06/12/2012
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1 : - n
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~ ~ . . . . . ~
n a o s 2 . 2
C o p i e è p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I I I I I I I U 1 1 1 1 1 1 I I I
* 1 2 1 9 7 6 5 7 *
2 7 N O V . 2 0 1 2 B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 8 4 . 3 4 2 . 5 6 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : O B S E R V A T O I R E I N T E R N A T I O N A L D E J U S T I C E J U V E N I L E
( e n a b r é g é ) : O I J J
F o r m e j u r i d i q u e : F o n d a t i o n d ' U t i l i t é P u b l i q u e
S i è g e : 5 0 R u e M e r c e l i s 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : R é v o c a t i o n p r o c u r a t i o n
L e 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 1 , à B r u x e l l e s , s ' e s t r é u n i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e O b s e r v a t o i r e I n t e r n a t i o n a l d e J u s t i c e J u v é n i l e .
I . C O M P S O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E
L ' a s s e m b l é e e s t o u v e r t e à 1 4 h e u r e s , s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r F r a n c i s c o L e g a z C e r v a n t e s , P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e p r é s i d e n t d é s i g n e M a d a m e C o n s u e l o M a r t i n e z c o m m e s e c r é t a i r e .
S o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e s n o m s , p r é n o m s , d é n o m i n a t i o n s s o n t m e n t i o n n é s c i - a p r è s :
M o n s i e u r F r a n c i s c o L e g a z , p r é s i d e n t ;
M o n s i e u r D a v i d M c G u i r e , v i c e - p r é s i d e n t ;
M a d a m e E l i s a M o r a g a , v i c e - p r é s i d e n t s u p p l é a n t ;
M a d a m e C o n s u e l o M a r t i n e z , s e c r é t a i r e ;
M o n s i e u r S é b a s t i e n M a r c h a n d , t r é s o r i e r ,
M a d a m e C a r i d a d M o r e n o , a d m i n i s t r a t e u r ,
I I . E X P O S E D U P R E S I D E N T
L e P r é s i d e n t e x p o s e c e q u i s u i t :
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r
1 R é v o c a t i o n d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s .
2 Q u e s t i o n s - - d i v e r s .
T o u s f e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s e t / o u r e p r é s e n t é s e t o n t d é c l a r é a p p r o u v e r l e m o d e d e c o n v o c a t i o n e m p l o y é e n v u e d e i a p r é s e n t e r é u n i o n .
L e c o n s e i l e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r . C e t e x p o s é e s t r e c o n n u e x a c t p a r t o u s l e s m e m b r e s . E n s u i t e , l ' o r d r e d u j o u r e s t a b o r d é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t E : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I I I . D É L I B É R A T I O N S E T R E S O L U T I O N S
1 . R é v o c a t i o n d e l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e M . C é d r i c F o u s s a r d
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n O b s e r v a t o i r e I n t e r n a t i o n a l d e J u s t i c e J u v é n i l e ( O I J J ) p r o p o s e d e r é v o q u e r l a p r o c u r a t i o n , d a t é e d u 3 0 j u i n 2 0 0 8 , d o n n é e à M o n s i e u r C é d r i c F o u s s a r d , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e e t t i t u l a i r e d u p a s s e p o r t n u m é r o 0 7 A D 8 7 4 0 8 2 , d o m i c i l i é P l a z a P u e r t a N u e v a , 1 , à E - 3 0 0 0 2 M u r c i e , E s p a g n e a f i n q u ' i l p u i s s e p o u r v o i r à l ' e n s e m b l e d ' a c t e s a u s s i b i e n e n B e l g i q u e q u e d a n s t o u t a u t r e p a y s o ù l a F o n d a t i o n O b s e r v a t o i r e I n t e r n a t i o n a l d e J u s t i c e J u v é n i l e d é v e l o p p e d e s a c t i v i t é s . L e d é t a i l d e s a c t e s a u x q u e l s i l a é t é a u t o r i s é s e d é c r i t c o m m e s u i t
A ) C o r r e s p o n d a n c e .
T e n i r l a c o r r e s p o n d a n c e a c t i v e e t p a s s i v e d e l a F o n d a t i o n , s i g n e r c e q u i e s t e x p é d i é e t o u v r i r c e l l e q u i e s t r e ç u e m ê m e r e c o m m a n d é e e t c o n t e n a n t d e s v a l e u r s d é c l a r é e s , d e s r a d i o g r a m m e s e t t o u t e s s o r t e s d ' i m p r i m é s e t d e c o l i s p o s t a u x .
B ) T r a n s p o r t s .
S o u s c r i r e d e s c o n t r a t s d e t r a n s p o r t , p a r t o u t m o y e n d e l o c o m o t i o n , s i g n e r l e s d o c u m e n t s y a y a n t t r a i t e t e x e r c e r e t a c c o m p l i r l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c e s c o n t r a t s ; e t , n o t a m m e n t , r e t i r e r d e s b o n s d e l i v r a i s o n e t d e s b u l l e t i n s , s i g n e r e t e n d o s s e r d e s c o n n a i s s e m e n t s e t d e s l e t t r e s d e p o r t ; a d r e s s e r t o u t e s s o r t e s d e p r o t e s t a t i o n s e t d e r é c l a m a t i o n s a u x C o m p a g n i e s d e t r a n s p o r t p o u r d e s r e t a r d s , d e s a v a r i e s o u p o u r n ' i m p o r t e q u e l l e c a u s e , m o t i f o u à t o u t t i t r e ,
C ) A s s u r a n c e s .
S o u s c r i r e , m o d i f i e r , p r o c é d e r a u r a c h a t , d o n n e r e n g a g e , r é s i l i e r e t l i q u i d e r d e s a s s u r a n c e s s u r t o u t e s s o r t e s d e r i s q u e s q u e l l e q u ' e n s o i t l a n a t u r e , m ê m e c a t a s t r o p h i q u e s , e t q u e l s q u e s o i e n t l e s b i e n s s u r l e s q u e l s e l l e s p o r t e n t , s o u s c r i r e l e s p o l i c e s e t l e u r s a v e n a n t s , r é g l e r l e s p r i m e s e t r é c l a m e r e t t o u c h e r , s ' i l y a l i e u , l e s i n d e m n i s a t i o n s p e r t i n e n t e s .
D ) O r g a n i s m e s o f f i c i e l s .
R e p r é s e n t e r l a F o n d a t i o n a u p r è s d e s c e n t r e s o f f i c i e l s e t d e s d é p a r t e m e n t s d e l ' É t a t , d e s m i n i s t è r e s , d e s c o m m u n a u t é s a u t o n o m e s , d e s p r o v i n c e s , d e s m u n i c i p a l i t é s e t t o u t e s a u t r e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s , e t p a r c o n s é q u e n t d é p o s e r d e s é c r i t s , d e s r e q u ê t e s e t d e s r e c o u r s , d e s r a t i f i c a t i o n s e t e f f e c t u e r t o u t c e q u e n é c e s s a i r e e u é g a r d à l a n a t u r e e t à l a r é s o l u t i o n d e l ' a f f a i r e , c o n t e s t e r d e s a c t e s , d e s r é s o l u t i o n s e t d e s l i q u i d a t i o n s e t d e m a n d e r d e s r e m b o u r s e m e n t s d e t r o p p e r ç u s .
C o n c l u r e d e s m a r c h é s , d e s c o n v e n t i o n s , d e s c o n c e r t s , d e s a c c o r d s d e c o l l a b o r a t i o n e t d ' a u t r e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n a v e c t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s e t q u i c o r r e s p o n d e n t a u x f i n s d e l a F o n d a t i o n .
E ) E n c a i s s e m e n t e t p a i e m e n t d e s o m m e s .
E f f e c t u e r d e s r e c o u v r e m e n t s e t d e s r è g l e m e n t s d e s o m m e s , q u e l q u ' e n s o i t l e m o n t a n t , l ' o r i g i n e o u l a n a t u r e d e l a c r é a n c e o u d e l a d e t t e , y c o m p r i s a v e c l a f a c u l t é d e p e r c e v o i r c e l l e s d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s , t e l l e s q u e l e s C o m m u n a u t é s a u t o n o m e s , l e s c e n t r e s d e s I m p ô t s e t a u t r e s c e n t r e s o u d é p a r t e m e n t s d e l ' É t a t , d e l a p r o v i n c e o u d e l a m u n i c i p a l i t é o u t o u c h e r t o u t e s s o r t e s d e m a n d a t s e t d e r e m b o u r s e m e n t s d e p a i e m e n t s i n d u s ; d e m a n d e r d e s e x o n é r a t i o n s , d e s a t t é n u a t i o n s e t d e s d é g r è v e m e n t s f i s c a u x , p e r c e v o i r t e s s o m m e s q u i e n d é c o u l e n t e t , d a n s t o u s l e s c a s , s i g n e r d e s q u i t t a n c e s , d e s r e ç u s , d e s r é c é p i s s é s e t t o u s d o c u m e n t s l i b é r a t o i r e s s e r é v é l a n t n é c e s s a i r e s .
F ) L e t t r e s d e c h a n g e e t e f f e t s d e c o m m e r c e .
A c c e p t e r , t i r e r , e n d o s s e r , t o u c h e r e t n é g o c i e r d e s t r a i t e s , d e s b i l l e t s à o r d r e e t a u t r e s e f f e t s d e c o m m e r c e e t d e c r é d i t , p r o t e s t é s p o u r d é f a u t d ' a c c e p t a t i o n o u d e p a i e m e n t , é t a b l i r d e s r e t r a i t e s , e x e r c e r l e s d r o i t s e t a c c o m p l i r l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l e u r d é l i v r a n c e e t d u c o u r s s u i v i . L e s e s c o m p t e r , d o n n e r d e s o r d r e s d e v i r e m e n t , a p p r o u v e r o u c o n t e s t e r d e s l i q u i d a t i o n s , d e m a n d e r d e s c a u t i o n s b a n c a i r e s , s a n s l i m i t e s d e d u r é e , d e q u a n t i t é e t d e c o n d i t i o n s e t , e n g é n é r a l , r é a l i s e r t o u t e s s o r t e s d ' o p é r a t i o n s b a n c a i r e s a c t i v e s o u p a s s i v e s q u ' i l s j u g e r o n t b o n « e n v u e d u m e i l l e u r a c c o m p l i s s e m e n t d e s f i n s s o c i a l e s » .
G ) Q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l e s r e l a t i o n s d e t r a v a i l .
,
r
y
M O D 2 . 2
Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R e p r é s e n t e r f a F o n d a t i o n d a n s t o u t e s s o r t e s d ' a c t i o n s , p r o c è s e t p r o c é d u r e s d e v a n t l e s a u t o r i t é s d u t r a v a i l , l e s d é l é g a t i o n s , l e s i n s p e c t i o n s e t l e C o n s e i l d e s P r u d ' h o m m e s e t d e v a n t t o u t s y n d i c a t o u e n t i t é d e r e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s , o u v r i e r s o u e m p l o y é s , l e s s u i v r e s u r t o u t e s l e u r s f o r m a l i t é s e t i n s t a n c e s , a v e c l a f a c u l t é d e c o n c i l i e r , d e r é p o n d r e a u x q u e s t i o n s d e l a p a r t i e a d v e r s e , d e t r a n s i g e r , d e r a t i f i e r , d e s e d é s i s t e r e t d e f a i r e a p p e l ,
H ) P e r s o n n e l d e l a F o n d a t i o n .
N o m m e r e t l i c e n c i e r d e s e m p l o y é s a d m i n i s t r a t i f s , t e c h n i c i e n s , c o m m e r c i a u x e t o u v r i e r s , a g e n t s e t r e p r é s e n t a n t s , f i x e r l e u r s r é t r i b u t i o n s e t é m o l u m e n t s , g r a t i f i c a t i o n s e t i n d e m n i s a t i o n s .
I ) M a r c h a n d i s e s .
A c h e t e r e t v e n d r e d e s m a r c h a n d i s e s , d e s m a t é r i e l s , d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s e t d e s p r o d u i t s é l a b o r é s e t p a s s e r d e s c o n t r a t s c o n c e r n a n t l e u r f o u r n i t u r e , t a n t p a r d e s d o c u m e n t s s o u s s e i n g p r i v é q u e p u b l i c s ; d o n n e r l a c o n f o r m i t é a u x l i v r a i s o n s o u e n g a g e r l e s r é c l a m a t i o n s p e r t i n e n t e s , t a n t à l ' e n c o n t r e d e s s o c i é t é s e x p é d i t r i c e s q u e d e v a n t l e s a u t o r i t é s , l e s d o u a n e s , l e s c o m p a g n i e s d e c h e m i n s d e f e r , l e s l i g n e s a é r i e n n e s o u d e n a v i g a t i o n e t l e s a g e n c e s d e t r a n s p o r t j u s q u ' à l e u r r é s o l u t i o n d é f i n i t i v e . P a r t i c i p e r à d e s e n c h è r e s o u à d e s a d j u d i c a t i o n s , p a s s e r l e s d o c u m e n t s o p p o r t u n s e t p e r c e v o i r f e m o n t a n t d ' o r d r e s d e p a i e m e n t , d e l i s t e s o u d e f a c t u r e s q u ' i l p o u r r a s i g n e r ,
J ) T r a n s a c t i o n s a v e c d e s D é b i t e u r s e t d e s C r é a n c i e r s .
T r a n s i g e r p a r r a p p o r t à d e s d é s a c c o r d s a v e c d e s d é b i t e u r s e t d e s c r é a n c i e r s d e l a F o n d a t i o n , s t i p u l e r d e s r e m i s e s d e p a i e m e n t , d e s a t e r m o i e m e n t s e t t o u t e s c o n v e n t i o n s e t , a c c e p t e r , l e c a s é c h é a n t , e n f a v e u r d e i a F o n d a t i o n , d e s a d j u d i c a t i o n s e n p a i e m e n t o u p o u r p a i e m e n t d e d e t t e s , d e t o u t e s s o r t e s d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , e t l a s o l u t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e c e s c r é a n c e s , a i n s i q u e t o u t e s g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s e t d e t o u t e c l a s s e q u i l u i s e r o n t p r o p o s é e s , e t p r o c é d e r à l a m a i n - l e v é e d e s u n e s e t d e s a u t r e s s i c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e o u u t i l e .
K ) G a r a n t i e s p o u r a s s u r e r d e s c r é a n c e s .
C o n s t i t u e r , m o d i f i e r , a c c e p t e r , a n n u l e r e t l i b é r e r d e t o u t e s s o r t e s d e g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s o u r é e l l e s , e n v u e d e g a r a n t i r d e s p r ê t s e t d e s c r é a n c e s e n f a v e u r d e l a F o n d a t i o n ,
L ) A c t e s , m i s e s e n d e m e u r e e t n o t i f i c a t i o n s ,
A d r e s s e r e t r é p o n d r e à d e s m i s e s e n d e m e u r e , e t r e c e v o i r d e s n o t i f i c a t i o n s e t r e q u é r i r d e s N o t a i r e s p o u r l ' i n s t r u m e n t a t i o n d e t o u t e s s o r t e s d ' a c t e s .
M ) Q u e s t i o n s j u d i c i a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s .
R e p r é s e n t e r l a F o n d a t i o n e n j u s t i c e e t e x t r a j u d i c i a i r e m e n t , p o u v a n t u t i l i s e r l a s i g n a t u r e s o c i a l e d e v a n t t e s c e n t r e s e t o r g a n i s m e s d e l ' É t a t , d e s C o m m u n a u t é s A u t o n o m e s , d e l a p r o v i n c e e t d e l a m u n i c i p a l i t é , d e v a n t l e s j u g e s , l e s t r i b u n a u x , l e s c o n s e i l s d e p r u d ' h o m m e s , l e s m i n i s t è r e s p u b l i c s , l e s s y n d i c a t s , l e s d é l é g a t i o n s , l e s c o m i t é s , l e s a s s e m b l é e s , l e s j u r y s e t l e s c o m m i s s i o n s e t , e n g é n é r a l , d e v a n t t o u t e p e r s o n n e m o r a l e e t y e n g a g e r , s u i v r e e t t e r m i n e r e t t a n t q u e d e m a n d e u r , d é f e n d e u r o u à t o u t a u t r e t i t r e , t o u t e s s o r t e s d e s p r o c é d u r e s , a c t i o n s e t p r o c è s c i v i l s , d e d r o i t c o m m e r c i a l , p é n a l , a d m i n i s t r a t i f , c o n t e n t i e u x - a d m i n i s t r a t i f , d e d r o i t p u b l i c , d u t r a v a i l e t f i s c a l d e t o u s d e g r é s j u r i d i c t i o n n e l s e t i n s t a n c e s , f o r m e r d e s d e m a n d e s e t e x e r c e r d e s a c t i o n s e t d e s e x c e p t i o n s d a n s t o u t e s p r o c é d u r e s , a c t e s d e p r o c é d u r e e t r e c o u r s , y c o m p r i s l e s r e c o u r s g r a c i e u x , l e s p o u r v o i s e n r é v i s i o n , e n c a s s a t i o n e t a u t r e s e x c e p t i o n n e l s . D o n n e r l o r s q u e c e l a s e r a r e q u i s l a r a t i f i c a t i o n p e r s o n n e l l e e t r é p o n d r e à d e s i n t e r r o g a t o i r e s s u r f a i t s e t a r t i c l e s . D e m a n d e r q u e s o i e n t d r e s s é s d e s a c t e s n o t a r i é s d e t o u t e s c l a s s e s ; p r o m o u v o i r d e s p r o c é d u r e s d e p l e i n e p r o p r i é t é e t d i s p o s i t i o n e t d e l e v é e d e c h a r g e s , f a i r e , a c c e p t e r e t r é p o n d r e à d e s n o t i f i c a t i o n s e t d e s m i s e s e n d e m e u r e n o t a r i é e s . D o n n e r d e s p o u v o i r s p o u r u t i l i s e r t o u t e s o u u n e p a r t i e d e s f a c u l t é s d e c e p a r a g r a p h e o u a v e c f e s f a c u l t é s n o r m a l e s d u p o u v o i r a d l i t e m , f e s m o d i f i e r e t l e s r é v o q u e r .
N ) D é p ô t s -
C o n s t i t u e r , m o d i f i e r e t a n n u l e r d e s d é p ô t s d ' e s p è c e s , d e v a l e u r s e t d e t o u s a u t r e s b i e n s , a u p r è s d e s b a n q u e s o f f i c i e l l e s , à t a C a i s s e G é n é r a l e d e D é p ô t s e t t o u t e s s o r t e s d e s o c i é t é s , é t a b l i s s e m e n t s , c e n t r e s o f f i c i e l s , a u t o r i t é s , t r i b u n a u x e t c o u r s , s i g n a n t l e s r é c é p i s s é s , l e s d é c l a r a t i o n s e t
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s e t r e t i r e r l e n u m é r a i r e o u l e s v a l e u r s q u i a u r o n t é t é c o n s t i t u é s e n d é p ô t .
O ) B i e n s m e u b l e s .
' A c h e t e r , v e n d r e , n a n t i r e t á t o u t a u t r e t i t r e a c q u é r i r , g r e v e r o u a l i é n e r d e s t i t r e s v a l e u r s , e t e n g é n é r a l , d e s m a r c h a n d i s e s , d e s b i e n s e t d e s d r o i t s d ' u n e t e l l e n a t u r e .
P ) L o c a t i o n s
S o u s c r i r e e t a c c o r d e r d e s l o c a t i o n s , a c t i v e m e n t o u p a s s i v e m e n t , d e c h o s e s m e u b l e s n ' a p p a r t e n a n t p a s a u m a n d a t o u t r a f i c d e l a F o n d a t i o n o u d ' i m m e u b l e s , t r a v a u x o u s e r v i c e s , l e s m o d i f i e r o u l e s r é s i l i e r , d e m a n d e r l e u r i n s c r i p t i o n a u x R e g i s t r e s o u B u r e a u x c o n v e n a n t s e t e x e r c e r t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s p a r l e s L o i s d e l o c a t i o n s r u r a l e s e t u r b a i n e s , t a n t l e s c o m m u n e s q u e l e s s p é c i a l e s .
Q ) B a n q u e s ,
O u v r i r , s u i v r e e t c l ô t u r e r d e s c o m p t e s c o u r a n t s à v u e , d e d é p ô t , d e p r ê t o u d e c r é d i t a u p r è s d e t o u t e s s o r t e s d e b a n q u e s , c a i s s e s d ' é p a r g n e e t é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t , e t a u t r e s b a n q u e s o f f i c i e l l e s e t l e u r s s u c c u r s a l e s r e s p e c t i v e s , d é p o s e r d e s f o n d s e t d i s p o s e r d e s s o l d e s , a u p r è s d e c e u x - c i , s i g n e r d e s d é p ô t s d e s o m m e s , d e s c h è q u e s e t d e s v i r e m e n t s , d é p o s e r , m o d i f i e r e t r e t i r e r d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t s u s d i t s ; c o n c l u r e d e s o p é r a t i o n s d e p r ê t o u d e c r é d i t , p a r u n e p o l i c e o u a u m o y e n d ' u n e l e t t r e d e c h a n g e o u d e t o u t a u t r e d o c u m e n t e t l e s r e n o u v e l l e m e n t s d e s u n e s e t d e s a u t r e s , a v e c t o u t e s b a n q u e s o u é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s o u p r i v é s , l e s g a r a n t i r a v e c l ' a c t i f s o c i a l d e l a m a n i è r e q u i s e r a é t a b l i e , a c c e p t e r d e s t e r m e s e t d e s c o n d i t i o n s e t d i s p o s e r d e s f o n d s d e c e s e m p r u n t s , c r é d i t s e t l e u r s g a r a n t i e s ; c o n s t i t u e r d e s d é p ô t s d e v a l e u r s e t d ' e f f e t s e t l e s r e t i r e r ; d e m a n d e r d e s r e l e v é s d e c o m p t e e t l e s a p p r o u v e r o u l e s c o n t e s t e r . D e m ê m e , r é a l i s e r a u p r è s d e c e s b a n q u e s , c a i s s e s d ' é p a r g n e e t a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s d a n s c e b u t , y c o m p r i s d e m a n d e r , r é a l i s e r , f a i r e s u i v r e l e u r s c o u r s e t c o n s t i t u e r f o r m e l l e m e n t a v e c c e u x - c i t o u t e s s o r t e s d e c a u t i o n n e m e n t s o u d ' a v a l s b a n c a i r e s , a v e c l e s p a c t e s c o n c e r n a n t l a m o d a l i t é e t l e s c o n d i t i o n s q u ' i l j u g e r a b o n , r e l a t i f s a u x c o n t r e p a r t i e s q u i a s s u r e n t c e s c a u t i o n n e m e n t s o u a v a l s b a n c a i r e s . A v a l i s e r e t s e p o r t e r g a r a n t p o u r d ' a u t r e s .
' R ) B i l l e t s à o r d r e e t e f f e t s d e c o m m e r c e ,
S i g n e r t o u t e s s o r t e s d e d o c u m e n t s d e r e c o n n a i s s a n c e d e d e t t e , a i n s i q u ' a c c e p t e r e t p a y e r d e s l e t t r e s d e c h a n g e e t a u t r e s e f f e t s d e c o m m e r c e e t d e c r é d i t .
S ) D o c u m e n t a t i o n .
A u x f i n s e x p o s é e s , p a s s e r t o u s d o c u m e n t s p u b l i c s o u s o u s s e i n g p r i v é r e q u i s o u u t i l e s , a i n s i q u e l e s a c t e s d ' é c l a i r c i s s e m e n t o u d ' a m e n d e m e n t q u i s ' a v é r e r o n t n é c e s s a i r e s , j u s q u ' à l ' i n s c r i p t i o n d e s a c t e s q u ' i l r é a l i s e r a a u r e g i s t r e p u b l i c c o r r e s p o n d a n t .
L a r é v o c a t i o n d e l a p r o c u r a t i o n é t a b l i e a u n o m d e M . C é d r i c F o u s s a r d e s t a c c e p t é e à l ' u n a n i m i t é p a r t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s ,
2 , Q u e s t i o n s D i v e r s ,
A u c u n a u t r e p o i n t d i v e r s n ' e s t a b o r d é a u c o u r s d e c e c o n s e i l .
I V , F I N D E L A R E U N I O N
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é e t p e r s o n n e n e d e m a n d a n t p l u s l a p a r o l e , t e P r é s i d e n t d é c l a r e l a s é a n c e l e v é e à 1 5 h 3 0 .
F r a n c i s c o L e g a z - P r é s i d e n t
C o n s u e l o M a r t i n e z - S e c r é t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. w
R é s e r v é a u
, M o n i t e u r b e i g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e