16/03/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v é r ~ ~ t ç
a u " ~ :
M o n i t e u r Q 4 N O R ~ 1 e '
b e l g e G r e f f e
* 1 1 0 4 1 4 9 5 *
N ` d ' e n t r e p r i s e : 3 4 1 1 1 ( 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S B L P O E M B A K
( e n a b r é g é ) : P M B K
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e T r a v e r s i è r e , 4 7 à 1 2 1 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
S t a t u t s
L e s s o u s s i g n é s :
" I s m a ë l B e n a l i , d o m i c i l i é R u e T r a v e r s i è r e , 4 7 à 1 2 1 0 B r u x e l l e s n é l e 9 / 1 0 / 1 9 7 3 à
S t - J o s s e - T e n - N o o d e .
" M a t r o n a K r i t o u l i s R u e H o u z e a u d e L e h a i e , 1 4 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s n é e I e 2 / 0 4 / 1 9 6 1 à G o s s e l i e s
" F r a n c e s c a C r o s b y - K o r t e V a n r u u s b r o e c s t r a a t 3 3 / 1 - 2 0 1 8 A n t w e r p e n - n é e l e 1 9 / 0 6 / 1 9 8 1 , à E t t e r b e e k
" S e r g e C o g e l s , A v e n u e P a u l D e s c h a n e l , 8 5 à I 0 3 0 B r u x e l l e s n é l e 5 / 6 / 1 9 5 8 à E l i s a b e t h v i l l e ( C o n g o B e l g e )
" F r é d e r i c D ' A g o s t i n o , A v e n u e d e l a C o u r o n n e , 1 3 2 à 1 0 5 0 I x e l l e s n é l e 1 2 / 0 4 / 1 9 7 5 à I x e l l e s
" T i m B r e s s e l e e r s , r u e d e N a n c y 5 / 3 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 8 / 0 9 / 1 9 8 1 , A n v e r s
" P i e r r e L e l i è v r e , - R u e M a u r i c e W i l m o t t e 5 7 - 1 0 6 0 S t - G i l l e s - n é l e 1 1 / 0 3 / 1 9 7 8 à W o l u w e - S t - L a m b e r t
" Y o h a n n e L e b r u n R u e V i c t o r R o u s s e a u , 6 6 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s n é I e 2 4 / 0 5 / 1 9 8 5 à E t t e r b e e k
" Y a n h a ë l L e B o r g n e - R u e d u M a r c h é a u x H e r b e s , 7 9 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s n é l e 1 3 / 1 0 / 7 9 , C h a t e a u b r i a n t ( F r a n c e )
" P a s c a l e D e n e f t , R u e d e s T o n n e l i e r s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s n é e l e 2 4 / 0 2 / 1 9 6 0 à B r u x e l l e s
" E r i c , F a g n o u l , R u e L é o n C u i s s e ; 3 5 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s n é l e 2 8 / 6 / 1 9 6 5 à L i è g e
" T a z i o B a u b o u x , R u e T r a v e r s i è r e 2 à 1 2 1 0 B r u x e l l e s n é l e 9 / 9 / 1 9 8 2 à A n d e r l e c h t
" S a r a h V a n d e n E y n d e , B e r k e n l e i 3 , 2 5 8 0 P u t t e - G r a s h e i d e , n é e l e 1 / 9 / 1 9 8 7 à B o n h e i d e n
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a I o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t
m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é I e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O U 2 . 2
T i t r e 1 d é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n A S B L « P O E M B A K » e n a b r é g é P M B K , c h a c u n d e c e s é l é m e n t s d e l a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e p o u v a n t s u f f i r e , à l u i s e u l , à d é s i g n e r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à l a R u e T r a v e r s i è r e , 4 7 à 1 2 1 0 B r u x e l l e s .
( a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s )
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e d a n s l e m o i s d e s a d a t e .
T i t r e 3 . B u t s o c i a l , d u r é e .
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' e n c a d r e r , d ' o r g a n i s e r e t d e p r o m o u v o i r l e s p r e s t a t i o n s m u s i c a l e s d e m u s i c i e n s a m a t e u r s / s e m i - p r o f e s s i o n n e l s e t / o u p r o f e s s i o n n e l s . C e u x - c i s e r o n t a m e n é s à c r é e r u n r é p e r t o i r e , à e f f e c t u e r r é g u l i è r e m e n t d e s r é p é t i t i o n s e t à l e p r e s t e r o c c a s i o n n e l l e m e n t e n p u b l i c . L ' a s s o c i a t i o n s e v o u e a i n s i , p a r l e b i a i s d e c o n c e r t s , à o f f r i r u n s u p p l é m e n t d e b i e n - ê t r e à t o u t p u b l i c s u s c e p t i b l e d e l ' a p p r é c i e r .
L ' A S B L « P o e m b a k » c h e r c h e p a r t i c u l i è r e m e n t à a t t e i n d r e l e s p e r s o n n e s , f r a g i l i s é e s , t a n t s u r l e p l a n a f f e c t i f / p s y c h o l o g i q u e , q u e p h y s i q u e , m a t é r i e l o u s o c i a l e n s e p r o d u i s a n t , p a r e x e m p l e , p o u r d e s a s s o c i a t i o n s s ' o c c u p a n t d ' e n f a n t s , d ' a d o l e s c e n t s e t d ' a d u l t e s d e t o u t â g e e t d e t o u t e o r i g i n e s o c i a l e , l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s l i é e s à l ' é c o l o g i e e t a u r e s p e c t d e l ' e n v i r o n n e m e n t o u d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e c h a q u e ê t r e h u m a i n , à l ' o c c a s i o n d ' é v é n e m e n t s c u l t u r e l s d e t o u s t y p e s , d e f e s t i v a l s ( a r t s d e l a r u e , g a s t r o n o m i e , e t c . ) , c e c i d a n s u n s o u c i p e r m a n e n t d e f a v o r i s e r l ' é c h a n g e e t l a c o n v i v i a l i t é .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t
p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e d e s o n o b j e t .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T i t r e 4 . M e m b r e s .
A r t i c l e 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a y a n t q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s , d e m e m b r e s d ' h o n n e u r o u a u t r e s .
A r t i c l e 6 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t a u m i n i m u m q u a t r e . L e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s f o n d a t e u r s q u i o n t c o m p o s é l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e . D e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t ê t r e a d m i s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l f a u t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : ê t r e p a r r a i n é p a r d e u x m e m b r e s , f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e x p r i m e r s o n a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t s o n d é s i r d e c o n t r i b u e r d e m a n i è r e a c t i v e a u b u t s o c i a l . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c c e p t e l a d e m a n d e , s a u f s ' i l e s t i m e q u e l e p o s t u l a n t n ' e s t p a s e n m e s u r e d e c o n t r i b u e r u t i l e m e n t à l a g e s t i o n .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e r o n t u n e o u d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s c h a r g é e s d e l e s r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7 . U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t l e c o n s u l t e r .
A r t i c l e 8 . L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t e s t a c c o r d é e a u x p e r s o n n e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e ; e l l e s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s e t s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r o u a u t r e à t o u t e p e r s o n n e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
A r t i c l e 9 . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s p o u v o i r ê t r e s u p é r i e u r e à 2 , 5 e u r o s ( d e u x e u r o s c i n q u a n t e ) .
A r t i c l e 1 0 . L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 1 . L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s a s s e m b l é s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s a g i s s e m e n t s o u l a p a r o l e q u i n u i r a i e n t g r a v e m e n t a u x i n t é r ê t s o u à l a r é p u t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f ; t o u t e f o i s , c e t t e e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
T i t r e 5 : A s s e m b I é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e I e s p o u v o i r s q u i l u i o n t e x p r e s s é m e n t a t t r i b u é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ( e t f i x e , l e c a s é c h é a n t , l e u r r é m u n é r a t i o n ) ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d i s s o l u t i o n ;
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s ;
A r t i c l e 1 5 . I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a u s s i ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t , s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s u r d e m a n d e d u c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 6 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n l e p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e m a i s à t o u t l e m o i n s d a n s l e s s i x m o i s d e l a d a t e d e c l ô t u r e d u c o n s e i l d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r c o u r r i e l , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l ' h e u r e , l a d a t e e t l e l i e u a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 7 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e . I 1 p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e o u p a r u n t i e r s , m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e o u t i e r s n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 8 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 1 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r q u e l q u e s s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s . S o n t e x c l u s d e s q u o r u m d e v o t e e t d e m a j o r i t é l e s v o t e s b l a n c s , n u l s e t l e s a b s t e n t i o n s .
A r t i c l e 2 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l e r a p p o r t m o r a l , l e r a p p o r t f i n a n c i e r e t s u r l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . P o u r l e s u r p l u s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r r e p r i s d a n s l a c o n v o c a t i o n , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e r e c o n n u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s e t p o u r a u t a n t q u e l e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r n e p o r t e p a s s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ; l e p o i n t « d i v e r s » n e r e c o u v r e q u e d e s c o m m u n i c a t i o n s d o n t l a n a t u r e n e d e m a n d e p a s d e v o t e . P o u r ê t r e p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r , t o u t p o i n t d o i t ê t r e s i g n é p a r a u m o i n s u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ; i l d o i t ê t r e c o m m u n i q u é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e , a c c o m p a g n é d ' u n e n o t e q u i e n f a i t c o n n a î t r e l ' o b j e t d e f a ç o n p r é c i s e e t c o m p l è t e .
A r t i c l e 2 1 . L e s d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n t r e s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e , a i n s i q u e p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i e n f o n t l a d e m a n d e . E l l e s s o n t r a s s e m b l é e s e n u n r e g i s t r e d o n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e t l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p a r e x t r a i t s .
T i t r e 6 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t a u m a x i m u m d e 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o m p r e n d r e u n o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o n m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ; c e p e n d a n t , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s n o n m e m b r e s n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r a u x q u a r t d e s a d m i n i s t r a t e u r s . C e u x - c i s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e c i n q a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e s a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t - ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e l u i - c i a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 4 . L e c o n s e i l p e u t d é s i g n e r e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e , o u l ' u n d ' e n t r e e u x s e u l e m e n t ; u n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t - ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s
f o n c t i o n s . L e s m a n d a t s d e p r é s i d e n t e t d e s e c r é t a i r e s o n t l ' o b j e t d ' u n v o t e s p é c i a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s
d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r
l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 5 . L e c o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e o u à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u m ê m e v e r b a l e .
A r t i c l e 2 6 . L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e p r é s i d e n t a y a n t l a p o s s i b i l i t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s . S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f r é c l a m e u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u c o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
" M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 8 . L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é q u ' i l c h o i s i r a p a r m i l e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . I l p o u r r a e n o u t r e d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s p a r t i c u l i e r s à l ' u n d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a q u a l i t é p o u r r e t i r e r à l a p o s t e t o u t c o l i s o u l e t t r e r e c o m m a n d é e o u n o n , s i g n e r t o u t e p i è c e d e d é c h a r g e , a c c o m p l i r t o u t a c t e c o n s e r v a t o i r e .
A r t i c l e 2 9 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ë t l é g i t i m e , p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , p a r e x t r a i t s , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 3 0 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t .
A r t i c l e 3 1 . A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n s p é c i a l e , t o u t a d m i n i s t r a t e u r s i g n e v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l . I l n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
A r t i c l e 3 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l l e - c i e s t e x e r c é e à t i t r e g r a t u i t .
T i t r e 7 . E x e r c i c e s s o c i a l , b u d g e t e t c o m p t e s .
A r t i c l e 3 3 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . P a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 / 1 2 / 2 0 1 1 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
A r t i c l e 3 4 . L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e s e s t é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; l ' a s s e m b l é e d é s i g n e r a u n o u d e s c o m m i s s a i r e s c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
T i t r e 8 . D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 3 5 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n b u t s i m i l a i r e .
T i t r e 9 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L e "
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 6 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s .
T i t r e 1 0 . A r b i t r a g e
A r t i c l e 3 7 . E n c a s d e l i t i g e e n t r e u n m e m b r e e t l ' a s s o c i a t i o n , e n t r e u n g r o u p e d e m e m b r e s o u e n t r e m e m b r e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a s o l u t i o n d u l i t i g e s e r a c o n f i é e à u n c o l l è g e d e t r o i s a r b i t r e s d é s i g n é s e t s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 6 d u c o d e j u d i c i a i r e .
T i t r e 1 1 . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s .
A r t i c l e 3 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
( N o m - p r é n o m - d o m i c i l e - n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l - c o p i e r e c t o v e r s o d e l a C . I . )
" I s m a ë l B e n a l i R u e T r a v e r s i è r e , 4 7 à 1 2 1 0 B r u x e l l e s N ° N a t i o n a l : 7 3 . 1 0 . 0 9 - 1 4 1 . 2 8
" S e r g e C o g e l s - A v e n u e P a u l D e s c h a n e l , 8 5 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s N ° N a t i o n a l : 5 8 . 0 6 . 0 5 - 0 0 1 . 4 2
" F r a n c e s c a C r o s b y - K o r t e V a n r u u s b r o e c s t r a a t 3 3 / 1 - 2 0 1 8 A n t w e r p e n - N ° N a t i o n a l : 8 1 . 0 6 . 1 9 - 4 0 0 . 9 4
" M a t r o n a K r i t o u l i s - R u e H o u z e a u d e L e h a i e , 1 4 à I 0 8 0 B r u x e l l e s - N ° N a t i o n a l : 6 1 . 0 4 . 0 2 - 3 6 6 . 1 0
L o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é :
F a i t à B r u x e l l e s , e n 4 e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , l e 1 M a r s 2 0 1 1 , c h a q u e s i g n a t a i r e a y a n t r e ç u l e s i e n .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t a : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r ( a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e