19/11/2013
ÿþ ? M D W O R D 1 1 . 1
, ~ , ' _ . 7 e ` _ E E C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
J
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 3 1 7 9 p x
- B R U X E L L E S ,
0 6 N O V . 2 0 1 3
G r e f f e
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : p l a c e S t é p h a n i e , 2 0 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b l e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
x x x x x x
I l r é s u l t e d ' u n a c t e d r e s s é p a r M a î t r e A n n e R U T T E N , n o t a i r e à S a i n t - G i l l e s - l e z - B r u x e l l e s , l e c i n q n o v e m b r e
d e u x m i l l e t r e i z e c e q u i s u i t :
x x x x x x
C O M P A R A N T S :
1 ) L a « S O C I E T E N A T I O N A L E D E S C H E M I N S D E F E R B E L G E S » , e n a b r é g é « S N C B » s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t p u b l i c à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e l a P o r t e d e H a l , 4 0 ( N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 9 . 7 6 3 . 0 6 9 ) ;
2 ) L a s o c i é t é « S N C F V o y a g e s D é v e l o p p e m e n t » , e n a b r é g é « S V D » s o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e d e d r o i t
f r a n ç a i s , s i s e 2 p l a c e d e l a D é f e n s e - - C N I T 1 B P 4 4 0 9 2 0 5 3 P a r i s l a D é f e n s e c e d e x , e n r e g i s t r é e a u R C S
d e N a n t e r r e s o u s l e n u m é r o 3 9 2 8 4 7 3 1 5 ;
R E P R E S E N T A T I O N
L a c o m p a r a n t e s u b 1 . e s t i c i r e p r é s e n t é e p a r s e s d e u x r e p r é s e n t a n t s l é g a u x s a v o i r M o n s i e u r M a r c
D E S C H E E M A E C K E R , A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é e t M o n s i e u r R i c h a r d G A Y E T O T , D i r e c t e u r G é n é r a l T e c h n i c s ;
L a c o m p a r a n t e s u b 2 , e s t i c i r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e D e l p h i n e C O P P E N R A T H s u i v a n t p r o c u r a t i o n
q u i d e m e u r e r a c i - a n n e x é e . .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s , a p r è s n o u s a v o i r r e m i s u n p l a n f i n a n c i e r d a n s l e q u e l l e s f o n d a t e u r s j u s t i f i e n t l e
m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i - t u e r , n o u s o n t r e q u i s :
I , d e d r e s s e r , p a r l e s p r é s e n t e s , l ' e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e q u ' i l s d é c l a r e n t a v o i r a r r ê t é s e n t r e e u x
c o m m e s u i t
T I T R E ] ,
F O R M E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E .
A r t i c l e 1 : F o r m e - D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e T H I F a c t o r y .
A r t i c l e 2 : S i è g e .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , p l a c e S t é p h a n i e , 2 0 . ( . . . )
A r t i c l e 3 : O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
1 ° l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n s e r v i c e d e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e i n t e r n a t i o n a l e t n a t i o n a l d e v o y a g e u r s , p a r t r a i n s à
g r a n d e v i t e s s e ( c a p a b l e s d e c i r c u l e r à p l u s d e 2 5 0 k m / h ) ,
2 ° l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a g e s t i o n e t l e f i n a n c e m e n t d e m a t é r i e l r o u l a n t
f e r r o v i a i r e .
3 ° l ' e x p l o i t a t i o n d e s e r v i c e s a c c e s s o i r e s , c o m p l é m e n t a i r e s o u a n n e x e s à l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n s e r v i c e d e
t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e d e v o y a g e u r s .
4 ° l a d i s t r i b u t i o n , d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e s e r v i c e s d e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e d e v o y a g e u r s o u d e s s e r v i c e s
a c c e s s o i r e s , c o m p l é m e n t a i r e s o u a n n e x e s q u ' e l l e e x p l o i t e o u e x p l o i t é s p a r d e s t i e r s .
5 ° u n e a c t i v i t é d e c o n s e i l d a n s l e s e c t e u r d u t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e d e v o y a g e u r s e n t e n d u n o t a m m e n t c o m m e
l a r é a l i s a t i o n d ' é t u d e s o u d ' a n a l y s e s d e m a r c h é o u d e t o u t e c o n s u l t a t i o n a u b é n é f i c e d ' u n t i e r s .
6 ° à t i t r e a c c e s s o i r e : l e t r a n s p o r t d e p e t i t s c o l i s .
L a s o c i é t é p e u t a u s s i s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t o u d e f u s i o n , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t i t é s d é j à
c o n s t i t u é e s o u à c o n s t i t u e r a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , l i é o u c o n n e x e à s o n p r o p r e o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e
n a t u r e à f a v o r i s e r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t l a p o u r s u i t e d e s o n o b j e t s o c i a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T H I F A C T O R Y ( e n a b r é g é ) :
o s W 6 s 6 0 0 s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i e s à t o u t e s s o c i é t é s , s o u s q u e l q u e f o r m e e t p o u r q u e l q u e
d u r é e q u e c e s o i t .
L a s o c i é t é p o u r r a p r o c é d e r p o u r c o m p t e d e t i e r s à t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , t e l l e s q u ' a c q u é r i r , p a r v o i e
d ' a c h a t o u a u t r e m e n t , t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , c r é a n c e s , p a r t s d ' a s s o c i é s e t p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s f i n a n c i è r e s , i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s , t o u s a c t e s d e g e s t i o n d e p o r t e f e u i l l e o u d e c a p i t a u x , t o u s e n g a g e m e n t s à t i t r e d e c a u t i o n , a v a l o u g a r a n t i e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s d è s a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a u t o r i s a t i o n s é v e n t u e l l e m e n t n é c e s s a i r e s à c e s o p é r a t i o n s ,
L a s o c i é t é p e u t , a c c o m p l i r t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s n é c e s s a i r e s , u t i l e s o u s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , o u q u i s o n t d e n a t u r e à r e n d r e d i r e c t e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t
p l u s a i s é o u d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a S o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l p e u t ê t r e m o d i f i é p a r l e s a c t i o n n a i r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ,
l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s
c o n d i t i o n s .
L a s o c i é t é p e u t e n o u t r e a g i r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n , m a n d a t a i r e o u l i q u i d a t e u r
d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 4 : D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , à c o m p t e r d u j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s
m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ,
T I T R E I l .
C A P I T A L S O C I A L A C T I O N S O B L I G A T I O N S .
A r t i c l e 5 : C a p i t a l s o c i a l :
L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t , f i x é à c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) a c t i o n s s a n s
m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . ( . . . )
T I T R E I I I ,
A D M I N I S T R A T I O N C O N T R O L E ,
A r t i c l e 1 3 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p o u r
u n e d u r é e c o n f o r m e a u C o d e d e s S o c i é t é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s . ( . . . )
A r t i c l e 2 0 : P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . ( . . . )
A r t i c l e 2 4 : R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e e s t a s s u r é e p a r l ' a d m i - ' n i s t r a t e u r d é s i g n é s u r
p r o p o s i t i o n d e l a S N C F , e t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é s u r p r o p o s i t i o n d e l a S N C B , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t
s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é .
T I T R E I V . A S S E M B L E E S G E N E R A L E S . ( . . . )
A r t i c l e 2 6 : D a t e e t l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n , l e
c a s é c h é a n t à l ' é t r a n g e r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i t s e r é u n i r l e v i n g t d u m o i s d ' a v r i l , à q u a t o r z e h e u r e s . S I c e j o u r e s t u n
j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . ( . . . ) .
A r t i c l e 2 9 : C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t s s u r l e
r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s ,
T o u t p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s s p é c i a l .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a c t i o n n a i r e e t c h a c u n
d e s é p o u x p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r s o n c o n j o i n t .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t
r e s p e c t i v e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
L ' o r g a n e q u i c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s c i s o i e n t
d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i e t d a n s l e d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s a c t i o n n a i r e s s o n t e n o u t r e a u t o r i s é s à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r e n a n t l e u r i d e n t i t é c o m p l è t e ( n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l ) , t e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e , l ' o r d r e d u j o u r , l e s e n s d u v o t e p o u r c h a c u n e d e s p r o p o s i t i o n s , C e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e d a t é e t s i g n é e t r e n v o y é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e o u t é l é c o p i e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s p o s s è d e n t d o i t ê t r e
s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e , a v a n t d ' e n t r e r e n a s s e m b l é e . A l a l i s t e d e p r é s e n c e
d e m e u r e r o n t a n n e x é s l e s f o r m u l a i r e s d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e . ( . . , )
A r t i c l e 3 1 : D r o i t d e v o t e .
C h a q u e a c t i o n a y a n t d r o i t d e v o t e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 3 2 : Q u o r u m e t m a j o r i t é .
S ^
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s f i g u r a n t à s o n o r d r e d u j o u r q u e s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S a u f l e s c a s p r é v u s à l ' a l i n é a 4 . c i - a p r è s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s r é u n i e s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o - ' r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s S o c i é t é s , l o r s q u ' i l y a l i e u p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s t a t u e r s u r l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s ;
1 . C a p i t a l S o c i a l
( i ) L ' é m i s s i o n d e t o u t e a c t i o n o u t i t r e d e c a p i t a l ;
( i i ) L ' a t t r i b u t i o n d e t o u t e o p t i o n , o u t o u t a u t r e i n t é r ê t ( s o u s l a f o r m e d e p a r t i c i p a t i o n s d ' a c t i o n n a i r e o u s o u s t o u t e a u t r e f o r m e ) , d o n n a n t a c c è s a u c a p i t a l ;
( i i i ) L e r a c h a t o u l ' a c h a t d e s e s p r o p r e s a c t i o n s , o u l a r é d u c t i o n d e s o n c a p i t a l s o c i a l é m i s o u l a r é d u c t i o n d u m o n t a n t f i g u r a n t a u c r é d i t d e s o n c o m p t e d e p r i m e d ' é m i s s i o n o u d e s o n c o m p t e d e r é s e r v e p o u r l e r a c h a t d u c a p i t a l d e s e s a c t i o n s , o u l a r é d u c t i o n d e t o u t c a p i t a l n o n a p p e l é r e l a t i f à d e s a c t i o n s p a r t i e l l e m e n t p a y é e s ;
( i v ) L a c o n s o l i d a t i o n , l a d i v i s i o n , l a c o n v e r s i o n o u l a r é o r g a n i s a t i o n d ' a u t r e m a n i è r e d e s o n c a p i t a l s o c i a l ;
( v ) L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n b o u r s e / a u x n é g o c i a t i o n s d e t o u t e a c t i o n o u d e t o u t A c t i o n d e c r é a n c e o u p o u r l a n é g o c i a t i o n d e t o u t e a c t i o n o u t i t r e d e c r é a n c e s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é ;
( v i ) L a m o d i f i c a t i o n d e t o u t d r o i t a t t a c h é à u n e c a t é g o r i e d ' a c t i o n ( d a n s l e c a s o ù e x i s t e n t d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , e t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e s d é t e n t e u r s d e l a c a t é g o r i e d ' a c t i o n s d o n t l e s d r o i t s d o i v e n t ê t r e m o d i f i é s ) ;
( v i i ) L a s u p p r e s s i o n d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n d ' u n a c t i o n n a i r e ;
2 . S t a t u t s
L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x s t a t u t s a u t r e s q u e c e l l e s r e q u i s e s p o u r s e c o n f o r m e r a u x m o d i f i c a t i o n s
a p p o r t é e s à l a l o i a p p l i c a b l e ;
3 . A d m i n i s t r a t e u r s
T o u t e n o m i n a t i o n d e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s d e s c o n d i t i o n s a u t r e s q u e c e l l e s p r é v u e s
p a r l e s p r é s e n t e s ;
4 . C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
L a d é s i g n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
5 . P r o c é d u r e s c o l l e c t i v e s
( 1 ) L a p r o p o s i t i o n d e d é c i d e r l a d i s s o l u t i o n o u l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é ( q u e c e s o i t v o l o n t a i r e m e n t o u
a u t r e m e n t ) a u t r e m e n t q u e d a n s l e c o u r s n o r m a l d e s a f f a i r e s ;
( i i ) L e d é p ô t d ' u n e d e m a n d e d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é o u l a c o n c l u s i o n d ' u n a c c o r d a v e c l e s c r é a n c i e r s e n
g é n é r a l o u t o u t e d e m a n d e d ' u n e o r d o n n a n c e a d m i n i s t r a t i v e o u d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e o u d ' u n
a d m i n i s t r a t e u r e u é g a r d à l a s o c i é t é ;
( i i i ) L a p r o p o s i t i o n d e p r e n d r e d e s m e s u r e s a n a l o g u e s à c e l l e s e x p o s é e s d a n s l e s p a r a g r a p h e s ( i ) e t ( i i ) c i -
d e s s u s d a n s t o u t e j u r i d i c t i o n .
6 . F u s i o n , s c i s s i o n , a p p o r t p a r t i e l o u u n i v e r s e l d ' a c t i f s , r e s t r u c t u r a t i o n ;
l ' o b j e t p r o p o s é d o i t ê t r e s p é c i a l e - m e n t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , e t l a d é c i s i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t p r i s e
q u e s i e l l e r a l l i e l ' u n a n i m i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e . ( , . . )
T I T R E V . C O M P T E S A N N U E L S R E P A R T I T I O N R E S E R V E .
A r t i c l e 3 4 : E x e r c i c e s o c i a l ,
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t p r e n d f i n l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , A
c e t t e d a t e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d r e s s e n t u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i s s e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t à l a
l o i . ( . . )
A r t i c l e 3 6 ; R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e
p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ,
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n
d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n . ( . . . )
T I T R E V l .
D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N - P E R T E D U C A P I T A L .
A r t i c l e 3 8 : D i s s o l u t i o n .
L a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e s t d é c i d é e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s . ( . . . )
A r t i c l e 3 9 : R é p a r t i t i o n d u b o n i d e l i q u i d a t i o n .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n f a i t e p o u r c e s
r è g l e m e n t s , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
S i l e s a c t i o n s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s t o u t e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e
p r o c é d e r à l a r é p a r t i t i o n p r é v u e à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e , d o i v e n t t e n i r c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s e t r é t a b l i r l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . ( . . . )
I l . L e s s t a t u t s é t a n t a i n s i a r r ê t é s , d e p r o c é d e r , c o m m e s u i t , à l a s o u s c r i p t i o n d u c a p i t a l s o c i a l : S O U S C R I P T I O N E N E S P E C E S .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e s c e n t ( 1 0 0 ) a c t i o n s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e m i l l e ( ¬ 1 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s l ' u n e , p a r : ,
1 ) L a « S O C I E T E N A T I O N A L E D E S C H E M I N S D E F E R B E L G E S » , e n a b r é g é « S N C B » : q u a r a n t e ( 4 0 ) a c t i o n s ;
2 ) L a s o c i é t é « S V D » : s o i x a n t e ( 6 0 ) a c t i o n s .
E n s e m b l e : c e n t ( 1 0 0 ) a c t i o n s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e c e s c e n t ( 1 0 0 ) a c t i o n s a é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e
p a r u n v e r s e m e n t d e m i l l e e u r o s ( ¬ 1 . 0 0 0 , 0 0 ) , e t q u e l e m o n t a n t g l o b a l d e c e s v e r s e m e n t s , s ' é l e v a n t à c e n t
m i l l e e u r o s ( ¬ 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , e s t d é p o s é a u c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n à l a B a n q u e
B N P P A R I B A S F O R T I S ( 0 0 1 - 7 1 1 1 1 8 7 - 9 6 ) .
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t d e m e u - I r e r a c i a n n e x é e .
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e
q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à d e u x
m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 2 . 5 5 0 , 0 0 ) .
I I I . d e f i x e r c o m m e s u i t [ e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e s s t a t u t s :
N o m i n a t i o n d e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t e n u e s a n s c o n v o c a t i o n n i o r d r e d u j o u r p r é a l a b l e s , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a
c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , p r o c è d e à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e , f i x e l e u r s é m o l u m e n t s ,
s ' i l y a l i e u , e t p e u t d é c i d e r , d a n s l e s l i m i t e s d e s s t a t u t s , s u r t o u s a u t r e s o b j e t s .
D u r é e d u p r e m i e r e x e r c i c e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e ,
e t l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e q u i n z e .
I V , d ' a c t e r q u ' i l s s e r é u n i s s e n t e n e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e s s t a t u t s e n a s s e m b l é e
g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , e t q u e c e t t e a s s e m b l é e , r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , d é c i d e , à l ' u n a n i m i t é :
a . d e f i x e r l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s à t r o i s ( 3 ) , e t d ' a p p e l e r à c e s f o n c t i o n s
- s u r p r o p o s i t i o n d e l a « S O C I E T E N A T I O N A L E D E S C H E M I N S D E F E R B E L G E S » :
M o n s i e u r M i c h e l J A D O T ( n u m é r o n a t i o n a l : 5 3 0 9 1 9 - 2 2 3 . 9 2 ) , d o m i c i l i é à 4 4 0 0 F l é m a l l e , r u e S a r t d ' A v e t t e ,
2 3 7 .
- s u r p r o p o s i t i o n d e « S V D » :
1 . M o n s i e u r F r a n c k G E R V A I S ( p a s s e p o r t n u m é r o 0 5 D K 2 2 7 7 1 ) , d o m i c i l i é à 7 5 0 1 8 P a r i s ( F r a n c e ) , 1 9 , r u e
R a m e y ;
2 , M o n s i e u r J e a n - Y v e s L E C L E R C Q ( p a s s e p o r t n u m é r o 1 1 A 1 0 2 8 2 1 ) , d o m i c i l i é à 7 5 0 1 4 P a r i s ( F r a n c e ) , 4 8 ,
r u e d e l a S a b l i è r e .
L e u r m a n d a t p r e n d r a f i n a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é e n t a m e r a s e s a c t i v i t é s d ' e n t r e p r i s e f e r r o v i a i r e .
b . d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t , e t d ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é :
A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é : F r a n c k G e r v a i s , p r é n o m m é .
P r é s i d e n t : M i c h e l J a d o t , p r é n o m m é .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p o u r r o n t r e c e v o i r a u c u n e r é m u n é r a t i o n d e q u e l q u e c h e f q u e c e s o i t p o u r l ' e x e r c i c e
d e l e u r m a n d a t .
c , d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d e c o m m i s s a i r e s :
1 ) " P W C B e d r i j f s r e v i s o r e n " , S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e ,
d o n t l e s i e g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 9 3 2 S i n t - S t e v e n s - W o l u w e , W o l u w e G a r d e n , W o l u w e d a l , 1 8 r e p r é s e n t é e p a r
M o n s i e u r A l e x i s V A N B A V E L ;
2 ) « M A Z A R S R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s » , S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é
C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e , B e l l e v u e 5 1 b 1 0 0 1 9 0 5 0 G e n t ( B E 0 4 2 8 . 8 3 7 . 8 8 9 ) , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r L i e v e n A C K E , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
L e u r s m a n d a t s p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e q u i s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e s e i z e . ( . . . )
d . d e d o n n e r t o u s p o u v o i r s à l a s o c i é t é « N A T K A C O N S U L T I N G S . C . S . » à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , r u e E n g e l a n d , 5 7 5 b o i t e 2 , r e p r é s e n t é s p a r M a d a m e N a t h a l i e C A L O M M E , a u x f i n s d ' a c c o m p l i r t o u t e s f o r m a l i t é s a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T V A e t d e t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s .
R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s
L a s o c i é t é r e p r e n d r a p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t l ' e n s e m b l e d e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s p a r l e s c o m p a r a n t s f o n d a t e u r s , d e p u i s l e p r e m i e r j u i n d e u x m i l l e t r e i z e , à s a v o i r :
- o u v e r t u r e d ' u n c o m p t e b a n c a i r e .
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , u n m a n d a t e t u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
C e t e x t r a i t e s t d é l i v r é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d e u x p a r a g r a p h e q u a t r e d u C o d e d e s S o c i é t é s , u n i q u e m e n t e n v u e d u d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t d e l ' a c q u i s i t i o n p o u r l a n o u v e l l e s o c i é t é d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
A n n e R U T T E N , N o t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
04/05/2015
ÿþM o n W O R D f i a
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e ' - ` =
1 1 M a l e ! i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 4 1 . 6 9 6 . 0 0 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T H I F A C T O R Y
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : p l a c e S t é p h a n i e , 2 0 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : Q u a s i - a p p o r t - a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l - r e f o n t e d e s s t a t u t s - n o m i n a t i o n s . > c m =
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e G a é t a n B L E E C K X s u b s t i t u a n t s a c o n s o e u r M a î t r e A n n e R U T T E N , t o u s d e u x n o t a i r e s à S a i n t - G i l l e s - l e z - B r u x e l l e s , l e t r e n t e m a r s d e u x m i l l e q u i n z e , d é p o s é p o u r ' , p u b l i c a t i o n a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , c e q u i s u i t :
x x x x x x
C O N C L U S I O N S D E S R A P P O R T S D U C O L L E G E D E S C O M M I S S A I R E S .
A v a n t d e m e t t r e l e s r é s o l u t i o n s a u v o t e , M o n s i e u r l e p r é s i d e n t d o n n e l e c t u r e d e s c o n c l u s i o n s d e s r a p p o r t s p r é c i t é s d u c o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s , l e s q u e l l e s s ' é n o n c e n t c o m m e s u i t :
E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 4 4 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s :
« L e s c o n t r a t s d e l o c a t i o n d o n t l a s o u s c r i p t i o n e s t p r o p o s é e à T H I F a c t o r y S A c o n s i s t e n t e n u n d r o i t d e j o u i s s a n c e s u r 7 r a m e s d ' u n e v a l e u r d e 1 0 4 . 0 8 9 . 0 0 0 E U R r e l a t i v e à d e s c o n t r a t s d e l o c a t i o n a u p r è s d e l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t p u b l i c b e l g e S o c i é t é N a t i o n a l e d e s C h e m i n s d e F e r B e l g e s .
L a v a l e u r d e m a r c h é d e c e s c r é a n c e s d e l o c a t i o n a é t é d é t e r m i n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r ; r é f é r e n c e à d e s m é t h o d e s d ' é v a l u a t i o n s g é n é r a l e m e n t a c c e p t é e s d a n s l e s e c t e u r . C e s m é t h o d e s o n t c o n d u i t à , u n e v a l e u r d e 1 0 4 . 0 8 9 . 0 0 0 E U R , q u i a é t é r e t e n u e c o m m e r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e l a i s o u s c r i p t i o n d e s c o n t r a t s d e l o c a t i o n .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s ' d ' E n t r e p r i s e s , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
" l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d e q u a s i - a p p o r t s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t r e s p o n s a b l e s d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s d o n t ! a s o u s c r i p t i o n d e c o n t r a t s d e l o c a t i o n e s t e n v i s a g é e a i n s i q u e d e f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n à a t t r i b u e r e n c o n t r e p a r t i e ;
" l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s d o n t l a s o u s c r i p t i o n d e c o n t r a t s d e l o c a t i o n e s t e n v i s a g é e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é e t e s t d e n a t u r e à s a t i s f a i r e v o s b e s o i n s d ' i n f o r m a t i o n ;
" l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n r e t e n u s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r ! e s r è g l e s a d m i s e s e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e s e t c o n d u i s e n t a u m o i n s à u n e v a l e u r c o r r e s p o n d a n t à l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n - t r e p a r t i e d e l a s o u s c r i p t i o n d e s c o n t r a t s d e l o c a t i o n c o n c e r n é s . N o u s a t t i r o n s n é a n m o i n s l ' a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n u t i l i s é e p a r l a S o c i é t é r e p o s e s u r d e s h y p o t h è s e s d o n t n o u s n e p o u - v o n s n o u s p o r t e r g a r a n t s q u a n t à l e u r r é a l i s a t i o n .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . »
E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s :
« C e t t e o p é r a t i o n d ' a p p o r t s e n n a t u r e p a r l e s d e u x a c t i o n n a i r e s a c - t u e l s d e T H I F a c t o r y S A ( l a S o c i é t é ) e n t r e d a n s l e c a d r e d e l a c r é a t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e f e r r o v i a i r e ( E F ) d e p l e i n e x e r c i c e e n F r a n c e e t e n B e l g i q u e ; p o u r o p é r e r l e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e d e p a s s a g e r s à g r a n d e v i t e s s e T h a l y s à p a r t i r d u 1 a v r i l 2 0 1 5 .
L e s a p p o r t s e n n a t u r e e n v u e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a S o c i é t é , c o n s i s t e n t e n :
- d e s c r é a n c e s d e l o y e r s à c o n c u r r e n c e d e 2 7 2 . 7 6 9 . 2 6 7 E U R . C e s c r é a n c e s s e r o n t c o n s t i t u é e s d ' u n e p a r t d e 1 5 c o n t r a t s d e l o c a t i o n d e r a m e ( 1 6 8 . 6 8 0 . 2 6 7 E U R ) q u i s e r o n t s i g n é s e n t r e l a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s S N C F M o b i l i t é s e t l a S o c i é t é , e t d ' a u t r e p a r t d e 7 c o n - t r a t s d e l o c a t i o n d e r a m e ( 1 0 4 . 0 8 9 . 0 0 0 E U R ) q u i s e r o n t s i g n é s e n t r e l a s o c i é t é d e d r o i t b e l g e S N C B e t l a S o c i é t é . C e s c o n t r a t s , a n n e x é s s o u s f o r m e d e p r o j e t a u r a p p o r t s p é c i a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e r o n t s i g n é s l e 3 0 m a r s 2 0 1 5 j u s t e a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l a t i v e à c e s a p p o r t s e n n a t u r e , a v e c e f f e t a u 3 1 m a r s 2 0 1 5 à m i n u i t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D é p o s é / R e ç u l e
2 1 A V R . 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t r i i a u n a l d e c o m m e r c e f r a n c a p h o n o d a s r P A e i l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- u n f o n d s d e c o m m e r c e d e l ' a c t i v i t é T h a l y s à c o n c u r r e n c e d e 2 9 1 . 8 3 0 . 7 3 3 E U R , L e s p a r t s d e S N C F
r M o b i l i t é s e t S N C B d a n s c e t a p p o r t s ' é l è v e r o n t r e s p e c t i v e m e n t à 1 3 7 . 5 7 9 . 7 3 3 E U R e t 1 5 4 . 2 5 1 . 0 0 0 E U R . C e t t e
p a r t i e d e l ' a p p o r t c o n s i s t e à t r a n s f é r e r e n p l e i n e p r o p r i é t é l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é t e n u s r e s p e c t i v e m e n t p a r S N C F M o b i l i t é s e t S N C B a u t i t r e d e l a C o o p é r a t i o n T h a l y s , e t n o - t a m m e n t l e s c o n t r a t s l i a n t S N C F M o b i l i t é s ( a n c i e n n e m e n t S N C F ) e t S N C B à N S ( N e d e r l a n d s e S p o o r w e g e n c h e m i n s d e f e r n é e r l a n - d a i s ) e t à D B ( D B F e r n v e r k e h r c h e m i n s d e f e r a l l e m a n d s ) a i n s i q u e p l u s g é n é r a l e m e n t t o u s l e s d r o i t s d é t e n u s à c e j o u r p a r S N C F M o b i l i t é s e t S N C B l e u r p e r m e t t a n t d ' e x p l o i t e r l ' a c t i v i t é T h a l y s . L e s c o n t r a t s p e r m e t t a n t à T H I F a c t o r y S A d ' a s s u r e r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a c t i v i t é T h a l y s s o n t a n n e x é s a u p r o j e t d e r a p p o r t s p é c i a l d u C o n - s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t s e r o n t é g a l e m e n t s i g n é s j u s t e a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l a t i v e à c e s a p p o r t s e n n a t u r e .
- d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e d é t e n u s d a n s l e s m a r q u e s T h a - l y s . C e t a p p o r t n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n e v a l o r i s a t i o n s é p a r é e e t s e r a e f f e c t u é p a r u n t r a n s f e r t p a r l a S N C B d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s m a r q u e s « T h a l y s » d o n t i l e s t t i t u l a i r e , é t a n t e n t e n d u q u e l e u r v a l e u r s e r e t r o u v e d é j à d a n s l a v a l o r i s a t i o n d u f o n d s d e c o m m e r c e d e l ' a c t i v i t é T h a l y s .
P a r a i l l e u r s , u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n n u m é r a i r e d e 3 2 . 5 0 0 . 0 0 0 E U R e s t é g a l e m e n t p r é v u e , q u i s e r a s o u s c r i t e e n e s p è c e s p a r S N C F M o b i l i t é s a u p r i x u n i t a i r e d e 1 . 0 0 0 E U R p a r a c t i o n , e t q u i d o n n e r a l i e u à l a c r é a t i o n d e 3 2 . 5 0 0 n o u v e l l e s a c t i o n s ,
T e l q u e d é c r i t d a n s l e p r o j e t d e r a p p o r t s p é c i a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a r é p a r t i t i o n d e l a v a l e u r d u f o n d s d e c o m m e r c e e n t r e l a S N C F M o b i l i t é e t l a S N C B s ' e s t f a i t e d e m a n i è r e à c e q u e l e u r p a r t r e s p e c t i v e d a n s l e c a p i t a l d e l a S o c i é t é s o i t r e s p e c t i v e m e n t d e 6 0 % e t 4 0 % a u t e r m e d e s a p p o r t s e n n a t u r e ( p a r t i e l l e m e n t r é m u n é r é s e n n u m é r a i r e p o u r l a S N C B ) e t d e l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e d e S N C F M o b i l i t é s . C e t t e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i o n n a r i a t c o r r e s - p o n d à c e q u i a v a i t d é j à é t é c o n v e n u e n t r e l e s p a r t i e s l o r s l a s i g n a t u r e d u p r o t o c o l e d ' a c c o r d ( M O U ) l e 1 1 j u i l l e t 2 0 1 3 .
L e s a p p o r t s e n n a t u r e n e p o u r r o n t s e f a i r e q u ' à l a c o n d i t i o n d e l a s i g n a t u r e d e s c o n t r a t s d e l o c a t i o n d e r a m e s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s p r é v u e s d a n s l e s p r o j e t s d e c o n t r a t s r e p r i s e n a n n e x e d u r a p p o r t s p é c i a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t é g a i e m e n t q u ' à l a c o n d i t i o n d e l a m i s e e n p l a c e d u c a d r e c o n t r a c t u e l r e q u i s p o u r e x p l o i t e r l e f o n d s d e c o m m e r c e a p p o r t é d a n s d e s c o n d i t i o n s s i m i l a i r e s à c e l l e s r e t e n u e s d a n s l e b u s i n e s s p l a n q u i e s t à l a b a s e d e l a v a l o r i s a t i o n .
S o u s r é s e r v e d u r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d é c r i t e s d a n s l e p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
- l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s a p p o r t s , a i n s i q u e d e l a
d é t e r m i n a t i o n d e l a r é m u - n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s e n n a t u r e ;
- l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x N o r m e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d e s a p p o r t s e n n a t u r e e t q u a s i -
a p p o r t , c o m m e é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ;
- l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r - m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
- l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i - s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u p a i r c o m p t a b l e e t , t e c a s é c h é e n t , à l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s o u p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , S a n s r e m e t t r e e n c a u s e l a d é c l a - r a t i o n s o u s r é s e r v e c i - d e s s u s , n o u s a t t i r o n s l ' a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l e s v a l e u r s d ' a p p o r t d é c o u l e n t d u p l a n d ' a f f a i r e s p r é p a r é p a r T H I F a c t o r y s u r l a p é r i o d e 2 0 1 5 - 2 0 2 4 . I l v a d e s o i q u e n o u s n e p o u v o n s n o u s p o r t e r g a r a n t s d e l e u r r é a l i s a t i o n n i m ê m e d e s h y p o t h è s e s s u r l e s q u e l l e s e l l e s s e b a s e n t . L e p l a n d ' a f f a i r e s a é t é a p p r o u v é p e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e r e s p e c t i v e m e n t S N C B , S N C F M o b i l i t é s e t l a S o c i é t é .
L a r é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e s e r a b a s é e , d e m a n i è r e c o n v e n - t i o n n e l l e , s u r l e p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s , s o i t 1 . 0 0 0 E U R :
- e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s d e c r é a n c e s d e l o y e r s e t d e f o n d s d e c o m m e r c e , S N C F M o b i l i t é s o b t i e n d r a 3 0 6 . 2 6 0 n o u v e l l e s a c t i o n s d e 1 . 0 0 0 E U R c h a c u n e s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
- e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s d e c r é a n c e s d e l o y e r s e t d e f o n d s d e c o m m e r c e e t d e d r o i t s d e p r o p r i é t é s u r l e s m a r q u e s T h a l y s , S N C B o b t i e n d r a 2 2 5 . 8 4 0 n o u v e l l e s a c t i o n s d e 1 . 0 0 0 E U R c h a c u n e s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , a i n s i q u ' u n e r é m u n é r a t i o n e n n u - m é r a i r e p a y é e p a r l a S o c i é t é d ' u n m o n t a n t d e 3 2 . 5 0 0 . 0 0 0 E U R .
L e p a i r c o m p t a b l e d é c o u l e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é . C o m m e d é c r i t e n s e c t i o n 3 d e n o t r e r a p p o r t , n o u s a t t i r o n s l ' a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s d e T H I F a c t o r y p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e c l o s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 n ' o n t p a s e n c o r e é t é a r r ê t é s p o u r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é à l a d a t e d u p r é s e n t r a p p o r t .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . »
R E S O L U T I O N S .
C e t e x p o s é t e r m i n é , l ' a s s e m b l é e , a p r è s d é l i b é - ' r a t i o n , p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T 1 O N .
A u v u d e s r a p p o r t s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t r é d i g é s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s a r t i c l e s 4 4 5 e t 4 4 7 d u C o d e d e s
s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u t o r i s e r e x p r e s s é m e n t l a s i g n a t u r e d e s e p t c o n t r a t s d e l o c a t i o n d e r a m e s p a r l a S o c i é t é N a t i o n a l e d e s C h e m i n s d e F e r b e l g e s à l a S o c i é t é .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e p a r l ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
D E U X I E M E R E S O L U T 1 O N .
S o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l d o n t q u e s t i o n a u x p o i n t s 6 e t 9 d e l ' o r d r e d u j o u r , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r u n e p r e m i è r e f o i s l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e t r o i s c e n t s i x m i l l i o n s d e u x c e n t s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 3 0 6 . 2 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , p o u r l e p o r t e r d e c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) à t r o i s c e n t s i x m i l l i o n s t r o i s c e n t s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 3 0 6 . 3 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , p a r l a c r é a t i o n d e t r o i s
f c e n t s i x m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e ( 3 0 6 . 2 6 0 ) a c t i o n s n o u v e l l e s é m i s s i o n a u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e q u i n z e e t p o u r l e s u r p l u s e n t o u t s e m b l a b l e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s , l e s q u e l l e s t r o i s c e n t s i x m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e ( 3 0 6 . 2 6 0 ) a c t i o n s n o u v e l l e s s e r o n t é m i s e s a u p r i x u n i t a i r e d e m i l l e e u r o ( ¬ 1 . 0 0 0 , 0 0 ) , s o i t a u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e t a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à l a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s « S N C F M o b i l i t é s » e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e d e c r é a n c e s e t d ' u n f o n d s d e c o m m e r c e p o u r u n m o n t a n t d e t r o i s c e n t s i x m i n i o n s d e u x c e n t s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 3 0 6 . 2 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ) ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e p a r l ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
I N T E R V E N T I O N - S O U S C R I P T I O N - L I B E R A T I O N .
E t à l ' i n s t a n t e s t i c i i n t e r v e n u e l a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s « S N C F M o b i l i t é s » ( R . C . S . B o b i g n y 5 5 2 0 4 9 4 4 7 ) , E t a b l i s s e m e n t p u b l i c à c a r a c t è r e i n d u s t r i e l e t c o m m e r c i a l , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 9 3 2 0 0 S a i n t - D e n i s ( F r a n c e ) , p l a c e a u x E t o i l e s , 2 i c i r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e R a c h e l P i c a r d , d o m i c i l i é e à 9 2 7 0 0 C o l o m b e s ( F r a n c e ) , r u e d e s G l y c i n e s 5 , s u i v a n t p r o c u r a t i o n q u i d e m e u r e r a c i - a n n e x é e . L a q u e l l e i n t e r v e n a n t e a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e e t r e c o n n u a v o i r c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é , a d é c l a r é f a i r e a p p o r t , à l a S o c i é t é d e c r é a n c e s e t d ' u n f o n d s d e c o m m e r c e q u ' e l l e p o s s è d e , l e t o u t p l u s a m p l e m e n t d é c r i t a u x r a p p o r t s c i - a n n e x é s e t , c e , p o u r u n m o n t a n t g l o b a l d e t r o i s c e n t s i x m i l l i o n s d e u x c e n t s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 3 0 6 . 2 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ) .
C O N D I T I O N S ,
T o u s l e s m e m b r e s d e I ' a s s e m b l é e d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s - s a n c e d e s a p p o r t s c i - a v a n t e t n e p a s e n e x i g e r u n e d e s c r i p t i o n p l u s d é t a i l l é e .
L a S o c i é t é e n a u r a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e à c o m p t e r d u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e q u i n z e .
D E C L A R A T I O N .
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d o n t q u e s t i o n à l a d e u x i è m e r é s o l u t i o n c i - a v a n t d é c l a r e q u e l e s a p p o r t s n e s o n t g r e v é s d ' a u c u n e n g a g e m e n t o u g a r a n t i e e t n e f o n t l ' o b j e t d ' a u c u n n a n t i s s e m e n t ,
R E M U N E R A T I O N .
E n r é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s q u i p r é c è d e n t i l e s t a t t r i b u é à l ' a p p o r - t e u s e q u i a c c e p t e l e s t r o i s c e n t s i x m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e ( 3 0 6 . 2 6 0 ) a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c r é é e s e n l a d e u - x i è m e r é s o l u t i o n q u i p r é c è d e .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N .
S o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l d o n t q u e s t i o n a u x p o i n t s 4 e t 9 d e l ' o r d r e d u j o u r , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r u n e d e u x i è m e f o i s l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 3 2 , 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) p o u r l e p o r t e r d e t r o i s c e n t s i x m i l l i o n s t r o i s c e n t s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 3 0 6 . 3 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ) à t r o i s c e n t t r e n t e - h u i t m i l l i o n s h u i t c e n t s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 3 3 8 . 8 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , p a r l a c r é a t i o n d e t r e n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t ( 3 2 . 5 0 0 ) n o u v e l l e s a c t i o n s , é m i s s i o n a u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e q u i n z e , é m i s e s a u p r i x u n i t a i r e d e m i l l e e u r o ( ¬ 1 . 0 0 0 , 0 0 ) , s o i t a u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e t à s o u s c r i r e e n e s p è c e s p a r l a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s « S N C F M o b i l i t é s » s o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e d é l i v r a n c e p a r l a s o c i é t é S N C F M o b i l i t é s p r é c i t é e , p o u r l e t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l l e q u i n z e à s e i z e h e u r e s a u p l u s t a r d , d e l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e é t a b l i s s a n t l e v e r s e m e n t e f f e c t i f d e l a s o m m e d e t r e n t e - d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 3 2 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) s u r l e c o m p t e - b l o q u é d e l a s o c i é t é T H I F a c t o r y o u v e r t a u x f i n s d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é T H I F a c t o r y d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e ( s ) q u i s e r o n t d û m e n t h a b i l i t é s à a c t e r l a r é a l i s a t i o n d e c e t t e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d a n s u n a c t e n o t a r i é a u x f i n s d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e d é l i v r a n c e d e l a d i t e a t t e s t a t i o n d o n t q u e s t i o n e l - a v a n t .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e p a r l ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
I N T E R V E N T I O N S - S O U S C R I P T I O N - L I B E R A T I O N ,
A p r è s q u e l e s a c t i o n n a i r e s a i e n t r é g l é e n t r e e u x e t r e n o n c é e n t o u t o u e n p a r t i e à l e u r s d r o i t s p r é f é r e n t i e l s d e s o u s c r i p t i o n , e s t i c i i n t e r v e n u e l a s o c i é t é « S N C F M o b i l i t é s » , p r é n o m m é e .
L a q u e l l e i n t e r v e n a n t e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e e t r e c o n n u a v o i r c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é , a d é c l a r é s o u s c r i r e e n e s p è c e s , a u p r i x d e m i l l e ( ¬ 1 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s p a r a c t i o n , s o i t a u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s , a u x t r e n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t ( 3 2 . 5 0 0 ) n o u v e l l e s a c t i o n s c r é é e s e n l a t r o i s i è m e r é s o l u t i o n q u i p r é c è d e e t a u x c o n d i t i o n s y m e n t i o n n é e s .
M o n s i e u r l e p r é s i d e n t n o u s a r e q u i s d ' a c i e r q u e l a d i t e s o c i é t é « S N C F M O B I L I T E S » a d é c l a r é q u e c h a c u n e d e s t r e n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t ( 3 2 . 5 0 0 ) n o u v e l l e s a c t i o n s a i n s i s o u s c r i t e s s e r a e n t i è r e m e n t l i b é r é e p o u r l e t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l l e q u i n z e à s e i z e h e u r e s a u p l u s t a r d , e t q u e l e m o n t a n t g l o b a l d e c e t t e l i b é r a t i o n , s ' é l e v a n t à t r e n t e - d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 3 2 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , s e r a d é p o s é a u c o m p t e s p é c i a l « a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l » o u v e r t a u n o m d e l a S o c i é t é à l a b a n q u e B N P P a r i b a s F o r t i s 1 B A N : B E 8 2 0 0 1 7 5 0 5 1 7 3 6 8 , B I C : G E B A B E B B " ,
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t s e r a d é l i v r é e p o u r l e t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l l e q u i n z e à s e i z e h e u r e s a u p l u s t a r d .
C O N S T A T A T I O N .
M o n s i e u r l e p r é s i d e n t c o n s t a t e e t l ' a s s e m b l é e r e c o n n a î t q u e p a r s u i t e d e l a r é a l i s a t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n q u i p r é c è d e , l e c a p i t a l s o c i a l s e r a p o r t é à t r o i s c e n t t r e n t e - h u i t m i l l i o n s h u i t c e n t s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 3 3 8 . 8 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r 3 3 8 . 8 6 0 a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N .
S o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l d o n t q u e s t i o n a u x p o i n t s 4 e t 6 d e l ' o r d r e d u j o u r , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r u n e t r o i s i è m e f o i s l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t v i n g t - c i n q m i l l i o n s h u i t c e n t q u a r a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 2 2 5 . 8 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ) p o u r l e p o r t e r d e t r o i s c e n t t r e n t e - h u i t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m i l l i o n s h u i t c e n t s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 3 3 8 . 8 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ) à c i n q c e n t s o i x a n t e - q u a t r e m i l l i o n s s e p t c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 5 6 4 . 7 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) p a r
a ) c r é a t i o n d e d e u x c e n t v i n g t - c i n q m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e ( 2 2 5 . 8 4 0 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , é m i s s i o n a u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e q u i n z e , é m i s e s a u p r i x u n i t a i r e d e m i l l e e u r o ( ¬ 1 . 0 0 0 , 0 0 ) , s o i t a u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e t p o u r l e s u r p l u s e n t o u t s e m b l a b l e s a u x a c t i o n s e x i s - t a n t e s à a t t r i b u e r à e t
b ) v e r s e m e n t a u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e q u i n z e d ' u n m o n t a n t e n n u m é r a i r e d e t r e n t e - d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 3 2 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) à p a y e r à l a s o c i é t é « S O C I E T E N A T I O N A L E D E S C H E M I N S D E F E R B E L G E S » e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e d e c r é a n c e s , d ' u n f o n d s d e c o m m e r c e e t d e d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e d e u x c e n t c i n q u a n t e - h u i t m i l l i o n s t r o i s c e n t q u a r a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 2 5 8 , 3 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ) ,
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e p a r l ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
I N T E R V E N T I O N - S O U S C R I P T I O N - L I B E R A T I O N .
E t à l ' i n s t a n t e s t i c i i n t e r v e n u e l a s o c i é t é « S O C I E T E N A T I O N A L E D E S C H E M I N S D E F E R B E L G E S » , p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é e c i - a v a n t .
L a q u e l l e i n t e r v e n a n t e a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e e t r e c o n n u a v o i r c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é a d é c l a r é f a i r e a p p o r t à l a S o c i é t é q u i a c c e p t e d e c r é a n c e s e t d ' u n f o n d s d e c o m - m e r c e q u ' e l l e p o s s è d e , l e t o u t p l u s a m p l e m e n t d é c r i t a u x r a p p o r t s c i - a n n e x é s e t , c e , p o u r u n m o n t a n t g l o b a l d e d e u x c e n t c i n q u a n t e - h u i t m i l l i o n s t r o i s c e n t q u a r a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 2 5 8 . 3 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ) .
C O N D I T I O N S .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s a p p o r t s c i - a v a n t e t n e p a s e n e x i g e r u n e d e s c r i p t i o n p l u s d é t a i l l é e .
L a S o c i é t é e n a u r a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e à c o m p t e r d u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e q u i n z e . D E C L A R A T I O N .
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d o n t q u e s t i o n à l a q u a t r i è m e r é s o l u t i o n c i - a v a n t d é c l a r e q u e l e s a p p o r t s n e s o n t g r e v é s d ' a u c u n e n g a g e m e n t o u g a r a n t i e e t n e f o n t l ' o b j e t d ' a u c u n n a n t i s s e m e n t .
R E M U N E R A T I O N .
E n r é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s q u i p r é c è d e n t i l e s t a t t r i b u é à l ' a p p o r - t e u s e q u i a c c e p t e d e u x c e n t v i n g t - c i n q m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e ( 2 2 5 . 8 4 0 ) a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e c r é é e s e n l a q u a t r i è m e r é s o l u t i o n q u i p r é c è d e e t ,
- u n v e r s e m e n t d ' u n m o n t a n t d e t r e n t e - d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 3 2 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) a u c o m p t e d e l a « S O C I E T E N A T I O N A L E D E S C H E M I N S D E F E R B E L G E S » ! B A N : B E 4 5 2 1 0 0 0 0 0 1 3 4 8 9 , B I C : G E B A B E B B q u i s e r a e f f e c t u é a v e c e f f e t a u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e q u i n z e .
C O N S T A T A T I O N .
M o n s i e u r l e p r é s i d e n t c o n s t a t e l a r é a l i s a t i o n d e s c o n d i t i o n s s u s p e n - s i v e s d o n t q u e s t i o n a u x d e u x i è m e , t r o i s i è m e e t q u a t r i è m e r é s o l u t i o n s q u i p r é c é d e n t e t l ' a s s e m b l é e r e c o n n a î t q u e p a r s u i t e d e l a r é a l i s a t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n p r é v u e e n l a t r o i s i è m e r é s o l u t i o n q u i p r é c è d e , e t s o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e d é l i v r a n c e d e l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e p o u r l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e , q u i f e r a [ ' o b j e t d ' u n s e c o n d a c t e n o t a r i é , l e c a p i t a l s o c i a l s e r a p o r t é à c i n q c e n t s o i x a n t e - q u a t r e m i l l i o n s s e p t c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 5 6 4 . 7 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) r e p r é s e n t é p a r 5 6 4 . 7 0 0 a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e t q u ' u n m o n t a n t d e t r e n t e - d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 3 2 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) s e r a v e r s é s u r l e c o m p t e d e l a « S O C I E T E N A T I O N A L E D E S C H E M I N S D E F E R B E L G E S » a v e c e f f e t a u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e q u i n z e .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N ,
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l a p r e m i è r e r é s o l u t i o n q u i p r é c è d e e n t r e r a e n v i g u e u r i m m é d i a t e m e n t e t q u e l e s d e u x i è m e , t r o i s i è m e e t q u a t r i è m e r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e n t r e r o n t e n v i g u e u r e t p r e n d r o n t e f f e t a u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e q u i n z e .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e p a r l ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
S I X I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s c o m m e s u i t , e n c e c o m p r i s l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 s u i t e a u x a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l d o n t q u e s t i o n d a n s l e p r é s e n t a c t e , l ' a j o u t d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e p o u r l e s a c t i o n s e t l ' a j o u t d ' u n a r t i c l e 5 b i s c o n s a c r é à l ' h i s t o r i q u e d u c a p i t a l , s o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e d é l i v r a n c e d e l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e p o u r l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e , q u i f e r a l ' o b j e t d ' u n s e c o n d a c t e n o t a r i é , l e t e x t e d e l a p r é s e n t e r e f o n t e a y a n t é t é c o m m u n i q u é à c h a q u e p a r t i e , c e q u e c e l l e s - c i r e c o n n a i s s e n t :
T I T R E 1 .
F O R M E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E .
A r t i c l e 1 : F o r m e - D é n o m i n a t i o n ,
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e T H I F a c t o r y .
A r t i c l e 2 : S i è g e .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , p l a c e S t é p h a n i e , 2 0 ,
I l p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d - ' m i - i n i s t r a t i o n , ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a - ' t i f s , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s e t c o m p t o i r s , e n B e l g i - ' q u e e t à l ' é t r a n g e r .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e , p a r l e s s o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s . A r t i c l e 3 : O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
1 ° l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n s e r v i c e d e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e i n t e r n a t i o n a l e t n a t i o n a l d e v o y a g e u r s , p a r t r a i n s à g r a n d e v i t e s s e ( c a p a b l e s d e c i r c u l e r à p l u s d e 2 5 0 k m / h ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 ° l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a g e s t i o n e t l e f i n a n c e m e n t d e m a t é r i e l r o u l a n t f e r r o v i a i r e .
3 ° l ' e x p l o i t a t i o n d e s e r v i c e s a c c e s s o i r e s , c o m p l é m e n t a i r e s o u a n n e x e s à l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n s e r v i c e d e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e d e v o y a g e u r s .
4 ° l a d i s t r i b u t i o n , d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e s e r v i c e s d e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e d e v o y a g e u r s o u d e s s e r v i c e s a c c e s s o i r e s , c o m p l é m e n t a i r e s o u a n n e x e s q u ' e l l e e x p l o i t e o u e x p l o i t é s p a r d e s t i e r s .
5 ° u n e a c t i v i t é d e c o n s e i l d a n s l e s e c t e u r d u t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e d e v o y a g e u r s e n t e n d u n o t a m m e n t c o m m e l a r é a l i s a t i o n d ' é t u d e s o u d ' a n a l y s e s d e m a r c h é o u d e t o u t e c o n s u l t a t i o n a u b é n é f i c e d ' u n t i e r s .
6 ° à t i t r e a c c e s s o i r e l e t r a n s p o r t d e p e t i t s c o l i s .
L a s o c i é t é p e u t a u s s i s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t o u d e f u s i o n , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t i t é s d é j à c o n s t i t u é e s o u à c o n s t i t u e r a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , l i é o u c o n n e x e à s o n p r o p r e o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t l a p o u r s u i t e d e s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i e s à t o u t e s s o c i é t é s , s o u s q u e l q u e f o r m e e t p o u r q u e l q u e d u r é e q u e c e s o i t .
L a s o c i é t é p o u r r a p r o c é d e r p o u r c o m p t e d e t i e r s à t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , t e l l e s q u ' a c q u é r i r , p a r v o i e d ' a c h a t o u a u t r e m e n t , t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , c r é a n c e s , p a r t s d ' a s s o c i é s e t p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s f i n a n c i è r e s , i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s , t o u s a c t e s d e g e s t i o n d e p o r t e f e u i l l e o u d e c a p i t a u x , t o u s e n g a g e m e n t s à t i t r e d e c a u t i o n , a v a l o u g a r a n t i e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s d è s a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a u t o r i s a t i o n s é v e n t u e l l e m e n t n é c e s s a i r e s à c e s o p é r a t i o n s ,
L a s o c i é t é p e u t , a c c o m p l i r t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s n é c e s s a i r e s , u t i l e s o u s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , o u q u i s o n t d e n a t u r e à r e n d r e d i r e c t e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t p l u s a i s é o u d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a S o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l p e u t ê t r e m o d i f i é p a r l e s a c t i o n n a i r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
L a s o c i é t é p e u t e n o u t r e a g i r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n , m a n d a t a i r e o u l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 4 : D u r é e ,
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l i i - ' m i t é e , à c o m p t e r d u j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T I T R E l i .
C A P I T A L S O C I A L A C T I O N S O B L I G A - ' T I O N S .
A r t i c l e 5 : C a p i t a l s o c i a l :
L e c a p i t a l s o c i a l e n t i è r e m e n t s o u s c r i t d e l a s o c i é t é s ' é l è v e à c i n q c e n t s o i x a n t e - q u a t r e m i l l i o n s s e p t c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 5 6 4 . 7 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e t e s t r é p a r t i e n c i n q c e n t s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t s ( 5 6 4 . 7 0 0 ) a c t i o n s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e m i l l e e u r o s c h a c u n e .
A r t i c l e 5 b i s : H i s t o r i q u e d u c a p i t a l :
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é e n d a t e d u c i n q n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à c e n t m i l l e e u r o s r e p r é s e n t é p a r c e n t a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e q u i f u r e n t t o u t e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s e n d a t e d u t r e n t e m a r s d e u x m i l l e q u i n z e a p r o c é d é à d i v e r s e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l p r e n a n t e f f e t a u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e q u i n z e , c o m m e s u i t :
- p r e m i è r e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e t r o i s c e n t s i x m i l l i o n s d e u x c e n t s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 3 0 6 . 2 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , p o u r l e p o r t e r à t r o i s c e n t s i x m i l l i o n s t r o i s c e n t s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 3 0 6 . 3 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , p a r l a c r é a t i o n d e t r o i s c e n t s i x m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e ( 3 0 6 . 2 6 0 ) a c t i o n s n o u v e l l e s q u i f u r e n t a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e d e c r é a n c e s e t d ' u n f o n d s d e c o m m e r c e p o u r u n m o n t a n t g l o b a l d e t r o i s c e n t s i x m i l l i o n s d e u x c e n t s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 3 0 6 . 2 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ) ;
- d e u x i è m e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 3 2 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) p o u r l e p o r t e r à t r o i s c e n t t r e n t e - h u i t m i l l i o n s h u i t c e n t s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 3 3 8 . 8 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , p a r l a c r é a t i o n d e t r e n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t ( 3 2 . 5 0 0 ) n o u v e l l e s a c t i o n s , q u i f u r e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a v e c l i b é r a t i o n i n t é g r a l e a u m o m e n t d e l a s o u s c r i p t i o n ;
- t r o i s i è m e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t v i n g t - c i n q m i l l i o n s h u i t c e n t q u a r a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 2 2 5 . 8 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ) p o u r l e p o r t e r à c i n q c e n t s o i x a n t e - q u a t r e m i l l i o n s s e p t c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 5 6 4 . 7 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) p a r l a c r é a t i o n d e d e u x c e n t v i n g t - c i n q m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e ( 2 2 5 . 8 4 0 ) a c t i o n s n o u v e l l e s q u i f u r e n t a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e d e c r é a n c e s , d ' u n f o n d s d e c o m m e r c e e t d e d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e p o u r u n m o n t a n t g l o b a l d e d e u x c e n t c i n q u a n t e - h u i t m i l l i o n s t r o i s c e n t q u a r a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 2 5 8 . 3 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , l a d i f f é r e n c e p o s i t i v e e n t r e l a v a l e u r g l o b a l e d e l ' a p p o r t e t l e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a y a n t f a i t l ' o b j e t d u p a i e m e n t d ' u n e s o u l t e e n e s p è c e s à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 3 2 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) .
A r t i c l e 6 : A u g m e n t a t i o n e t r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ,
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s q u i s e r a i e n t à s o u s c r i r e c o n t r e e s p è c e s , s o n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s e x i s t a n t a u j o u r d e l ' é m i s s i o n , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e t i t r e s a p p a r t e n a n t à c h a c u n d ' e u x .
A r t i c l e 7 : A p p e l d e f o n d s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s v e r s e m e n t s à e f f e c t u e r s u r l e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s l o r s d e l e u r s o u s c r i p t i o n d o i v e n t ê t r e f a i t s a u x é p o q u e s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e . L e s a p p e l s d e f o n d s , d é c i d é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e r o n t e f f e c t u é s p a r l ' e n v o i d e l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a d r e s s é e s a u x a c t i o n n a i r e s a u m o i n s u n m o i s a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e p a i e m e n t e s t e x i g i b l e .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d e q u i n z e j o u r s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e s t e n r e t a r d d e
s a t i s f a i r e à t o u t a p p e l d e f o n d s s u r l e s a c t i o n s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é l e s i n t é r ê t s c a l c u l é s a u t a u x l é g a l ( f i x é p a r l a l o i d u d e u x a o û t d e u x m i l l e d e u x p o u r l e s r e t a r d s d e p a i e m e n t d a n s l e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s à l a d a t e d e l a c r é a t i o n d e l a s o c i é t é ) a u g m e n t é d ' u n p o u r c e n t , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , s a n s p r é j u d i c e à t o u s a u t r e s r e c o u r s é v e n t u e l s d o n t i l d i s p o s e r a i t , p r o c é d e r à l a v e n t e d e s t i t r e s d e l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , a u x r i s q u e s d e c e d e r n i e r e t d e l a m a n i è r e l a p l u s a d é q u a t e a p r è s l e s a v o i r o f f e r t s a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s , é t a n t e n t e n d u q u e l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t r e s t e r a r e s p o n s a b l e d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s a c t i o n s e t l e p r i x d e v e n t e a u g m e n t é d e s f r a i s d e l a v e n t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i - ' c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s .
A r t i c l e 8 : N a t u r e d e s a c t i o n s ,
L e s a c t i o n s s e n t n o m i n a t i v e s .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s t i t r e s n o m i n a t i f s . L a p r o p r i é t é d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d e l a S o c i é t é s e r a é t a b l i e p a r l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e R e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s .
T o u t t i t u l a i r e d e t i t r e s p o u r r a à t o u t m o m e n t e t à s e s f r a i s d e m a n d e r u n c e r t i f i c a t r e p r é s e n t a t i f d e t i t r e s n o m i n a t i f s r e l a t i f à s e s t i t r e s , L e r e g i s t r e d e s t i t r e s n o m i n a t i f s p e u t ê t r e t e n u s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d é s i g n e r u n t i e r s d e s o n c h o i x p o u r t e n i r c e r e g i s t r e é l e c t r o n i q u e .
S a u f d i s p o s i t i o n l é g a l e i m p é r a t i v e , l e s a c t i o n s n e p e u v e n t ê t r e m i s e s e n g a g e n i f a i r e l ' o b j e t d ' u n e s û r e t é g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e . E l l e s n e p e u v e n t ê t r e g r e v é e s d ' u n u s u f r u i t p e r m e t t a n t d ' e x e r c e r l e s d r o i t s y a f f é r e n t s .
A r t i c l e 9 : R e s p o n s a b i l i t é d e s a c t i o n n a i r e s .
T o u t a c t i o n n a i r e n ' e s t r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e s a s o u s c r i p t i o n ,
A r t i c l e 1 0 : C e s s i o n d ' a c t i o n s .
A l ' e x c e p t i o n d e s c e s s i o n s d ' a c t i o n s f a i t e s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n c o n c l u e e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , t o u t p r o j e t d e t r a n s f e r t d e s e s a c t i o n s p a r u n a c t i o n n a i r e à u n t i e r s n o n a c t i o n n a i r e d e v r a ê t r e s o u m i s à l ' a g r é m e n t p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A c e t e f f e t , l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t s o u h a i t a n t p r o c é d e r à l a c e s s i o n d e v r a a d r e s s e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é , p a r c o u r r i e r a v e c a v i s d e r é c e p t i o n , u n e n o t i f i c a t i o n ( l a " N o t i f i c a t i o n d e C e s s i o n " ) i n d i q u a n t ( i ) l e n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t l e t r a n s f e r t e s t e n v i s a g é ;
( i i ) l ' i d e n t i t é d u c e s s i o n n a i r e e n v i s a g é e t , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l e s n o m s o u d é n o m i n a t i o n s d e s p e r s o n n e s q u i l a c o n t r ô l e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n d e r n i e r r e s s o r t ;
( i i i ) l e s l i e n s f i n a n c i e r s o u a u t r e s , é v e n t u e l s , d i r e c t s o u i n d i r e c t s , e n t r e l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e e n v i s a g é .
L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t o u d e r e f u s d ' a g r é m e n t d o i t ê t r e p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a M a j o r i t é S i m p l e , d a n s u n d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a N o t i f i c a t i o n d e C e s s i o n e t ê t r e n o t i f i é e à l ' a c t i o n n a i r e C é d a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n a u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i d e 3 0 j o u r s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s t e n u d ' i n d i q u e r l e s m o t i f s d e s o n r e f u s o u d e s o n a g r é m e n t .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a a p p r o u v é l e p r o j e t d e c e s s i o n e t n o t i - f i é s o n a c c e p t a t i o n à l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s e t d é l a i s s t i p u l é s c i - d e s s u s ( c i - a p r è s l a « N o t i f i c a t i o n d ' A c c e p t a t i o n d ' A g r é m e n t » ) , l a c e s s i o n a u t i e r s c e s s i o n n a i r e d o i t i n t e r v e n i r a u p l u s t a r d d a n s l e d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n p a r l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t d e l a N o t i f i c a t i o n d ' A c c e p t a t i o n d ' A g r é m e n t , s o u s r é s e r v e d e l ' o b t e n t i o n d e t o u t e a u t o r i s a t i o n r é g l e m e n t a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e i m p é r a t i v e m e n t r e q u i s e r e l a t i v e à l a d i t e c e s s i o n a u q u e l c a s l e d é l a i s u s v i s é s e r a p r o l o n g é d e l a d u r é e n é c e s s a i r e à l a l e v é e d é f i n i t i v e d e s d i t e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s , a u p r i x e t a u x c o n d i t i o n s n o t i f i é s p a r l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t d a n s l a N o t i f i c a t i o n d e C e s s i o n . F a u t e p o u r l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t d e r é a l i s e r l a c e s s i o n d a n s c e d é l a i , i l d e v r a s o u m e t t r e d e n o u v e a u l e p r o j e t d e c e s s i o n à l ' a g r é m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r e f u s é l e p r o j e t d e c e s s i o n e t n o t i f i é s o n r e f u s à l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s e t d é l a i s s t i p u l é s c i - d e s s u s ( c i - a p r è s l a « N o t i f i c a t i o n d e R e f u s d ' A g r é m e n t » ) , l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t n ' e s t p a s a u t o r i s é à p r o c é d e r a u t r a n s f e r t d e s a c t i o n s . S ' i l n e r e n o n c e p a s à i a c e s s i o n e t e n f a i t l a d e m a n d e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a - t i o n e s t a l o r s t e n u , d a n s u n d é l a i d e t r o i s ( 3 ) m o i s à c o m p t e r d e l a N o t i f i c a - t i o n d e R e f u s d ' A g r é m e n t , s o u s r é s e r v e d e l ' o b t e n t i o n d e t o u t e a u t o r i s a t i o n r é g l e m e n t a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e i m p é r a t i v e m e n t r e q u i s e r e l a t i v e à l a d i t e c e s s i o n a u q u e l c a s l e d é l a i s u s v i s é s e r a p r o l o n g é d e l a d u r é e n é c e s s a i r e à l a l e v é e d é f i n i t i v e d e s d i t e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s , d e f a i r e a c q u é r i r l e s a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s s o i t p a r d e s t i e r s . L ' a c t i o n n a i r e c é d a n t c o m m u n i q u e r a a l o r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e p r i x p r o p o s é p a r l e t i e r s c e s s i o n n a i r e , l e s m o d a l i t é s d ' a j u s t e m e n t d e c e p r i x e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t o u , i e c a s é c h é a n t , s i l a c e s s i o n n ' e s t p a s u n e v e n t e p u r e e t s i m p l e c o n t r e p a i e m e n t d ' u n p r i x e x c l u s i v e m e n t p a y a b l e e n n u m é r a i r e , l ' e n s e m b l e d e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e l a r é m u n é r a t i o n e t d e t o u t e a u t r e c o n t r e p a r t i e o f f e r t e p a r l e t i e r s c e s s i o n n a i r e .
L e p r i x d e s a c t i o n s s e r a é g a l a u p r i x o f f e r t p a r l e c e s s i o n n a i r e e n v i - s a g é o u e n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r c e p r i x , a u p r i x à d é t e r m i n e r p a r u n e x p e r t d é s i g n é d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s d a n s u n d é l a i d e c i n q ( 5 )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
j o u r s à c o m p t e r d e c e t t e c o n t e s t a t i o n o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l ' e x p e r t d a n s l e d i t d é l a i , p a r l e p r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t s t a t u a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e ,
E n c a s d e r a c h a t p a r d e s a c t i o n n a i r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e e u x , l a r é p a r t i t i o n d e s a c t i o n s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s e s t e f f e c t u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d e s a c t i o n n a i r e s a c h e t e u r s e t d a n s l a l i m i t e d e l e u r s d e m a n d e s .
$ i l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s n ' a p a s é t é a c h e t é e o u r a c h e t é e d a n s l e d é l a i d e t r o i s ( 3 ) m o i s à c o m p t e r d e l a N o t i f i c a t i o n d u R e f u s d ' A g r é m e n t , s o u s r é s e r v e d e l ' o b t e n t i o n d e t o u t e a u t o r i s a t i o n r é g l e m e n t a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e i m p é r a t i v e m e n t r e q u i s e r e l a t i v e à l a d i t e c e s s i o n a u q ù e l c a s l e d é l a i s u s v i s é s e r a p r o l o n g é d e l a d u r é e n é c e s s a i r e à l a l e v é e d é f i n i t i v e d e s d i t e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s , l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t p e u t r é a l i s e r l a c e s s i o n a u p r o f i t d u c e s s i o n n a i r e e n v i s a g é p o u r l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s , n o n o b s t a n t l e s o f f r e s d ' a c h a t p a r t i e l l e s q u i a u r a i e n t é t é f a i t e s d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s c i - d e s s u s ,
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n t i t r e l e s u i v e n t e n q u e l q u e m a i n q u ' i l p a s s e .
A u c u n t r a n s f e r t d ' a c t i o n n o m i n a t i v e , n o n e n t i è - ' r e - ' m e n t l i b é r é e , n e p e u t a v o i r l i e u , s i c e n ' e s t e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n e t a u p r o f i t d ' u n c e s s i o n n a i r e a g r é é p a r l u i .
A r t i c l e 1 1 : P r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a c t i o n n a i r e s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e ,
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
L e f a i t d ' ê t r e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e l a S o c i é t é i m p l i q u e l ' a c c e p t a t i o n d e s e s s t a t u t s e t d e s d é c i s i o n s d e l a S o c i é t é .
A r t i c l e 1 2 : O b l i g a t i o n s .
1 - a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é - ' c a f r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s - + t r a t i o n .
C e l u i c i d é t e r m i n e l e t y p e e t l e t a u x d e l ' i n - ' t é r é t , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e l ' a m o r t i s s e m e n t e t d u r e m b o u r s e m e n t d e s o b l i g a t i o n s , l e s g a r a n t i e s s p é c i a - l e s q u i s e r a i e n t a f f e c t é e s à c e l l e s c i , a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l e u r é m i s s i o n .
L e s o b l i g a t i o n s a u p o r t e u r s o n t s i g n é e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ; l ' u n e d e c e s s i g n a t u r e s o u t o u t e s d e u x p e u v e n t ê t r e a p p o s é e s a u m o y e n d e g r i f f e s .
T I T R E I l i .
A D M I N I S T R A T I O N C O N T R O L E ,
A r t i c l e 1 3 ; C o n s e i l d ' a d m i n i s - ' t r a - ' f i o n .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e s e p t a d m i n i s t r a t e u r s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t r é v a c a - ' b l e s p a r e l l e .
Q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s s u r p r o p o s i t i o n d e l a S N C F ( o u d ' u n C e s s i o n n a i r e A u t o r i s é d e l a S N C F ) e t s o n t d é s i g n é s c o m m e « A d m i n i s t r a t e u r s S N C F » . T r o i s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s s u r p r o p o s i t i o n d e l a S N C B ( o u d ' u n C e s s i o n n a i r e A u t o r i s é d e l a S N C B ) e t s o n t d é s i g n é s c o m m e « A d m i n i s t r a t e u r s S N C B » .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s ,
t i n a d m i n i s t r a t e u r p e r s o n n e m o r a l e d o i t d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e , C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e , C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s c n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s p r e n n e n t f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é - i r a l e o r d i n a i r e .
L a p r é s i d e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a u n e p r é s i d e n c e t o u r n a n t e e x e r c é e a l t e r n a t i v e m e n t p a r u n A d m i n i s t r a t e u r S N C B p u i s p a r u n A d m i n i s t r a t e u r S N C F p o u r d e s p é r i o d e s r e s p e c t i v e s d e c i n q a n s .
p o u r l e s b e s o i n s d u p r é s e n t a r t i c l e 1 3 , « C e s s i o n n a i r e A u t o r i s é » d ' u n a c t i o n n a i r e s i g n i f i e u n e s o c i é t é l i é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s :
( i ) d o n t a u m o i n s 8 0 % d e s a c t i o n s é m i s e s e t d e s d r o i t s d e v o t e s o n t d é t e n u s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t ( x ) p a r l e d i t a c t i o n n a i r e o u ( y ) p a r t o u t e s o c i é t é m è r e d e l ' a c t i o n n a i r e q u i d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u m o i n s 8 0 % d e s a c t i o n s é m i s e s e t d e s d r c i t s d e v o t e d e l ' a c t i o n n a i r e ; o u
( i i ) q u i d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u m o i n s 8 0 % d e s a c t i o n s é m i s e s e t d e s d r o i t s d e v o t e d e l ' a c t i o n n a i r e ,
A r t i c l e 1 4 : V a c a n c e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s m e m b r e s r e s t a n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s - s t r a t i o n p e u v e n t p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t a u r e m p l a c e m e n t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i p r o c è d e a u r e m p l a c e m e n t d é f i n i t i f e n t e n a n t c o m p t e d e l a p r o p o r t i o n d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 3 c i - a v a n t .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r , d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i d e s s u s , n ' e s t n o m m é q u e p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 5 : R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i - ' n i s t r a - ' t e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , m a i s i l s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' e x é - ' c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 6 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a S o c i é t é , e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , à l ' u n d e s A d m i n i s t r a t e u r s S N C F , q u i s e r a d é s i g n é s o u s l e t e r m e d ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é .
A c e t i t r e , i l n o m m e e t r é v o q u e l e d é l é g u é à c e t t e g e s - r t i o n , f i x e s a r é m u n é r a t i o n e t d é t e r m i n e s e s a t t r i b u - + t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e s o n c h o i x ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t m e t t r e f i n a u m a n d a t d e c h a c u n e d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s c l a v a n t à t o u t m o m e n t .
A r t i c l e 1 6 b i s : C o m i t é s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n s t i t u e r e n s o n s e i n u n o u p l u s i e u r s c o m i t é s d o n t i l d é t e r m i n e r a l e n o m b r e , l a c o m p o s i t i o n , l e s c o m p é t e n c e s e t l e f o n c t i o n n e m e n t . I l c o n s t i t u e r a e n t o u t e h y p o t h è s e u n c o m i t é d e s n o m i n a t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s . C h a c u n d e c e s c o m i t é s d e v r a i n c l u r e a u m o i n s u n A d m i n i s t r a t e u r S N C B . A r t i c l e 1 7 : C o n v o c a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é o u , s u r c o n v o c a t i o n p a r c e d e r n i e r à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e [ a s o c i é t é l ' e x i g e e t , c e , a u m i n i m u m q u a t r e f o i s p a r a n .
D a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , p r é a l a b l e m e n t à l a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é i n f o r m e r a l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s p o i n t s q u ' i l e n v i s a g e d e p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n a f i n d e r e c u e i l l i r l e u r s o b s e r v a t i o n s é v e n t u e l l e s .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t i n d i q u e r l e l i e u , l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n , L e s c o n v o c a t i o n s é c r i t e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p a r l e t t r e , t é l é c o p i e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e t r a n s m i s s i o n é c r i t a u m o i n s h u i t ( 8 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é s ' i l e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à l a r é u n i o n .
C e d é l a i d e c o n v o c a t i o n p o u r r a ê t r e r é d u i t e n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e s a n s t o u t e f o i s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à d e u x j o u r s o u v r a b l e s , s a u f a c c o r d c o n t r a i r e d e l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , D a n s c e c a s , [ e s r a i s o n s d e l ' u r g e n c e s e r o n t m e n t i o n n é e s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e t e n u e s à l ' é t r a n g e r ,
L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r c h o i s i p a r s e s p a i r s o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é a s s i s t a n t à l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 8 : D é l i b é r a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s f i g u r a n t à s o n o r d r e d u j o u r q u e s i a u m o i n s q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d o n t d e u x A d m i n i s t r a t e u r s S N C F e t d e u x A d m i n i s t r a t e u r s S N C B . S i l o r s d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , s e r a c o n v o q u é e d a n s l e s d i x ( 1 0 ) j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a p r e m i è r e r é u n i o n e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , à c o n d i t i o n q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p o u r r a r e p r é s e n t e r u n o u p l u s i e u r s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s a n s l i m i t e s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r , e m p ê c h é o u a b s e n t , p e u t d o n n e r , p a r é c r i t o u p a r t é l é g r a m m e , t é l e x o u t é l é c o - i p i e , à u n d e s e s c o l l è g u e s d u c o n s e i l , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . C e t a d m i n i s t r a t e u r s e r a , d a n s c e c a s , a u p o i n t d e v u e d u v o t e , r é p u t é p r é s e n t .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t é g a l e m e n t , m a i s s e u l e m e n t a u c a s o ù [ a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s e n p e r s o n n e , e x p r i - + m e r s e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s , p a r é c r i t o u p a r t é l é g r a m m e , f a x o u e - m a i l .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e a u t o r i s é à p r e n d r e p a r t a u x d é l i b é r a t i o n s d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à y v o t e r p a r t o u t m o y e n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , q u ' i l s o i t v e r b a l o u v i d é o , c o n ç u p o u r o r g a n i s e r d e s c o n f é r e n c e s e n t r e d e s p a r t i c i p a n t s g é o g r a p h i q u e m e n t s é p a r é s e t l e u r p e r m e t t a n t d e c o m m u n i q u e r s i m u l t a n é m e n t . L o r s q u e c e s c o n d i t i o n s a u r o n t é t é r e m p l i e s t o u t a u l o n g d e l a r é u n i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a y a n t é t é a u t o r i s é s à u t i l i s e r c e s m o y e n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t é t é p r é s e n t s à l a r é u n i o n e t a u x v o t e s ,
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a M a j o r i t é S i m p l e o u , d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , à l a M a j o r i t é Q u a l i f i é e .
O n e n t e n d p a r « M a j o r i t é S i m p l e » u n e m a j o r i t é d e q u a t r e ( 4 ) v o i x a u m o i n s . L a d é c i s i o n p r i s e p a r u n e t e l l e m a j o r i t é s e r a s u s p e n d u e e t n e p o u r r a ê t r e a p p l i q u é e s i a u m o i n s t r o i s ( 3 ) A d m i n i s t r a t e u r s S N C F o n t é m i s u n v o t e d é f a v o r a b l e l o r s d e l a p r i s e d e d é c i s i o n . U n e a u t r e d é l i b é r a t i o n a u r a l i e u c o n c e r n a n t l e s u j e t c o n c e r n é l o r s d ' u n n o u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e v a n t s e t e n i r , a u p l u t t ô t , q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a p r è s l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é c é d e n t e t l a d é c i s i o n r e s t e r a s u s p e n d u e e t i n s u s c e p t i b l e d ' a p p l i c a t i o n t a n t q u ' e l l e n e s e r a p a s a p p r o u v é e p a r t r o i s ( 3 ) A d m i n i s t r a t e u r s S N C F ,
O n e n t e n d p a r « M a j o r i t é Q u a l i f i é e » u n e m a j o r i t é d e s i x ( 6 ) v o i x s u r s e p t ( 7 ) o u , d a n s l e c a s o ù l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l a t o t a l i t é d e s v o i x d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a d e u x i è m e r é u n i o n m o i n s u n e ( 1 ) v o i x .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e a u x « M a t i è r e s R é s e r v é e s » , t e l l e s q u e d é f i n i e s d a n s l a c o n v e n t i o n l i a n t l e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é , e s t p r i s e à l a M a j o r i t é Q u a l i f i é e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n f i n , d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t . I l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é . L e s d é c i s i o n s r e c u e i l l e r o n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L a s i g n a t u r e d e c e u x - c i s e r a a p p o s é e s o i t s u r u n s e u l d o c u m e n t , s o i t s u r d e s e x e m p l a i r e s m u l t i p l e s d e c e u x - c i . C e s r é s o l u t i o n s a u r o n t l a m ê m e v a l i d i t é q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é p r i s e s l o r s d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l , r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e e t t e n u e e t p o r t e r o n t l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e a p p o s é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u r l e d o c u m e n t s u s v i s é .
A r t i c l e 1 9 ; P r o c è s v e r b a u x .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s - ' t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s q u i o n t é t é p r é - s e n t s à l a d é l i b é r a t i o n e t a u x v o t e s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s s i g n a n t e n c u i r e p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e m p ê c h é s o u a b s e n t s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t . C e s p r o c è s v e r b a u x s o n t c o n s i - g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s d ê l é g a ' t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s , p a r é c r i t o u p a r t é l é - ' g r a m - ' m e , t é l e x o u t é l é c o p i e , y s o n t a m n e x é s , .
D e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 : P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 2 0 . 1 P o u v o i r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , 1 1 d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s n o n e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s à d ' a u t r e s o r g a n e s d e l a s o c i é t é .
P l u s s p é c i a l e m e n t i l :
1 . n o m m e e t r é v o q u e à l a M a j o r i t é S i m p l e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é q u i s e r a é g a l e m e n t p r é s i d e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n ;
2 . v a l i d e l a n o m i n a t i o n d e s a u t r e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n p r o p o s é s p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é à l a M a j o r i t é S i m p l e e t l e u r r é v o c a t i o n , s u r p r e m i è r e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a M a j o r i t é Q u a l i f i é e , e t s u r d e u x i è m e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i n e p o u r r a s e t e n i r m o i n s d ' u n ( 1 ) m o i s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n e t a u v u d ' u n r a p p o r t d u c o m i t é d e s n o m i n a t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s s u r l a p r o p o s i t i o n d e r é v o c a t i o n , à l a M a j o r i t é S i m p l e ;
3 . s u r v e i l l e l a g e s t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é e t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , e n u t i l i s a n t , à c e t t e f i n , d e s d r o i t s d ' i n f o r m a t i o n e t d ' e n q u ê t e ;
4 . a u t o r i s e à l a M a j o r i t é S i m p l e l e s p r o p o s i t i o n s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n r e l a t i v e s a u x m a t i è r e s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u c e l l e s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a M a j o r i t é S i m p l e a d é c i d é d e s o u m e t t r e à s o n a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e , m a i s n e f i g u r a n t p a s d a n s l e s M a t i è r e s R é s e r v é e s o u d a n s l e s M a t i è r e s N o n D é l é g a b l e s ;
5 . p r e n d à l a M a j o r i t é Q u a l i f i é e l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x M a t i è r e s R é s e r v é e s ; e t
6 . v a l i d e à l a M a j o r i t é S i m p l e , l e s p r o p o s i t i o n s f a i t e s p a r l e c o m i t é d e d i r e c t i o n d ' e x t e n s i o n o u d e m o d i f i c a t i o n d e s d e s s e r t e s e t d e s f r é q u e n c e s h o r s d u p é r i m è t r e T h a l y s t e l q u ' e x i s t a n t à u n e d a t e d é t e r m i n é e , q u i a p o u r c o n s é q u e n c e u n é l a r g i s s e m e n t d u d i t p é r i m è t r e T h a l y s s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e s p r o p o s i t i o n s d ' e x t e n s i o n o u d e m o d i f i c a t i o n c o n s t i t u e n t u n e M a t i è r e R é s e r v é e , a u q u e l c a s l a M a j o r i t é Q u a l i f i é e s e r a a p p l i c a b l e .
A r t i c l e 2 0 . 2 : M a t i è r e s N o n D é l é g a b l e s .
N o n o b s t a n t t o u t e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a d é l é g u e r à q u i c o n q u e , e n c e i n c l u s l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é o u l e c o m i t é d e d i r e c t i o n , l ' a d o p t i o n d e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s ( l e s « M a t i è r e s N o n D é l é g a b l e s » )
( a ) t o u t e d é c i s i o n p r é v u e d a n s l e b u d g e t d o n t l ' i m p a c t f i n a n c i e r e s t s u p é r i e u r à 3 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R ;
( b ) t o u t e d é c i s i o n n o n p r é v u e d a n s l e b u d g e t d o n t l ' i m p a c t f i n a n c i e r e s t s u p é r i e u r à 6 0 0 . 0 0 0 E U R
( c ) l a c o n c l u s i o n p a r l a s o c i é t é d ' u n e t r a n s a c t i o n o u u n a c c o r d a v e c u n a c t i o n n a i r e ( e t l o u u n e s o c i é t é l i é e à u n a c t i o n n a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) ; e t
( d ) l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é q u i s e r a é g a l e m e n t p r é s i d e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n ;
2 . 1 a v a l i d a t i o n e t l a n o m i n a t i o n d e s a u t r e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n p r o p o s é s p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é e t l e u r r é v o c a t i o n ;
3 . 1 a s u r v e i l l a n c e d e l a g e s t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é e t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , e n u t i l i s a n t , à c e t t e f i n , d e s d r o i t s d ' i n f o r m a t i o n e t d ' e n q u ê t e ;
4 . l ' a u t o r i s a t i o n d e s p r o p o s i t i o n s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n r e l a t i v e s a u x m a t i è r e s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u c e l l e s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é d e s o u m e t t r e à s o n a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e ; e t
5 . l ' a d o p t i o n d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x M a t i è r e s R é s e r v é e s ,
A r t i c l e 2 0 b i s : C o m i t é d e d i r e c t i o n .
A r t i c l e 2 0 b i s , 1 ; C o m p o s i t i o n e t n o m i n a t i o n .
L e c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t c o m p o s é d e s p r i n c i p a u x c a d r e s d i r i g e a n t s d e l a S o c i é t é : A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é , C F O ( C h i e f F i n a n c i a l O f f i c e r ) , C O O ( C h i e f O p e r a t i n g O f f i c e r ) , C C O ( C h i e f C o m m e r c i a l O f f i c e r ) , Q C S ( Q u a l i t y &