30/10/2012
ÿþr
M D D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é a u
M o n i t e u r b e l g e
8
* 1 2 1 ] 8 7 9 2 *
1 9 O C T ; 2 0 1 2
B R U X E L L E S
G r e f f e
N ' d ' e n t r e p r i s e ;
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : H A B E M U S P A P A M
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d e l ' A u t o m n e 3 9 , B - 1 0 5 0 B r u x e l l e s r O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - A s s e m b l é e G é n é r a l e d e c o n s t i t u t i o n o ' 2 / Q 5 - 1 ~ Z E n t r e l e s s o u s s i g n é s e t m e m b r e s f o n d a t e u r s
- B e r l i n e r , C a r o l i n e , d o m i c i l i é e 8 8 a v e n u e P a u l D e s c h a n e l , B 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n é e à U c c l e , l e 2 s e p t e m b r e
1 9 8 2 ;
- D e M o l , Y a n n i c k , d o m i c i l i é 1 2 8 r u e F r a n z M e r j a y , B 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é à B r u x e l l e s , l e 2 8 j u i n 1 9 7 7 ;
- J e n a r d , L a u r e n c e , d o m i c i l i é e C i t é C o r n e t 1 1 4 - 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s , n é e à I x e l l e s , l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 6 9
- L e f è v r e , C o r a - L i n e , d o m i c i l i é e 3 9 r u e d e l ' A u t o m n e , B - - 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é e à A t h , l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 7 9
- P i r e n n e , R a p h a ë l , d o m i c i l i é 5 4 a v e n u e V a n V o i x e m , B 1 1 9 0 B r u x e l l e s , n é à M o n s l e 5 j a n v i e r 1 9 8 0 ;
- R e n c h o n C é l i n e , d o m i c i l i é e r u e L e s b r o u s s a r t 7 6 , B 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é e à A n d e r l e c h t , l e 3 0 n o v e m b r e
1 9 7 6 ;
S i g a r d , J u l i e n , d o m i c i l i é 4 a v e n u e C a l y p s o , B 1 1 7 0 B r u x e l l e s , n é à A r l o n , l e 1 0 s e p t e m b r e 1 9 7 9 .
D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e , b u t
A r t . l e r . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « H A B E M U S P A P A M » . L o r s q u ' i l e s t c i t é , s o n n o m p e u t ê t r e p r é c é d é o u s u i v i d e s t e r m e s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » .
A r t . 2 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , r u e d e [ ' A u t o m n e 3 9 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é s u r d é c i s i o n à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m a n d a t a i r e s p r é s e n t s l o r s d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l ' a c c o m p a g n e m e n t d ' a r t i s t e s e t d e p o r t e u r s d e p r o j e t s c u l t u r e l s a i n s i q u e l a d i f f u s i o n , l a p r o d u c t i o n , l ' é d i t i o n , l a d i s t r i b u t i o n , l a p r o m o t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l e s o u t i e n e t l a r é a l i s a t i o n d ' o e u v r e s , d e p r o d u i t s , d ' é v é n e m e n t s , d e m a n i f e s t a t i o n s e t d ' a c t i v i t é s a r t i s t i q u e s e t c u l t u r e l s , D ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r o u p a r t i c i p e r à t o u t a c t e q u i f a v o r i s e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n b u t ( e n c e c o m p r i s d e s a c t e s c o m m e r c i a u x o u r é p u t é s c o m m e t e l s ) . A c e t t e f i n , e l l e p e u t é g a l e m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e .
A r t , 4 , L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t p e u t , e n t o u t t e m p s , ê t r e d i s s o u t e .
M e m b r e s e t A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t , 5 . L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s , L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s f o n d a t e u r s s c u s s i g n é s ,
A r t . 6 . S o n t a d m i s s i b l e s c o m m e m e m b r e s t o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s e n e x p r i m a n t l a v o l o n t é ( p a r s i m p l e l e t t r e a u s i è g e s o c i a l ) e t d o n t l ' a d h é s i o n p e u t f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e t c e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l a r é u n i o n . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l i t e n s o n s e i n u n - e P r é s i d e n t - e . S ' i l n ' y a p a s d e c a n d i d a t - e à c e t t e f o n c t i o n , c ' e s t l e / l a m e m b r e l e / l a p l u s â g é - e q u i a s s u m e c e t t e f o n c t i o n l o r s d e l a r é u n i o n e t p o u r l a c o n v o c a t i o n d e s r é u n i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
t Y M o o 2 . 2
A r t . 7 . L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t u n e l e t t r e d e d é m i s s i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' e x c l u s i o n d ' u n - e m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
A r t . 8 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , r é p u t é e o r d i n a i r e , e s t c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , p a r l e / l a m e m b r e q u i a s s u m e l a P r é s i d e n c e , p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e l e n v o y é s a u x m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n , L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é p u t é e o r d i n a i r e n e p o u r r a d é l i b é r e r s u r a u c u n p o i n t n e f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e n e x p r i m e n t l a v o l o n t é . I l e s t p o s s i b l e d e c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , r é p u t é e e x t r a o r d i n a i r e , p o u r p e u q u e p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s i g n e n t u n e c o n v o c a t i o n e n v o y é e a u x m e m b r e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n , L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e n e p o u r r a d é l i b é r e r s u r a u c u n p o i n t n e f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e n e x p r i m e n t l a v o l o n t é . U n p r o c è s v e r b a l é t a b l i l o r s d e c h a q u e r é u n i o n c o n s i g n e c h a q u e d é c i s i o n p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t . 9 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i t l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , d é s i g n é s p o u r é p a u l e r l e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s ! a t e n u e d e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a n o m i n a t i o n d u p o s t e d e P r é s i d e n t - e ;
- l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- J a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ; - l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à F i n a l i t é S o c i a l e .
A r t . 1 0 . T o u s l e s m e m b r e s e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r d e m a n d e f a i t e p a r s i m p l e c o u r r i e r o u c o u r r i e l a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n p r o p o s a n t u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n v a l i d é e p a r l e - l a P r é s i d e n t - e p a r r e t o u r d e c o u r r i e r o u c o u r r i e l .
A r t , 1 1 . L e m o n t a n t m a x i m a l d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s , d é t e r m i n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t f i x é à 1 0 , 0 0 E U R .
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , é l u à l a m a j o r i t é a b s o l u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d ' a u m o i n s 3 a d m i n i s t r a t e u r s , s a u f s i l e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t d e 3 . D a n s c e c a s d ' e x c e p t i o n , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s c o m p o s a n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t d e 2 . L e / l a P r é s i d e n t - e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t é g a l e m e n t l e / J a P r é s i d e n t - e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t , 1 3 , L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t i l l i m i t é e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n a d r e s s a n t u n e l e t t r e d e d é m i s s i o n a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e / l a m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e a s s u m e r a t o u t e f o i s l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n j u s q u ' à c e q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l u i a i t o c t r o y é d é c h a r g e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
A r t . 1 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s . L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n v o q u é e s p a r l e / l a P r é s i d e n t - e , p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e l e n v o y é s a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n . I l e s t p o s s i b l e d e c o n v o q u e r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , r é p u t é e x t r a o r d i n a i r e , p o u r p e u q u e p l u s d e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s i g n e n t u n e c o n v o c a t i o n e n v o y é e a u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n . L o r s d e s s é a n c e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n p r o c è s v e r b a l é t a b l i l o r s d e c h a q u e r é u n i o n c o n s i g n e c h a q u e d é c i s i o n p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 5 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é :
- d e l a t e n u e d e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n ; i l a r r ê t e r a l e b i l a n a n n u e l q u i s e r a s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n à
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e ;
- d e f i x e r l e s r é m u n é r a t i o n s é v e n t u e l l e s d u p e r s o n n e l e m p l o y é p a r l ' a s s o c i a t i o n ;
M 0 D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
- d ' a p p o r t e r c o n s e i l s e t a v i s p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a p o u r s u i t e d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L i q u i d a t i o n , D i v e r s
A r t . 1 6 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e n o m m e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s . L e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t d e s b u t s p r o c h e s d e c e u x d e « H A B E M U S P A P A M » , t e l s q u e d é f i n i s d a n s l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 1 7 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g i p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 m o d i f i a n t l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
1 . L a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e s t f i x é e a u 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e .
2 . O n t é t é d é s i g n é s a d m i n i s t r a t e u r s / a d m i n i s t r a t r i c e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
- B e r l i n e r , C a r o l i n e , d o m i c i l i é e 8 8 a v e n u e P a u l D e s c h a n e l , B 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n é e à U c c l e , l e 2 s e p t e m b r e
1 9 8 2 ;
- D e M o l , Y a n n i c k , d o m i c i l i é 1 2 8 r u e F r a n z M e r j a y , B 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é à B r u x e l l e s , l e 2 8 j u i n 1 9 7 7 ;
- P i r e n n e , R a p h a ë l , d o m i c i l i é 5 4 a v e n u e V a n V o l x e m , B - - 1 1 9 0 B r u x e l l e s , n é à M o n s l e 5 j a n v i e r 1 9 8 0 ;
- R e n c h o n C é l i n e , d o m i c i l i é e r u e L e s b r o u s s a r t 7 6 , B 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é e à A n d e r l e c h t , l e 3 0 n o v e m b r e
1 9 7 6 .
Y a n n i c k D E M O L ,
a d m i n s i t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e