09/09/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O a 2 . 0
B R U X E L L E S
2 9 A U G 2 0 1 3
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : O B S E R V A T O I R E I N T E R N A T I O N A L D E S P R I S O N S - S E C T I O N
B E L G E
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e d u B o u l e t , 2 2 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 3 . 3 1 2 . 4 8 1
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 . 0 5 . 2 0 0 4 :
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 m a i 2 0 0 4 ,
N o m i n a t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s :
M A R Y P h i l i p p e , a v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t , 5 0 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
D A U B Y C a t h e r i n e , Q u a i d e R o m e , 2 à 4 0 0 0 L i è g e
R é é l e c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
B E G H I N J u l i e t t e , a v e n u e d e S t a l i n g r a d , 1 8 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
C H A R L I E R P a t r i c k , r u e R o y a l e , 1 3 8 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
W E T ï I N C K F r é d é r i q u e , q u a i d u B r a b a n t , 1 2 à 6 0 0 0 C h a r l e r o i
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 6 . 0 6 . 2 0 0 6 :
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 6 j u i n 2 0 0 6 ,
D é m i s s i o n s d e s a d m i n i s t r é s :
B E G H I N J u l i e t t e , a v e n u e d e S t a l i n g r a d , 1 8 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
D A U B Y C a t h e r i n e , q u a i d e R o m e , 2 à 4 0 0 0 L i è g e
C H A R L I E R P a t r i c k , r u e R o y a l e , 1 3 8 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
M A R Y P h i l i p p e , a v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t , 5 0 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
W E T T I N C K F r é d é r i q u e , q u a i d u B r a b a n t , 1 2 à 6 0 0 0 C h a r l e r o i
N o m i n a t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s :
P A C I D e l p h i n e , n é e l e 2 0 j u i l l e t 1 9 7 8 , a v e n u e B r u g m a n n , 3 0 7 / 7 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
M O R E A U J u l i e t t e , n é e l e 1 6 m a i 1 9 7 3 , r u e d e l a J u s t i c e , 1 5 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s
F A R R L a u r e n c e , n é e l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 7 9 , r u e A d o l p h e S a x , 4 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
T A L B I H a n a n , n é e l e 6 n o v e m b r e 1 9 7 6 , r u e S a i n t B e r n a r d , 1 3 1 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 . 0 6 . 2 0 0 8 :
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 j u i n 2 0 0 8 ,
R é é l e c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s :
P A C T D e l p h i n e , n é e l e 2 0 j u i l l e t 1 9 7 8 , a v e n u e B r u g m a n n , 3 0 7 8 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s M O R E A U J u l i e t t e , n é e l e 1 6 m a i 1 9 7 3 , r u e d e l a J u s t i c e , 1 5 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s F A R R L a u r e n c e , n é e l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 7 9 , r u e A d o l p h e S a x , 4 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s T A L B I H a n a n , n é e l e 6 n o v e m b r e 1 9 7 6 , r u e S a i n t B e r n a r d , 1 3 1 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s
N o m i m a t i o n d ' u n a d m n i s t r a t e u r :
L O R E N T T h o m a s , n é l e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 9 , r u e A d o l p h e S a x , 4 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 . 1 2 . 2 0 1 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s o i r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e 6 u d é s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 1 0 ,
R é é l e c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
P A C I D e l p h i n e , n é e l e 2 0 j u i l l e t 1 9 7 8 , a v e n u e B r u g m a n n , 3 0 7 / 7 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s M O R E A U J u l i e t t e , n é e l e 1 6 m a i 1 9 7 3 , r u e d e l a J u s t i c e , 1 5 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s T A L B I H a n a n , n é e l e 6 n o v e m b r e 1 9 7 6 , a v e n u e B r u g m a n n , 3 0 7 / 7 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
D é m i s s i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
F A R R L a u r e n c e , n é e l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 7 9 , r u e A d o l p h e S a x , 4 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
L O R E N T T h o m a s , n é l e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 9 , r u e A d o l p h e S a x , 4 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
N o m i n a t i o n s :
B O V Y B e n j a m i n e , n é e l e l e 6 f é v r i e r 1 9 8 1 , r u e A l e x a n d r e B e r t r a n d , 8 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s
A s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 5 . 0 5 . 2 0 1 3 :
S u i t e à l ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 5 m a i 2 0 1 3 ,
D é m i s s i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s :
P A C I D e l p h i n e , n é e l e 2 0 j u i l l e t 1 9 7 8 , a v e n u e B r u g m a n n , 3 0 7 / 7 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s T A L B I H a n a n , n é e l e 6 n o v e m b r e 1 9 7 6 , a v e n u e B r u g m a n n , 3 0 7 1 7 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s B O V Y B e n j a m i n e , n é e l e l e 6 f é v r i e r 1 9 8 1 , r u e A l e x a n d r e B e r t r a n d , 8 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s
R é é l e c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r :
M O R E A U J u l i e t t e , n é e l e 1 6 m a i 1 9 7 3 , r u e d e l a J u s t i c e , 1 5 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s
N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s :
C O H E N N i c o l a s , n é l e 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 , r u e d u M a r c h é a u C h a r b o n , 8 3 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
B E R Q U I N M a r i e , n é e l e 1 2 m a r s 1 9 9 0 , r u e L a n f r a y , 3 5 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
N o m i n a t i o n d u P r é s i d e n t :
M O R E A U J u l i e t t e , n é e l e 1 6 m a i 1 9 7 3 , r u e d e l a J u s t i c e , 1 5 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s
N o m i n a t i o n d u V i c e - P r é s i d e n t
C O H E N N i c o l a s , n é l e 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 , r u e d u M a r c h é a u C h a r b o n , 8 3 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
N o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e
B E R Q U I N M a r i e , n é e l e 1 2 m a r s 1 9 9 0 , r u e L a n f r a y , 3 5 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O B S E R V A T O I R E I N T E R N A T I O N A L D E S P R I S O N S - S E C T I O N B E L G E
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i f a i t l ' o b j e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a é t é f o n d é e l e 2 4 o c t o b r e 1 9 9 7 ;
E l l e a p r i s p o u r d é n o m i n a t i o n « O b s e r v a t o i r e i n t e r n a t i o n a l d e s P r i s o n s - S e c t i o n b e l g e » e t l e s s t a t u t s i n i t i a u x o n t é t é p u b l i é s a u M o n i t e u r B e l g e e n d a t e d u 2 1 m a i 1 9 9 8 ;
P a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e d e s 1 4 j u i n 2 0 0 8 , i l a é t é d é c i d é d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s d e s 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e l a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s a g r é é e s e t p o r t a n t d i v e r s e s a d i s p o s i t i o n s , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
T I T R E I
D E L A D E N O M I N A T I O N - D U S I E G E S O C I A L
A r t i c l e 1 e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e ; « O b s e r v a t o i r e i n t e r n a t i o n a l d e s P r i s o n s - S e c t i o n b e l g e , A s s o c i a t i o n s a n s b u t
l u c r a t i f o u a s b l » .
E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d e : « O . I . P . a s b l » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s e t p u b l i c a t i o n s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r o n t m e n t i o n n e r s a
d é n o m i n a t i o n s o c i a l e . C e l l e - c i d e v r a ê t r e s u i v i d e l a d é n o m i n a t i o n « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e
l ' a b r é v i a t i o n « a . s . b J . » . C e s m ê m e s d o c u m e n t s d e v r o n t e n o u t r e m e n t i o n n e r l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l ;
L e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e s t l e : 4 6 3 . 3 1 2 . 4 8 1
L e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e e s t l e : 9 3 3 7 / 9 8
A r t i c l e 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B R U X E L L E S , r u e d u B o u l e t 2 2 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B R U X E L L E S ;
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E l l
D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t
L ' a s s o c i a t i o n a d h è r e a u x o b j e c t i f s d e l ' O b s e r v a t o i r e i n t e r n a t i o n a l d e s P r i s o n s t e l s q u e p r é c i s é s d a n s l e s
s t a t u t s d é p o s é s a u J o u r n a l O f f i c i e l d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e - p r é f e c t u r e d u R h ô n e , p a r u l e 1 4 n o v e m b r e
1 9 9 0 ( n ° 4 6 ) .
C o n s i d é r a n t q u e c h a c u n a d r o i t , e n t o u t l i e u , à l a r e c o n n a i s s a n c e d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t q u e n u l n e
s e r a s o u m i s à d e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s , l ' a s s o c i a t i o n à p o u r b u t d e
p r o m o u v o i r l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e s t e x t e s s u i v a n t s :
D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' H o m m e ( 1 0 d é c e m b r e 1 9 4 8 ) , C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' H o m m e e t d e l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s ( 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 ) , P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s ( 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 6 ) , C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a t o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s ( 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 7 ) , C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' E n f a n t ( 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 ) e n :
a ) a g i s s a n t , h o r s d e t o u t e c o n s i d é r a t i o n p o l i t i q u e , p o u r a i d e r l e s p e r s o n n e s d é t e n u e s à n e p a s s u b i r d ' a u t r e p e i n e q u e l a s i m p l e p r i v a t i o n d e l i b e r t é ;
b ) v a l o r i s a n t l a f o n c t i o n d e r é i n s e r t i o n q u e l e l é g i s l a t e u r a s o u h a i t é a s s o c i e r à u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é ; c ) a s s u r a n t l a p r o m o t i o n d e p e i n e s d e s u b s t i t u t i o n à l ' e n f e r m e m e n t ;
d ) s ' o p p o s a n t p a r t o u s l e s m o y e n s a p p r o p r i é s à l ' a p p l i c a t i o n e t à l ' e x é c u t i o n d e l a p e i n e d e m o r t e t â l a t o r t u r e e t a u t r e s t r a i t e m e n t s p r é c i t é s , q u e l q u e s o i t l e m o t i f q u i a i t p r é s i d é à l a d é t e n t i o n d e l a p e r s o n n e c o n s i d é r é e «
e l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
A r t i c l e 4 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t s :
A f i n d e r e m p l i r s e s f i n a l i t é s , l ' A s s o c i a t i o n
a ) e n c o u r a g e , d e f a ç o n q u ' e l l e j u g e a p p r o p r i é e , l ' a d o p t i o n d e c o n s t i t u t i o n s , c o n v e n t i o n s , t r a i t é s e t a u t r e s m e s u r e s p r o p r e s à g a r a n t i r l e r e s p e c t d e s d r o i t s q u i f o n t l ' o b j e t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
b ) s o u t i e n t e t f a i t c o n n a î t r e l e s a c t i v i t é s d e s o r g a n i s m e s e t i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s q u i t r a v a i l l e n t à l a m i s e e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s p r é c i t é e s e t c o l l a b o r e a v e c l e s d i t e s o r g a n i s a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s ;
c ) p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a m i s e e n p l a c e e t à l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n r é s e a u e f f i c a c e d e g r o u p e s l o c a u x d ' o b s e r v a t i o n a f f i l i é s e t d e m e m b r e s à t i t r e i n d i v i d u e l s ;
d ) t r a v a i l l e à l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e d é t e n t i o n d e t o u t e p e r s o n n e p r i v é e d e l i b e r t é ;
e ) f a i t c o n n a î t r e a u x p o u v o i r s p u b l i c s , a u x o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s e t à l ' o p i n i o n p u b l i q u e l e s c a s d e v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t a f f i l i é e à l ' O b s e r v a t o i r e i n t e r n a t i o n a l d e s P r i s o n s s u r d é c i s i o n d e s o n c o n s e i l e x é c u t i f .
Y i T R E I I I
D E S M E M B R E S
S e c t i o n I - A d m i s s i o n
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s
p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à c i n q . L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é .
e n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t
t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 7
§ 1 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
' f o u t m e m b r e a d h é r e n t é l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
" r
.
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
§ 2 , E s t m e m b r e a d h é r e n t :
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n . L e s a d h é r e n t s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e
l ' a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8 .
L ' o u v e r t u r e d e s c a n d i d a t u r e s a u p o s t e d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d o i t ê t r e f a i t e a u m o i n s d e u x m o i s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , n o t a m m e n t d a n s l e b u l l e t i n d e l ' a s s o c i a t i o n s ' i l y e n a u n .
L e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s d o i v e n t ê t r e a g r é é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p r é c è d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S o n t r e c e v a b l e s , l e s c a n d i d a t u r e s d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , e n o r d r e d e c o t i s a t i o n , q u i s o n t a c t i v e s d a n s l ' a s s o c i a t i o n o u d a n s l e d o m a i n e d ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i r e s p e c t e n t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d o i t ê t r e m o t i v é e t n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
T o u t e a c c e p t a t i o n o u r e f u s d e c a n d i d a t u r e d ' u n m e m b r e a d h é r e n t o u e f f e c t i f d o i t ê t r e m o t i v é e s u r b a s e d u R O I .
S e c t i o n I l - D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 9 _
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n , s a n s q u e c e t t e d é m i s s i o n n e l e u r p e r m e t t e d e r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e l e u r c o t i s a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e s .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n d a n s l e m o i s q u i s u i t l e r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r é c r i t e t q u i s i g n a l e e x p r e s s é m e n t l e r i s q u e d e p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f ,
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f a b s e n t à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s s a n s s ' y ê t r e e x c u s é .
L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , d u R O I , l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à f a p o s t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , l a f a i l l i t e , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d ' u n a d h é r e n t ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e s u s p e n s i o n n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u ' a p r è s a v o i r e n t e n d u l e m e m b r e e f f e c t i f , s a u f s ' i l n e l e s o u h a i t e p a s ,
A r t i c l e 1 0 .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n t r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e ,
A r t i c l e 1 1
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n
1 9 2 1 ,
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e s t i n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s
m e m b r e s e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a d é c i s i o n s ' y r a p p o r t a n t ,
A r t i c l e 1 2
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V
D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 3
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r e à
2 0 , 0 0 ¬ n i s u p é r i e u r e à 2 5 0 , 0 0 ¬
T I T R E V
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 0
D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 4 - C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i o n t c h a c u n u n d r o i t
d e v o t e é g a l .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n v i t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s p o u r a u t a n t y a v o i r i e d r o i t d e v o t e , C e s
d e r n i e r s o n t t o u t e f o i s l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 5 - P o u v o i r s e t a t t r i b u t i o n s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 ) I e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s
l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) 1 a p p r o b a t i o n d u R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
7 ) d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u t
a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n o u t o u t l i q u i d a t e u r ;
8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
1 0 ) d ' a f f e c t e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
A r t i c l e 1 6 - P é r i o d i c i t é
l i d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u d e u x i è m e t r i m e s t r e a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t s t i p u l é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 7 - C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t
l e s m e m b r e s a d h é r e n t s y s o n t c o n v i é s .
L a c o n v o c a t i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t
l ' A s s e m b l é e .
L a l e t t r e o r d i n a i r e c u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C A . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a c c e p t e , à i a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s , d ' e n d é b a t t r e ,
A r t i c l e 1 8 - V o t e e t P r o c u r a t i o n
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e ,
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x ,
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d o n n é e à u n a u t r e m e m b r e
e f f e c t i f . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p r é s e n t n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t d i s p o s e r d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e ,
A r t i c l e 1 9 - O r g a n i s a t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t p a r
l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é ,
A r t i c l e 2 0 - R é s o l u t i o n s e t m a j o r i t é s r e q u i s e s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 0
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e ,
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t { e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 1 - M a j o r i t é s s p é c i a l e s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 2 - P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
C e s d é c i s i o n s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s i n t é r e s s é s p a r l e t t r e à l a p o s t e ,
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
i i e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s ,
T I T R E V l
D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 1 - C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r l e c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s d o i v e n t ê t r e c h o i s i s p a r m i l e s
m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u
v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e
l ' a s s o c i a t i o n ,
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C A s o n t r é é l i g i b l e s .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u
c o n j o i n t e m e n t , o u u n b u r e a u p a r d é c i s i o n c o l l é g i a l e e t d o n t l e s m e m b r e s d é l é g u é s p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s e n t e n f o n c t i o n d e s o b j e c t i f s q u ' i l f i x e p r é a l a b l e m e n t .
A r t i c l e 2 2 - D u r é e d u m a n d a t - c o n d i t i o n s -
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 2 a n s .
L e m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 5 - R é p a r t i t i o n d e s f o n c t i o n s
L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r , v i c e - p r é s i d e n t s e t
é v e n t u e l l e m e n t u n o u p l u s i e u r s V i c e - P r é s i d e n t , r e s p o n s a b l e d ' u n e C o m m i s s i o n .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e
s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
F o n c t i o n s d u P r é s i d e n t
I l d i r i g e e t c o o r d o n n e l e s a c t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l p r é s i d e l e s r é u n i o n s d u C A e t d e l ' A G d o n t l ' o r d r e d u j o u r e s t f i x é p a r l e C A .
I l r e ç o i t l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s q u e l u i t r a n s m e t l e S e c r é t a i r e a i n s i q u e l e s
l e t t r e s d e d é m i s s i o n , l e s d e m a n d e s d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s o u d e r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
! Y e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I ) 2 , 0
L e P r é s i d e n t p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r d a n s s e s f o n c t i o n s p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u p a r t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r s o l l i c i t é à c e t t e f i n .
F o n c t i o n s d u V i c e - P r é s i d e n t
L e ' V P s e c o n d e d i r e c t e m e n t l e P r é s i d e n t d a n s s e s f o n c t i o n s e t l e r e m p l a c e e n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é d e c e
d e r n i e r .
F o n c t i o n s d u s e c r é t a i r e :
L e s e c r é t a i r e a s s u r e l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e l ' A s s o c i a t i o n e t r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n à l ' A G .
L e s e c r é t a i r e d r e s s e l e s c o n v o c a t i o n s a u x r é u n i o n s d u C A e t d e l ' A G e t e n r é d i g e l e s p r o c è s - V e r b a u x .
L e s e c r é t a i r e t i e n t l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e t c o m m u n i q u e a u C A [ e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x
m e m b r e s .
1 [ p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e
C o m m e r c e d e B r u x e l l e s .
F o n c t i o n d u T r é s o r i e r
L e t r é s o r i e r a s s u r e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o n t i l d i r i g e l a c o m p t a b i l i t é .
1 1 v e i l l e a u r e s p e c t d u b u d g e t e t d e s f o n d s d i s p o n i b l e s , p e r ç o i t l e s c o t i s a t i o n s , d r o i t s , t a x e s , r e d e v a n c e s e t
a u t r e s , d u e s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l a s s u r e l a l i q u i d a t i o n d e s p a i e m e n t s , f a c t u r e s , s a l a i r e s e t c o t i s a t i o n s s o c i a l e s d u e s .
! 1 é t a b l i t l e s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n e t p r é p a r e l e b u d g e t à s o u m e t t r e à l ' A G a u c o u r s d e l a q u e l l e i l r e n d
c o m p t e d e s a g e s t i o n .
B u r e a u
L e p r é s i d e n t e s t d e d r o i t d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t f o r m e a v e c l e v i c e - P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e e t l e
T r é s o r i e r , l e B u r e a u .
C o m m i s s i o n s
L e s d i f f é r e n t e s c o m m i s s i o n s s o n t d é t e r m i n é e s p a r l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e n f o n c t i o n d e s
n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 6 - F o n c t i o n n e m e n t - V o t e s - R e g i s t r e
L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
L e C o n s e i l c o n v o q u e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t / s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t ,
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s p a r c o n s e n s u s .
S i u n v o t e e s t n é c e s s a i r e , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à f a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e r é c l a m e u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e l a m a j o r i t é s i m p l e e t u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s o r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e e f f e c t i f , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 7 . - E t e n d u e d e s p o u v o i r s e t a t t r i b u t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e e t s a n s p r é j u d i c e d e t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s , t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t .
I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u t c o m p t e a u p r è s d e s b a n q u e s e t d e l ' O f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d s p a r c h è q u e , o r d r e d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s
~ . ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 0
c h e m i n s d e f e r l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s , r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n , e n c a i s s e r t o u t m a n d a t p o s t a l a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
A r t i c l e 2 8 . - D é l é g a t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . l l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - s ' i l s f o n t p a r t i e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - e t / o u d e d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - s ' i l s n e f o n t p a s p a r t i e d u d i t c o n s e i l - . q u ' i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u e l e s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u p a r m i l e s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n . I l s s o n t d é s i g n é s p o u r u n a n e t r é é l i g i b l e s . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
I l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e f a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 7 - P o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s e t / o u à u n o u p l u s i e u r s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s o u h o n o r a i r e s .
I l s s o n t d é s i g n é s p o u r 1 a n s e t r é é l i g i b l e s . I l s s o n t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s p e r s o n n e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e t e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t ( m a n d a t c l a s s i q u e ) o u d u / d e s o r g a n e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a r e p r é s e n t a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 8 -
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e , n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9 -
L e s e c r é t a i r e o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s
l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
A r t i c l e 3 0 -
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n e s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r p o u v o i r à l ' é g a r d d e s t i e r s .
T o u t e n g a g e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r u n m o n t a n t e n t r e 1 . 2 0 0 , 0 0 E e t 3 . 0 0 0 , 0 0 E d o i t ê t r e s i g n é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . A u - d e l à , u n e d é l é g a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n é c e s s a i r e .
T I T R E V I
R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 1 -
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à m a j o r i t é
s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 2 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . A r t i c l e 3 3 -
. r . a . , - - t t M O D 2 . 0
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 4
L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t i c l e 3 5
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e q u e l c o n q u e e t d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à u n e a s s o c i a t i o n a c t i v e d a n s l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o u u n e a u t r e A S B L p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f
A r t i c l e 3 6 %
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a t o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t
l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 7 - A t i t r e t r a n s i t o i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n à l a d a t e d u 1 5 j u i n 2 0 0 8 d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e , s o n t r é p u t é s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
I l s o n t l a f a c u l t é d ' y r e n o n c e r e t d e c h o i s i r l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t , p a r u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e d e l e u r p a r t , q u i d e v r a ê t r e a d r e s s é e e t p a r v e n i r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e 2 0 0 9 . C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
D é l é g a t i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : L e B u r e a u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
20/05/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v é + 1 1 0 7 6 6 1 5 "
a u 1 1 1
M o n i t e u r
b e l g e
B R U X E L L E S
1 0 - 0 5 - 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 3 . 3 1 2 . 4 8 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : O B S E V A T O I R E I N T E R N A T I O N A L D E S P R I S O N S - S E C T I O N
B E L G E
( e n a b r é g é ) : O . I . P .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
S i è g e : W a t t e e u s s t r a a t , 6 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d ' a d r e s s e - M o d i f i c a t i o n d e S t a t u t s - M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . - C o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 . 0 5 . 2 0 0 4 :
s u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 m a i 2 0 0 4 ,
a é t é n o m é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r :
P h i l i p p e M A R Y , a v e n u e F r a n l i n R o o s e v e l t , 5 0 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
C a t h e r i n e D A U B Y , Q u a i d e R o m e , 2 à 4 0 0 0 L i é g e
a é t é r é é l u c o m m e a d m n i s t r a t e u r :
B E G H I N J u l i e t t e , a v e n u e d e - S t a l i n g r a d , 1 8 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
C H A R L I E R P a t r i c k , r u e R o y a l e , 1 3 8 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
W E T T I N C K F r é d é r i q u e , q u a i d u B r a b a n t , 1 2 à 6 0 0 0 C h a r l e r o i
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 6 . 0 6 . 2 0 0 6 :
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 6 j u i n 2 0 0 6 ,
d é m i s s i o n s d e s a d m s n i s t r e u r s :
J u l i e t t e B E G H I N , a v e n u e d e S t a l i n g r a d 1 8 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
C a t h e r i n e D A U B Y , q u a i d e R o m e 2 à 4 0 0 0 L i é g e
P a t r i c k C H A R L I E R , 1 3 8 r u e R o y a l e 1 0 0 0 B r u x e l l e s
P h i l i p p e M A R Y , a v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t , 5 0 à 1 0 5 0 B r u x l l e s
F r é d e r i q u e W E T T I N C K , q u a i d u B r a b a n t 1 2 à 6 0 0 0 C h a r l e r o i
N o m i n a t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s :
D e l p h i n e P A C T , n é e l e 2 0 j u i l l e t 1 9 7 8 , a v e n u e B r u g m a n n 3 0 7 1 7 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
J u l i e t t e M O R E A U , n é e l e 1 6 m a i 1 9 7 3 , r u e d e l a J u s t i c e 1 5 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s
_ _ L a u r e n c e . F A R R , . n é e . l e 3 0 s e p t e m b r e _ 1 9 7 9 , . r u e _ A d o l p h e . S a x ; _ 4 . à _ 1 0 5 0 . B r u x e l l e s . . . _ _ . _ _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , ! a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
H a n a n T A L B I , n é e l e 6 n o v e m b r e 1 9 7 6 , r u e S a i n t B e r n a r d 1 3 1 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s ;
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 j u i n 2 0 0 8 :
R é e l e c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s :
D e l p h i n e P A C 1 , n é e l e 2 0 j u i l l e t 1 9 7 8 , a v e n u e B r u g m a n n 3 0 7 1 7 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
J u l i e t t e M O R E A U , n é e l e 1 6 m a i 1 9 7 3 , r u e d e l a J u s t i c e 1 5 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s
L a u r e n c e F A R R , n é e l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 7 9 , r u e A d o l p h e S a x , 4 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
H a n a n T A L B I , n é e l e 6 n o v e m b r e 1 9 7 6 , r u e S a i n t B e r n a r d 1 3 1 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s ;
N o m i m a t i o n s d e s a d m n i s t r a t e u r s :
L O B E N T T h o m a s , n é e l e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 9 , r u e A d o l p h e S a x , 4 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 I 0
R é é l e c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t u e r s :
D e l p h i n e P A C 1 , n é e l e 2 0 j u i l l e t 1 9 7 8 , a v e n u e B r u g m a n n , 3 0 7 / 7 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s µ
H a n a n T A L B I , n é e l e 6 n o v e m b r e 1 9 7 6 , a v e n u e B r u g m a n n 3 0 7 / 7 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
M O R E A U J u l i e t t e , n é e l e 1 6 m a i 1 9 7 3 , r u e d e l a J u s t i c e , 1 5 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s
D é m i s s i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s :
F A R R L a u r e n c e , n é e l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 7 9 , r u e A d o l p h e S a x , 1 0 5 0 B r u x e l l e s ;
L O R E N T T h o m a s , p l a c e A d o l p h e S a x , 4 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s ,
N o m i n a t i o n s :
B O V Y B e n j a m i n e , r u e A l e x a n d r e B e r t r a n d , 8 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s , n é e l e l e 6 f é v r i e r 1 9 8 1 à T o u r n a i .
O B S E R V A T O I R E I N T E R N A T I O N A L D E S P R I S O N S S E C T I O N B E L G E
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i f a i t l ' o b j e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a é t é f o n d é e l e 2 4 o c t o b r e 1 9 9 7 ;
E l l e a p r i s p o u r d é n o m i n a t i o n « O b s e r v a t o i r e i n t e r n a t i o n a l d e s P r i s o n s S e c t i o n b e l g e » e t l e s s t a t u t s i n i t i a u x o n t é t é p u b l i é s a u M o n i t e u r B e l g e e n d a t e d u 2 1 m a i 1 9 9 8 ;
P a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e d e s 1 4 j u i n 2 0 0 8 , i l a é t é d é c i d é d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n
c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s d e s 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s a g r é é e s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
T I T R E f
D E L A D E N O M I N A T I O N D U S 1 E G E S O C I A L
A r t i c l e l e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O U 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « O b s e r v a t o i r e i n t e r n a t i o n a l d e s P r i s o n s S e c t i o n b e l g e , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u a s b l » .
E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d e : « O . I . P . , a s b l » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s e t p u b l i c a t i o n s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r o n t m e n t i o n n e r s a
d é n o m i n a t i o n s o c i a l e . C e l l e - c i d e v r a ê t r e s u i v i d e l a d é n o m i n a t i o n « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « a . s . b . l . » . C e s m ê m e s d o c u m e n t s d e v r o n t e n o u t r e m e n t i o n n e r l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l ;
L e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e s t l e : 4 6 3 . 3 1 2 . 4 8 1
L e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e e s t l e : 9 3 3 7 / 9 8
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B R U X E L L E Q , r u e d u B o u l e t 2 2 ,
d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B R U X E L L E S ;
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I I
D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
L ' a s s o c i a t i o n a d h è r e a u x o b j e c t i f s d e l ' O b s e r v a t o i r e i n t e r n a t i o n a l d e s P r i s o n s t e l s q u e p r é c i s é s d a n s l e s s t a t u t s d é p o s é s a u J o u r n a l O f f i c i e l d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e - p r é f e c t u r e d u R h ô n e , p a r u l e 1 4 n o v e m b r e 1 9 9 0 ( n ° 4 6 ) .
C o n s i d é r a n t q u e c h a c u n a d r o i t , e n t o u t l i e u , à l a r e c o n n a i s s a n c e d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t q u e n u l n e s e r a s o u m i s à d e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s , l ' a s s o c i a t i o n à p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e s t e x t e s s u i v a n t s
D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' H o m m e ( 1 0 d é c e m b r e 1 9 4 8 ) , C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' H o m m e e t d e l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s ( 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 ) , P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s ( 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 6 ) , C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a t o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s ( 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 7 ) , C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' E n f a n t ( 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 ) e n :
a ) a g i s s a n t , h o r s d e t o u t e c o n s i d é r a t i o n p o l i t i q u e , p o u r a i d e r l e s p e r s o n n e s d é t e n u e s à n e p a s s u b i r d ' a u t r e p e i n e q u e l a s i m p l e p r i v a t i o n d e l i b e r t é ;
b ) v a l o r i s a n t l a f o n c t i o n d e r é i n s e r t i o n q u e l e l é g i s l a t e u r a s o u h a i t é a s s o c i e r à u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é ; c ) a s s u r a n t l a p r o m o t i o n d e p e i n e s d e s u b s t i t u t i o n à l ' e n f e r m e m e n t ;
d ) s ' o p p o s a n t p a r t o u s l e s m o y e n s a p p r o p r i é s à l ' a p p l i c a t i o n e t à l ' e x é c u t i o n d e t a p e i n e d e m o r t e t à l a t o r t u r e e t a u t r e s t r a i t e m e n t s p r é c i t é s , q u e l q u e s o i t l e m o t i f q u i a i t p r é s i d é à l a d é t e n t i o n d e l a
p e r s o n n e c o n s i d é r é e .
E l f e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t s :
A f i n d e r e m p l i r s e s f i n a l i t é s , l ' A s s o c i a t i o n :
a ) e n c o u r a g e , d e f a ç o n q u ' e l l e j u g e a p p r o p r i é e , l ' a d o p t i o n d e c o n s t i t u t i o n s , c o n v e n t i o n s , t r a i t é s e t a u t r e s
m e s u r e s p r o p r e s à g a r a n t i r l e r e s p e c t d e s d r o i t s q u i f o n t l ' o b j e t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D z 2
b ) s o u t i e n t e t f a i t c o n n a î t r e l e s a c t i v i t é s d e s o r g a n i s m e s e t i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s q u i t r a v a i l l e n t à l a m i s e e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s p r é c i t é e s e t c o l l a b o r e a v e c l e s d i t e s o r g a n i s a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s ;
c ) p r e n d t o u t e s i e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a m i s e e n p l a c e e t à l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n r é s e a u e f f i c a c e d e g r o u p e s l o c a u x d ' o b s e r v a t i o n a f f i l i é s e t d e m e m b r e s à t i t r e i n d i v i d u e l s ;
d ) t r a v a i l l e à l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e d é t e n t i o n d e t o u t e p e r s o n n e p r i v é e d e l i b e r t é ;
e ) f a i t c o n n a î t r e a u x p o u v o i r s p u b l i c s , a u x o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s e t à l ' o p i n i o n p u b l i q u e l e s c a s d e v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t a f f i l i é e à l ' O b s e r v a t o i r e i n t e r n a t i o n a l d e s P r i s o n s s u r d é c i s i o n d e s o n c o n s e i l e x é c u t i f .
T I T R E I I I
D E S M E M B R E S
S e c t i o n I - A d m i s s i o n
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à c i n q . L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é .
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , t e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 7
§ 1 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
T o u t m e m b r e a d h é r e n t é l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 . E s t m e m b r e a d h é r e n t :
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
L e s a d h é r e n t s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 8 .
L o u v e r t u r e d e s c a n d i d a t u r e s a u p o s t e d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d o i t ê t r e f a i t e a u m o i n s d e u x m o i s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , n o t a m m e n t d a n s l e b u l l e t i n d e l ' a s s o c i a t i o n s ' i l y e n a u n .
L e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s d o i v e n t ê t r e a g r é é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p r é c è d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S o n t r e c e v a b l e s , l e s c a n d i d a t u r e s d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , e n o r d r e d e c o t i s a t i o n , q u i s o n t a c t i v e s d a n s l ' a s s o c i a t i o n o u d a n s l e d o m a i n e d ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i r e s p e c t e n t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d o i t ê t r e m o t i v é e t n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
T o u t e a c c e p t a t i o n o u r e f u s d e c a n d i d a t u r e d ' u n m e m b r e a d h é r e n t o u e f f e c t i f d o i t ê t r e m o t i v é e s u r b a s e d u R O I .
S e c t i o n I l - D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 9 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n , s a n s q u e c e t t e d é m i s s i o n n e l e u r p e r m e t t e d e r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e l e u r c o t i s a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a
m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e s .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n d a n s l e m o i s q u i s u i t l e r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r é c r i t e t q u i s i g n a l e e x p r e s s é m e n t l e r i s q u e d e p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f a b s e n t à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s s a n s s ' y ê t r e e x c u s é .
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , d u R O I , l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , l a f a i l l i t e , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d ' u n a d h é r e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e s u s p e n s i o n n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u ' a p r è s a v o i r e n t e n d u l e m e m b r e e f f e c t i f , s a u f s ' i l n e l e s o u h a i t e p a s .
A r t i c l e 1 0 .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 1
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e s t i n s c r i t e d a n s t e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a d é c i s i o n s ' y r a p p o r t a n t .
r w 0 D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 2
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m é n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V
D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 3
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r e à 2 0 , 0 0 ¬ n i s u p é r i e u r e à 2 5 0 , 0 0 ¬
T I T R E V
D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 4 - C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i o n t c h a c u n u n d r o i t d e v o t e é g a l .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n v i t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s p o u r a u t a n t y a v o i r l e d r o i t d e v o t e . C e s d e r n i e r s o n t t o u t e f o i s l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 5 P o u v o i r s e t a t t r i b u t i o n s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) I a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) l ' a p p r o b a t i o n d u R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
7 ) d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u t
a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n o u t o u t l i q u i d a t e u r ;
8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
1 0 ) d ' a f f e c t e r t a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 , 2
A r t i c l e 1 6 P é r i o d i c i t é
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u d e u x i è m e t r i m e s t r e a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t s t i p u l é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 7 C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t â t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s y s o n t c o n v i é s .
L a c o n v o c a t i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e .
L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C A . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a c c e p t e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s , d ' e n d é b a t t r e .
A r t i c l e 1 8 V o t e e t P r o c u r a t i o n
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d o n n é e à u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p r é s e n t n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t d i s p o s e r d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e .
A r t i c l e 1 9 - - O r g a n i s a t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 2 0 R é s o l u t i o n s e t m a j o r i t é s r e q u i s e s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f t e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 1 M a j o r i t é s s p é c i a l e s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 2 P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
C e s d é c i s i o n s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s i n t é r e s s é s p a r l e t t r e à l a p o s t e .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 1 C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r l e c o n s e i l c o m p o s é d e q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s d o i v e n t ê t r e c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . ( - 1 )
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C A s o n t r é é l i g i b l e s .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r 4 a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , o u u n b u r e a u p a r d é c i s i o n c o l l é g i a l e e t d o n t l e s m e m b r e s d é l é g u é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s e n t e n f o n c t i o n d e s o b j e c t i f s q u ' i l f i x e p r é a l a b l e m e n t .
A r t i c l e 2 2 D u r é e d u m a n d a t c o n d i t i o n s -
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 2 a n s .
L e m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 5 R é p a r t i t i o n d e s f o n c t i o n s
L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r , v i c e - p r é s i d e n t s e t é v e n t u e l l e m e n t u n o u p l u s i e u r s V i c e - P r é s i d e n t , r e s p o n s a b l e d ' u n e C o m m i s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a i t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
F o n c t i o n s d u P r é s i d e n t :
I l d i r i g e e t c o o r d o n n e l e s a c t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l p r é s i d e l e s r é u n i o n s d u C A e t d e l ' A G d o n t l ' o r d r e d u j o u r e s t f i x é p a r l e C A .
I l r e ç o i t l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s q u e l u i t r a n s m e t l e S e c r é t a i r e a i n s i q u e l e s l e t t r e s d e d é m i s s i o n , l e s d e m a n d e s d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s o u d e r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e P r é s i d e n t p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r d a n s s e s f o n c i o n s p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u p a r t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r s o l l i c i t é à c e t t e f i n .
F o n c t i o n s d u V i c e P r é s i d e n t
L e V P s e c o n d e d i r e c t e m e n t l e P r é s i d e n t d a n s s e s f o n c t i o n s e t l e r e m p l a c e e n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é d e c e d e r n i e r .
F o n c t i o n s d u s e c r é t a i r e :
L e s e c r é t a i r e a s s u r e l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e l ' A s s o c i a t i o n e t r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n à l ' A G .
L e s e c r é t a i r e d r e s s e l e s c o n v o c a t i o n s a u x r é u n i o n s d u C A e t d e l ' A G e t e n r é d i g e l e s p r o c è s - V e r b a u x .
L e s e c r é t a i r e t i e n t l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e t c o m m u n i q u e a u C A l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s .
I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s .
F o n c t i o n d u T r é s o r i e r
L e t r é s o r i e r a s s u r e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o n t i l d i r i g e l a c o m p t a b i l i t é .
I l v e i l l e a u r e s p e c t d u b u d g e t e t d e s f o n d s d i s p o n i b l e s , p e r ç o i t l e s c o t i s a t i o n s , d r o i t s , t a x e s , r e d e v a n c e s e t a u t r e s , d u e s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l a s s u r e l a l i q u i d a t i o n d e s p a i e m e n t s , f a c t u r e s , s a l a i r e s e t c o t i s a t i o n s s o c i a l e s d u e s .
I l é t a b l i t l e s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n e t p r é p a r e l e b u d g e t à s o u m e t t r e à l ' A G a u c o u r s d e l a q u e l l e i l r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n .
B u r e a u
L e p r é s i d e n t e s t d e d r o i t d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t f o r m e a v e c l e v i c e - P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e e t l e T r é s o r i e r , l e B u r e a u .
C o m m i s s i o n s
L e s d i f f é r e n t e s c o m m i s s i o n s s o n t d é t e r m i n é e s p a r l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e n f o n c t i o n d e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 6 F o n c t i o n n e m e n t V o t e s R e g i s t r e
L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
L e C o n s e i l c o n v o q u e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t / s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t ,
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s p a r c o n s e n s u s .
S i u n v o t e e s t n é c e s s a i r e , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e r é c l a m e u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e i a m a j o r i t é s i m p l e e t u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e e f f e c t i f , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 7 . E t e n d u e d e s p o u v o i r s e t a t t r i b u t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e e t s a n s p r é j u d i c e d e t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s , t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t .
I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u t c o m p t e a u p r è s d e s b a n q u e s e t d e l ' O f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d s p a r c h è q u e , o r d r e d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e t a p o s t e d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s , r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n , e n c a i s s e r t o u t m a n d a t p o s t a l a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
A r t i c l e 2 8 . D é l é g a t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s f o n t p a r t i e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t f o u d e d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s n e f o n t p a s p a r t i e d u d i t c o n s e i l - , q u ' i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u e l e s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u p a r m i l e s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n . I l s s o n t d é s i g n é s p o u r u n a n e t r é é l i g i b l e s . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
I l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 7 P o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s e t f o u à u n o u p l u s i e u r s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s o u h o n o r a i r e s .
I l s s o n t d é s i g n é s p o u r 1 a n s e t r é é l i g i b l e s . I l s s o n t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s p e r s o n n e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d ' u n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t ( m a n d a t c l a s s i q u e ) o u d u / d e s o r g a n e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a r e p r é s e n t a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n d i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 8
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e , n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9
L e s e c r é t a i r e o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
A r t i c l e 3 0
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r p o u v o i r à l ' é g a r d d e s t i e r s .
T o u t e n g a g e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r u n m o n t a n t e n t r e 1 . 2 0 0 , 0 0 ¬ e t 3 . 0 0 0 , 0 0 ¬ d o i t ê t r e s i g n é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . A u - d e l à , u n e d é l é g a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n é c e s s a i r e .
T I T R E V I
R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 1
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
r
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 2 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 3
L e s c o m p t e s e t f e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a f o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 4
L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t i c l e 3 5
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e q u e l c o n q u e e t d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à u n e a s s o c i a t i o n a c t i v e d a n s t ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o u u n e a u t r e A S B L p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à f a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f
A r t i c l e 3 6 -
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 7 - A t i t r e t r a n s i t o i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n à l a d a t e d u 1 5 j u i n 2 0 0 8 d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e , s o n t r é p u t é s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
I l s o n t l a f a c u l t é d ' y r e n o n c e r e t d e c h o i s i r l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t , p a r u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e d e l e u r p a r t , q u i d e v r a ê t r e a d r e s s é e e t p a r v e n i r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e 2 0 0 9 .
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
D é l é g a t i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : L e B u r e a u