :
L a r i s t o u r n e q u i s e r a i t é v e n t u e l l e m e n t a c c o r d é e n e p e u t ê t r e a t t r i b u é e a u x a s s o c i é s q u ' a u p r o r a t a d e s o p é r a t i o n s q u ' i l s o n t t r a i t é s a v e c l a s o c i é t é .
T I T R E V I I I D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 6 :
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e n o t a m m e n t p a r l a r é d u c t i o n d u n o m b r e d e s a s s o c i é s e n d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l e t p a r l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l e n d e s s o u s d u m i n i m u m s t a t u a i r e .
E l l e p e u t a u s s i ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n s o i t v o l o n t a i r e , s o i t f o r c é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t l e u r s i n d e m n i s a t i o n s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e s l i q u i d a t e u r s n ' a u r o n t p a s é t é d é s i g n é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d e p l e i n d r o i t
c h a r g é d e l a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 3 7 :
A p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t d e s c h a r g e s s o c i a l e s , l e s o l d e s e r v i r a d ' a b o r d a u r e m b o u r s e m e n t d e s s o m m e s v e r s é e s e n l i b é r a t i o n d e s p a r t s . L e s o l d e r e s t a n t é v e n t u e l l e m e n t s e r a r é p a r t i p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x p a r t s .
T I T R E I X D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 8 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , p e u t à c o n d i t i o n d e n e p a s c o n v e n i r a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e s t a t u t s e t d e l a l o i , p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t
V o l e t B - S u i t e
l e r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e n g é n é r a l , e t p e u t i m p o s e r ' a u x s o c i é t a i r e s e t à l e u r s a y a n t s d r o i t t o u t c e q u i e s t j u g é u t i l e a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é .
T I T R E X D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 ~
R é s e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s , p o u r l a p r e m i è r e f o i s , à u n e t d e n o m m é M a d a m e K A L U M E S A F I B e r t h e .
F a i t e n 3 e x e m p l a i r e s à B r u x e l l e s
N o m s d e s a s s o c i é s , p a r t s , s i g n a t u r e s
M o n s i e u r K A L U M E S A F I B e r t h e . , 8 0 p a r t s s o c i a l e s
M a d a m e M W A M I N I B W t N E C h r i s t e l , 5 p a r t s s o c i a l e s
' M a d a m e E P E E E W A N E B l a i s e , 1 5 p a r t s s o c i a l e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e