27/11/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v é J I I J ! J i J I J 1 1 1 1 1 1 1 J J ) I I I I 1 1 1 1 1 1 ) 1 1 ) J ) l i i i
a u * 1 2 1 9 2 1 8 5 *
M o n i t e u r
b e l g e
B R U X E L L E S
1 5 N O V 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : " . Ç o t a g / 1 . 3 e ( r L
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F o n d a t i o n A n d a r t h a
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : F o n d a t i o n p r i v é e
S i è g e ; E t t e r b e e k ( 1 0 4 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e d e s C a s e r n e s , 3 9 B 1 7
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - N o m i n a t i o n s
t r é s u l t e d ' u n a c t e d r e s s é p a r M a î t r e D a v i d I N D E K E U , N o t a i r e à B r u x e l l e s , l e 2 6 o c t o b r e 2 0 1 2 , p o r t a n t l a i
T i j
m e n t i o n s u i v a n t e d ' e n r e g i s t r e m e n t : " E n r e g i s t r é 1 0 r ô l e s , s a n s r e n v o i , a u 3 e ' b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e !
B r u x e l l e s , l e 3 1 o c t o b r e 2 0 1 2 , v o l u m e 8 4 , f o l i o 6 1 c a s e 1 0 , r e ç u 2 5 , 0 0 e u r o s , p o u r l e R e c e v e u r ( s i g n é ) S .
G E R O N N E Z - L E C O M T E " , c e q u i s u i t :
C O M P A R A N T S
1 . M o n s i e u r R O U S S E L L E F r a n ç o i s A n d r é P i e r r e , n é à U c c l e l e s e i z e m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f , ( N N : 7 9 0 3 1 6 - 4 4 3 - 7 8 ) c é l i b a t a i r e , s a n s ' e m p l o i , d o m i c i l i é à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , A v e n u e d e s C a s e r n e s , 3 9 B 1 7 .
2 . M o n s i e u r V E R N E , T o m m y J u l e s R o g e r , n é à E t t e r b e e k l e q u a t o r z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f ( N N : 7 9 0 9 1 4 - 3 1 1 - 2 1 , c é l i b a t a i r e , s a n s e m p l o i , d o m i c i l i é à 1 0 8 0 M o l e n b e e k S a i n t - J e a n , A v e n u e J e a n d e l a H o e s e 7 8 ,
L e s q u e l s c o m p a r a n t s , a p r è s a v o i r a f f e c t é u n e s o m m e d e 2 0 0 , 0 0 e u r o s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l a F o n d a t i o n , n o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r , p a r l e s p r é s e n t e s , l e s s t a t u t s d ' u n e f o n d a t i o n p r i v é e , q u ' i l s d é c l a r e n t a v o i r a r r ê t é e n t r e e u x c o m m e s u i t :
N T I T R E l e r F o r m e - F o n d a t e u r s - - D é n o m i n a t i o n S i è g e - - B u t - - A c t i v i t é s R e s t r i c t i o n - D u r é e
r - + A r t i c l e l e r : F o r m e e t F o n d a t e u r s
N L a f o n d a t i o n e s t u n e f o n d a t i o n p r i v é e r é g i e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , ;
r - + l e s A s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
O n t l a q u a l i t é d e f o n d a t e u r s :
N M o n s i e u r R O U S S E L L E F r a n ç o i s A n d r é P i e r r e , n é à U c c l e l e s e i z e m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f ( N N : 7 9 0 3 1 6 - 4 4 3 - 7 8 ) c é l i b a t a i r e , s a n s e m p l o i , d o m i c i l i é à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , A v e n u e d e s C a s e r n e s , 3 9 B 1 7
M o n s i e u r V E R N E , T o m m y J u l e s R o g e r , n é à E t t e r b e e k l e q u a t o r z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f " ( N N : 7 9 0 9 1 4 - 3 1 1 - 2 1 , c é l i b a t a i r e , s a n s e m p l o i , d o m i c i l i é à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , A v e n u e J e a n d e l a ! F i o e e e 7 8 .
A r t i c l e 2 : D é n o m i n a t i o n
L a f o n d a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e " A n d a r t h a " .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d ' u n e f o n d a t i o n p r i v é e s m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l a f o n d a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " f o n d a t i o n p r i v é e " , : a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l a f o n d a t i o n .
p Q A r t i c l e 3 : S i è g e
L e s i è g e d e l a f o n d a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e à E t t e r b e e k ( 1 0 4 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e d e s C a s e r n e s , 3 9 B 1 7 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u p a r l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e
d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 4 : B u t ( s )
L a f o n d a t i o n p o u r s u i t d e s b u t s d é s i n t é r e s s é s , a p o l i t i q u e s , a r e l i g i e u x , d é n u é s d e t o u t e s p r i t d e l u c r e , e n
z r e s p e c t a n t l e s t r o i s p r i n c i p e s é t h i q u e s d e l a p e r m a c u l t u r e :
1 . p r e n d r e s o i n d e l a t e r r e
2 . , p r e n d r e s o i n d e l ' h u m a i n
3 . p a r t a g e r é q u i t a b l e m e n t .
L a f o n d a t i o n a p o u r b u t p r i n c i p a l d e f a c i l i t e r l ' a c c è s à l a t e r r e p a r l a g e s t i o n f o n c i è r e d e t e r r e s a g r i c o l e s e t l a `
m i s e à d i s p o s i t i o n d e c e s t e r r e s .
L ' o b j e c t i f p r i n c i p a l e s t d e p r i v i l é g i e r l a s o u v e r a i n e t é a l i m e n t a i r e , l ' a u t o n o m i e a l i m e n t a i r e , l ' a u t o n o m i e ;
i n d i v i d u e l l e e t c o l l e c t i v e , l ' a l i m e n t a t i o n s a i n e e t d e q u a l i t é , e t e n f i n l ' a b o n d a n c e .
L a f o n d a t i o n a p o u r b u t s s e c o n d a i r e s :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u [ ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 , 2
- D e p e r m e t t r e l ' i n s t a l l a t i o n d ' a g r i c u l t e u r s e t d e p a y s a n s , d a n s d e s p r o j e t s à p e t i t e é c h e l l e , d o n t l e d é v e l o p p e m e n t e s t s o u t e n a b l e e t q u i a p p l i q u e n t d e s p r a t i q u e s a g r i c o l e s r e s p e c t u e u s e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t , s a n s i n t r a n t s c h i m i q u e s , s a n s m o d i f i c a t i o n ( s ) g é n é t i q u e ( s ) ( n o t a m m e n t p a r l e s p r a t i q u e s t i r é e s d e l a p e r m a c u l t u r e e t o u d e [ ' a g r o - é c o l o g i e ) .
- L a p r o m o t i o n e t l a s e n s i b i l i s a t i o n à l ' é c o l o g i e , à l ' e n v i r o n n e m e n t , a u d é v e l o p p e m e n t s o u t e n a b l e , à l a b i o d i v e r s i t é , à l a r e l o c a l i s a t i o n , à l a p a y s a n n e r i e , à l ' a l i m e n t a t i o n , l ' a u t o n o m i e i n d i v i d u e l l e e t c o l l e c t i v e , à d e s p r a t i q u e s a g r i c o l e s a l t e r n a t i v e s e t i n n o v a n t e s , à l ' a g r o - é c o l o g i e e t à l a p e r m a c u l t u r e .
- L ' a s s i s t a n c e , l a c r é a t i o n e t l a g e s t i o n l i é e s a u x p r o j e t s à f i n a l i t é s o c i a l e , s o c i a u x , d ' i n t é r ê t g é n é r a l , a l i m e n t a i r e , d e p r é s e r v a t i o n d e l a n a t u r e , o u d e d é v e l o p p e m e n t s o u t e n a b l e ( p a r e x e m p l e : j a r d i n s p a r t a g é s , p o t a g e r s c o l l e c t i f s , d i s t r i b u t i o n s o l i d a i r e d e n o u r r i t u r e , f e r m e p é d a g o g i q u e , . . . ) ,
- L a g e s t i o n e t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e p e r s o n n e ( s ) o u d ' u n o u p l u s i e u r s g r o u p e s d e p o p u l a t i o n s n o m a d e s e t d e p e r m e t t r e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a d r e s s e d e r é f é r e n c e , .
- L a r e c h e r c h e e t l ' i n n o v a t i o n d e s p r a t i q u e s a g r i c o l e s r e s p e c t u e u s e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t , s a n s i n t r a n t s c h i m i q u e s , s a n s m o d i f i c a t i o n ( s ) g é n é t i q u e ( s ) , a i n s i q u e t a t r a n s m i s s i o n e t l e p a r t a g e d e c o n n a i s s a n c e s . D e m ê m e , e l l e s o u t i e n t t o u t e i n i t i a t i v e a l l a n t d a n s c e s e n s .
A r t i c l e 5 : A c t i v i t é s
D a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s , l a f o n d a t i o n e x e r c e r a l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- L a g e s t i o n f o n c i è r e d e t e r r e s a g r i c o l e s e t d e t o u t e ( s ) a u t r e ( s ) t e r r e ( s ) p o u v a n t ê t r e a f f e c t é e ( s ) à u n e a c t i v i t é s e r a p p r o c h a n t d e s b u t s d e l a f o n d a t i o n .
- L a g e s t i o n i m m o b i l i è r e d e b i e n ( s ) q u ' e l l e a u r a r e ç u s ) e n d o n a t i o n o u l e g s . E l l e n ' a c h è t e p a s d ' i m m e u b l e s a n s q u e c e l u i - c i n e d i s p o s e d ' u n m i n i m u m d e 2 h e c t a r e s d e t e r r e a g r i c o l e a t t e n a n t e . C e c i n e s ' a p p l i q u e p a s a u ( x ) b â t i ( s ) d o n t l a v o c a t i o n a g r i c o l e e s t c o n c r è t e ( e x e m p l e : b e r g e r i e , é c u r i e , b o x , . . . )
L a g e s t i o n i m m o b i l i è r e n e d e v r a j a m a i s ê t r e l e c o e u r d e s a c t i v i t é s d e l a f o n d a t i o n . N o u s e n t e n d o n s p a r g e s t i o n i m m o b i l i è r e l a g e s t i o n d e b i e n s i m m e u b l e s , m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , s t u d i o s . L a g e s t i o n f o n c i è r e d e t e r r e s a g r i c o l e s n ' e s t p a s s o u m i s e à c e t t e r e s t r i c t i o n ,
D a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s , l a f o n d a t i o n p o u r r a , s a n s q u e l ' é n u m é r a t i o n q u i s u i t n e s o i t l i m i t a t i v e , e x e r c e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s
- O r g a n i s e r , s o u t e n i r , e n c o u r a g e r o u p r o m o u v o i r d e s p r o j e t s e t a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l a f o n d a t i o n ( e x e m p l e : é t u d e s , c r é a t i o n s d i v e r s e s , c o m m e r c i a l i s a t i o n d ' o b j e t s , é d i t i o n e t v e n t e d e l i v r e s ,
e d e p u b l i c a t i o n s , . . . )
- M e t t r e e n o e u v r e d e s p a r t e n a r i a t s é c o n o m i q u e s , c u l t u r e l s , s o c i a u x , e n v i r o n n e m e n t a u x o u a u t r e s , q u i
e c o n t r i b u e n t a u d é v e l o p p e m e n t d e s b u t s d e l a f o n d a t i o n , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e s r e s t r i c t i o n s s e t r o u v a n t à l ' a r t i c l e 6 e t c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n .
- S o u t e n i r d e s i n i t i a t i v e s e t p r o j e t s d e d é v e l o p p e m e n t s o u t e n a b l e à t r a v e r s l a B e l g i q u e .
- P r o m o u v o i r l e s r é s u l t a t s d e s e s a c t i v i t é s .
- D i r i g e r , o p é r e r , c o o r d o n n e r , p a r t i c i p e r à , o u a p p u y e r d e s p r o g r a m m e s e t d e s a c t i v i t é s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , c h a r i t a b l e s e t a u t r e s , q u e c e s o i e n t ' d e s p r o g r a m m e s e t a c t i v i t é s d e l a f o n d a t i o n o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à s a d i s c r é t i o n , j u g e r c o n s t r u c t i f s e t a p p r o p r i é s à f a
r - + r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l a f o n d a t i o n ( e x e m p l e f o r m a t i o n s , c o n s u l t a n c e , s e n s i b i l i s a t i o n , , . . )
- C o n c e v o i r , p r o d u i r e , r é a l i s e r d e s o u t i l s d e c o m m u n i c a t i o n d a n s f e b u t d e p r é s e n t e r e t s o u t e n i r d e s p r o j e t s e t i n i t i a t i v e s a l l a n t d a n s l e s e n s d e s b u t s d e l a f o n d a t i o n ( e x e m p l e o r g a n i s e r d e s c o n f é r e n c e s , d e s é v é n e m e n t s , . . , ) ,
- F a i r e d e s a p p e l s , r é p o n d r e à d e s a p p e l s e t r e c e v o i r d e s s u b s i d e s , d o n s , l e g s e t l i b é r a l i t é s d e p a r t i c u l i e r s , d ' o r g a n i s m e s p u b l i c s e t p r i v é s e n r e s p e c t a n t l ' e s r e s t r i c t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 e t c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n .
- L a f o n d a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t , n o t a m m e n t p r e n d r e t o u t e s i n i t i a t i v e s , s u s c i t e r t o u t e s c o l l a b o r a t i o n s , r e c u e i l l i r t o u t e s l i b é r a l i t é s e n n a t u r e o u e n e s p è c e s , o r g a n i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s o u p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s s u s c e p t i b l e s d e c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t , y c o m p r i s d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s , e n p r e n a n t e n c o m p t e l e s r e s t r i c t i o n s é v o q u é e s à l ' a r t i c l e 6 , e t
d a n s l e r e s p e c t d e l a L o i s
C à
r e - L a f o n d a t i o n p e u t é g a l e m e n t a c q u é r i r o u p o s s é d e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , c o n f o r m é m e n t à l a
l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r e t e x e r c e r t o u s l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é e t a u t r e s d r o i t s r é e l s .
p q - E l l e p e u t c o n s t i t u e r u n p a t r i m o i n e f i n a n c i e r , m o b i l i e r , i m m o b i l i e r o u i n t e l l e c t u e l q u i p r o d u i t d e s r e v e n u s
d a n s l e r e s p e c t d e s e s b u t s .
- L a f o n d a t i o n p e u t é g a l e m e n t e f f e c t u e r d e s d o n s , l e g s , l i b é r a l i t é s , o r g a n i s a t i o n d e b o u r s e s , o c t r o i d e
" ª% ~ b o u r s e s , a i d e s , p r i x , s u b s i d e s d a n s l e r e s p e c t d e s e s b u t s e t p o u r a u t a n t q u e s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e l e p e r m e t t e
e t q u e c e l a n e p o r t e a u c u n p r é j u d i c e à l a p é r e n n i t é d e l a f o n d a t i o n .
A r t i c l e 6 : R e s t r i c t i o n s
P u b l i c i t é
L a f o n d a t i o n n e p e u t f a i r e d e p u b l i c i t é , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , p o u r d e s e n t r e p r i s e s e t d e s o r g a n i s m e s p r i v é s . i l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e s e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s , p r i v é s o u p u b l i c s , q u i s o n t c o t é s e n b o u r s e .
L e s s e u l e s p u b l i c i t é s a u t o r i s é e s d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e t a f o n d a t i o n s o n t c e l l e s d e l a f o n d a t i o n e l l e - m ê m e e t c e l l e s d e s p r o j e t s v a l i d é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i b é n é f i c i e n t d u s o u t i e n e t d e s a c t i v i t é s d e l a f o n d a t i o n .
U n e e x c e p t i o n p e u t ê t r e a c c o r d é e , à l a d i s c r é t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r l e s e n t r e p r i s e s e t l e s s o c i é t é s p r i v é e s à f i n a l i t é s o c i a l e , o u l e s A S B L , o u l e s a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u é e s e n p e r s o n n e m o r a l e n e p o u r s u i v a n t p a s u n b u t d e l u c r e , o u l e s f o n d a t i o n s q u i n e p o u r s u i v e n t p a s u n b u t d e l u c r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M 0 D 2 . 2
P a r t e n a r i a t :
L a f o n d a t i o n n e p e u t c o n c l u r e d e p a r t e n a r i a t s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , a v e c d e s e n t r e p r i s e s e t d e s o r g a n i s m e s p r i v é s . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e s e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s , p r i v é s o u p u b l i c s , q u i s o n t c o t é s e n b o u r s e .
L e s s e u l s p a r t e n a r i a t s a u t o r i s é s d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e l a f o n d a t i o n s o n t c e u x d e s p r o j e t s v a l i d é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i b é n é f i c i e n t d u s o u t i e n e t d e s a c t i v i t é s d e l a f o n d a t i o n .
U n e e x c e p t i o n p e u t ê t r e a c c o r d é e , à l a d i s c r é t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r l e s e n t r e p r i s e s e t l e s s o c i é t é s p r i v é e s à f i n a l i t é s o c i a l e , o u l e s A S B L , o u l e s a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u é e s e n p e r s o n n e m o r a l e n e p o u r s u i v a n t p a s u n b u t d e l u c r e , o u l e s f o n d a t i o n s q u i n e p o u r s u i v e n t p a s u n b u t d e l u c r e ,
S p o n s o r i n g : L a f o n d a t i o n n e p e u t ê t r e s p o n s o r i s é e p a r , o u s p o n s o r i s e r e l l e - m ê m e , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e s e n t r e p r i s e s e t d e s o r g a n i s m e s p r i v é s . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e s e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s , p r i v é s o u p u b l i c s , q u i s o n t c o t é s e n b o u r s e .
L e s s e u l s a c t e s d e s p o n s o r i n g a u t o r i s é s d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e l a f o n d a t i o n s o n t c e u x d e s p r o j e t s v a l i d é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i b é n é f i c i e n t d u s o u t i e n e t d e s a c t i v i t é s d e l a f o n d a t i o n .
U n e e x c e p t i o n p e u t ê t r e a c c o r d é e , à l a d i s c r é t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r l e s e n t r e p r i s e s e t l e s s o c i é t é s p r i v é e s à f i n a l i t é s o c i a l e , o u l e s A S B L , o u l e s a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u é e s e n p e r s o n n e m o r a l e n e p o u r s u i v a n t p a s u n b u t d e l u c r e , o u l e s f o n d a t i o n s q u i n e p o u r s u i v e n t p a s u n b u t d e l u c r e .
A u t r e c o m m u n i c a t i o n
P o u r t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i s e r a p p o r t e n t a u x a u t r e s f o r m e s d e c o m m u n i c a t i o n , l a d é c i s i o n , l ' a c c e p t a t i o n , o u l a r é f u t a t i o n r e v i e n d r a a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c e c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s c i - p r é s e n t s .
P r ê t f i n a n c i e r :
L a f o n d a t i o n n e p e u t e n a u c u n c a s e n g a g e r d e p r ê t , d e m a n i è r e d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e n a t u r e b a n c a i r e o u i n d i v i d u e l l e o u d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t .
L a f o n d a t i o n n e p e u t e n a u c u n c a s m e t t r e s o n p a t r i m o i n e e n g a r a n t i e o u e n h y p o t h è q u e ,
A r t i c l e 7 : D u r é e
h a f o n d a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l - A D M I N I S T R A T I O N
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
A r t i c l e 8 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a f o n d a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s 3 e t d e m a x i m u m ' 1 2 p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s . L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e x e r c é s g r a t u i t e m e n t . L a f o n d a t i o n r e m b o u r s e l e s f r a i s e t d é p e n s e s e x p o s é e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n . C e s f r a i s e t d é p e n s e s d o i v e n t ê t r e r é e l s . I l s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e j u s t i f i é s . I l s s e d o i v e n t d ' ê t r e p r o p o r t i o n n é s e t r a i s o n n a b l e s . T o u s c e s p o i n t s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é s p a r r a p p o r t a u x b u t s e t a u x m o y e n s d e l a f o n d a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r d o i t p r é s e n t e r d e s a f f i n i t é s a v e c l e s b u t s e t l e s a c t i v i t é s d e f a f o n d a t i o n , c e u x - c i s o n t l a i s s é s à l ' a p p r é c i a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t t e l q u e d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 9 : R â l e s d a n s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e s r ô l e s a u s e i n d e l a f o n d a t i o n n e s o n t p a s d é f i n i s e t s o n t e x e r c é s d e f a ç o n c o l l é g i a l e .
A r t i c l e 1 0 : P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u t a c t e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t à l a L o i . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e , t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s c o n t r a i r e s à l a p o u r s u i t e d u b u t d é s i n t é r e s s é d e l a f o n d a t i o n .
N o m i n a t i o n , c e s s a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 1 1 : M o d e d e n o m i n a t i o n
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . L e q u o r u m d e p r é s e n c e n é c e s s a i r e à l a n o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t f i x é à 2 i 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e q u o r u m d e s p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , u n e d e u x i è m e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e , a u m o i n s . 1 m o i s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n q u i s e r é u n i r a v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s a u m o i n s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e v o t e e s t v a l i d é à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . S i l e q u o r u m d e s p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d e l a d e u x i è m e r é u n i o n , u n e t r o i s i è m e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e a u m o i n s 1 m o i s a p r è s l a d e u x i è m e r é u n i o n , q u i s e t i e n d r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s ' p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é s . L o r s d e c e t t e t r o i s i è m e r é u n i o n , l e v o t e e s t v a l i d é à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A r t i c l e 1 2 : D u r é e d u m a n d a t
I l e x i s t e d e u x c a t é g o r i e s d ' a d m i n i s t r a t e u r , L e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e A d o i v e n t ê t r e f o n d a t e u r s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e B n e d o i v e n t p a s ê t r e f o n d a t e u r s .
L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e c a t é g o r i e A e s t i l l i m i t é e . L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e c a t é g o r i e B e s t d e 5 a n s .
A r t i c l e 1 3 : M o d e d e r é v o c a t i o n e t d e c e s s a t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e , r é v o c a t i o n o u e x p i r a t i o n d e s o n t e r m e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l a f o n d a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t p r o p o s e r d e r é v o q u e r l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n s o u m e t t a n t l a r é v o c a t i o n à u n p r e m i e r v o t e p r é a l a b l e o ù l a p e r s o n n e c o n c e r n é e p a r l a r é v o c a t i o n a u r a l ' o c c a s i o n d e s e j u s t i f i e r e t d e s ' e x p r i m e r s u r l a d i t e r é v o c a t i o n , m a i s n e p a r t i c i p e r a p a s a u v o t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M a D 2 . 2
P o u r ê t r e v a l a b l e , l a d é l i b é r a t i o n s u i t l a m ê m e p r o c é d u r e q u e c e l l e c i t é e à l ' a r t i c l e 1 1 . L e m e m b r e s u j e t à l a r é v o c a t i o n n e p e u t p r e n d r e p a r t a u ( x ) d é l i b é r a t i o n ( s ) e t a u ( x ) v o t e ( s ) . A p r è s l e v o t e , i l p o u r r a c e p e n d a n t s ' e x p r i m e r u n e d e u x i è m e f o i s s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u g e c e l a o p p o r t u n .
R é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 4 : R é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d ' u n q u a r t d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t c e l a a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a f o n d a t i o n l ' e x i g e . U n e r é u n i o n s e t i e n t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e . .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u h e u , d a t e e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n q u i d o i t ê t r e e n v o y é e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a v e c l ' o r d r e d u j o u r , a u p l u s t a r d s e p t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
E n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e , l e d é l a i d e s e p t j o u r s n e d o i t p a s ê t r e r e s p e c t é , l ' u r g e n c e d o i t ê t r e m o t i v é e d a n s l a c o n v o c a t i o n , f a i r e p a r t i e d e l ' o r d r e d u j o u r e t ê t r e e x p l i c i t é e p a r l a s u i t e d a n s l e p r o c è s v e r b a l d e l a r é u n i o n .
C e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e , t é l é c o p i e , m a i l , o u t o u t e a u t r e m a n i è r e é c r i t e . L o r s q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' e n v o i d e c o n v o c a t i o n s ,
A r t i c l e 1 5 : P r o c u r a t i o n s
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r l o r s d e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t y v o t e r e n l i e u e t p l a c e . L a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e é t a b l i e p a r é c r i t e t d û m e n t s i g n é e , u n m a n d a t a i r e n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o c u r a t i o n s é t a b l i e s l o r s d ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a f o n d a t i o n .
A r t i c l e 1 6 : D é l i b é r a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r d e f a ç o n v a l a b l e e t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s q u e s i u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . S i c e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e a u t r e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e a f i n d e d é l i b é r e r d e s p o i n t s f i x é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é c é d e n t e r é u n i o n , p o u r a u t a n t q u ' a u m i n i m u m d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t r e p r i s e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x . C e t t e d i s p o s i t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x d é c i s i o n s d e m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s , l e s q u e l l e s s u i v e n t l a p r o c é d u r e p r é v u e s a l ' a r t i c l e 2 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t . L e c a s é c h é a n t , l e s m o d a l i t é s s o n t p r e s c r i t e s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . E l l e s s o n t d a t é e s a u j o u r d e l a s i g n a t u r e d u d o c u m e n t e n q u e s t i o n , p a r l e d e r n i e r a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 7 : P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x , r é d i g é s p a r u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t à l a r é u n i o n , v o l o n t a i r e o u d é s i g n é à c e t e f f e t , e t s i g n é s p a r t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s l o r s d e l a r é u n i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é , o u v o l o n t a i r e , f e r a p a r v e n i r u n e c o p i e d e s p r o c è s - v e r b a u x a u x a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t l a r é u n i o n .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l q u i e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l d e l a f o n d a t i o n , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i v r e d e s e x p é d i t i o n s , e x t r a i t s o u c o p i e s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x .
C o n f l i t s d ' i n t é r ê t s
A r t i c l e 1 8 : C o n f l i t s d ' i n t é r ê t s
S i u n a d m i n i s t r a t e u r d e c a t é g o r i e B a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e o u a u t r e s à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e d é c i s i o n . I l n e p r e n d r a p a r t n i a u x d é l i b é r a t i o n s , n i a u x v o t e s r e l a t i f s à c e t t e d é c i s i o n . S a d é c l a r a t i o n , m o t i v é e , d o i t ê t r e a n n e x é e a u p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n .
E n c a s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e A , c e u x - c i s o n t h a b i l i t é s à p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s l e s c o n c e r n a n t . I l s p r é v i e n d r o n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r c o n f l i t d ' i n t é r ê t p a r u n e d é c l a r a t i o n m o t i v é e , e t p o r t e r o n t c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r , a i n s i q u e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n a f f é r e n t e .
G e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 1 9 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o m p o r t e n t t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l a f o n d a t i o n e t n o t a m m e n t l e p o u v o i r d e d i s p o s e r d e s a v o i r s d e l a f o n d a t i o n p o u r u n m o n t a n t m a x i m u m d e m i l l e e u r o s ( 1 0 0 0 , 0 0 E U R ) , d e f a i r e e t d e r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t d ' e n d o n n e r q u i t t a n c e .
A r t i c l e 2 0 : D é l é g a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a f o n d a t i o n a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , o u n o n , c h a r g é s é g a l e m e n t d e l ' e x é c u t i o n d e s e s d é c i s i o n s . I l s n e d o i v e n t j u s t i f i e r d ' a u c u n m a n d a t p r é a l a b l e p o u r l e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s ,
L e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s d e v r o n t r e n d r e c o m p t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n , a u m i n i m u m u n e f o i s l ' a n , a u m o m e n t e t s u i v a n t l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u à t o u t m o m e n t à l a d e m a n d e é c r i t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
A r t i c l e 2 1 : N o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n e t c e s s a t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t n o m m é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n t e r m e q u ' i l s d é t e r m i n e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e ( m o i t i é p l u s u n ) d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n . E n c a s d ' a b s e n c e d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s e t s a u f r e p r é s e n t a t i o n p a r p r o c u r a t i o n , u n e d e u x i è m e r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i
W M O D 2 . 2
p o u r r a s t a t u e r e n p r é s e n c e d e t r o i s - q u a r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n . P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , u n e a b s t e n t i o n e s t a s s i m i l é e à u n r e f u s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , u n n o u v e a u v o t e s e r a r é a l i s é j u s q u ' à l ' o b t e n t i o n d e l a m a j o r i t é s i m p l e .
C e s m a n d a t s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a f o n c t i o n d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p r e n d f i n s o i t p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e , m i s e s o u s a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e , i n c a p a c i t é m e n t a l e o u p h y s i q u e p e r s i s t a n t e , o u r é v o c a t i o n , e x p i r a t i o n d u t e r m e p o u r l e s q u e l l e s l e s d i t e s f o n c t i o n s o n t é t é c o n f é r é e s .
L e s r è g l e s p r é v u e s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s à l a r é v o c a t i o n e t a u c o n s t a t d e l ' i n c a p a c i t é p h y s i q u e o u m e n t a l e p e r s i s t a n t e d ' u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
L a r é v o c a t i o n d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s a l i e u s u i v a n t l e s r è g l e s d e d é l i b é r a t i o n é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 1 6 . L a p e r s o n n e c o n c e r n é e n e p e u t p r e n d r e p a r t à l a d é l i b é r a t i o n e t a u v o t e m a i s d i s p o s e d u d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u e p r é a l a b l e m e n t .
A r t i c l e 2 2 : V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , p a r s u i t e a u d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , c e l u i - c i e n a v e r t i t d è s q u e p o s s i b l e l e c o m i t é d ' a d m i n i s t r a t i o n a f i n q u ' i l . p o u r v o i e a u r e m p l a c e m e n t , f i x e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t d e s m a n d a t s , à m o i n s q u ' i l n e d é c i d e d e n e p a s p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t . L a n o m i n a t i o n s e f e r a m o y e n n a n t r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 1 1 .
A r t i c l e 2 3 : P u b l i c i t é
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a L o i .
R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 2 4 : P o u v o i r g é n é r a l
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e x e r ç a n t l e u r s f o n c t i o n s d e m a n i è r e c o l l é g i a l e , r e p r é s e n t e n t l a
~ D f o n d a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , s o i t e n t a n t q u e d e m a n d e u r , s o i t e n t a n t q u e d é f e n d e u r ,
t A r t i c l e 2 5 : D é l é g a t i o n d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n
S a n s p r é j u d i c e d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a f o n d a t i o n e s t d û m e n t
L . r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , e n c e c o m p r i s d a n s s e s d é m a r c h e s a v e c
C l à l ' a d m i n i s t r a t i o n
e - s o i t . p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n s e m b l e , d o n t a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r d e c a t é g o r i e A . S i l e
o , ~ c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d i s p o s e p l u s d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e A , a l o r s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e B , a g i s s a n t e n s e m b l e , d i s p o s e n t d e c e p o u v o i r .
e - s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t é g a l e m e n t d é l é g u é à l a g e s t i o n
b j o u r n a l i è r e
C l à
w r - s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , E n
C l à c o n s é q u e n c e , c e s s i g n a t a i r e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d e s p o u v o i r s c o n f é r é s à c e t t e f i n e t / o u
e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E 1 1 1 - C O N T R Ô L E
N A r t i c l e 2 6 : C o n t r ô l e
^ ' A u c a s o ù c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e p o u r l e c o n t r ô l e d e l a f o n d a t i o n e s t N o b l i g a t o i r e , c e l l e - c i s e r a c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s n o m m é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r m i
r - + l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c e p e n d a n t d i s c r é t i o n n a i r e m e n t d é c i d e r d ' e n d é s i g n e r u n , m ê m e s i l a l o i n e l e p r e s c r i v a i t p a s ,
N L a d é t e r m i n a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e t l a f i n d e l e u r m a n d a t
' s e r o n t f i x é s d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
e t A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s
d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . .
+ . T I T R E I V - E X E R C I C E C O M P T A B L E - C O M P T E S A N N U E L S E T B U D G E T
e t
A r t i c l e 2 7 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
t e A r t i c l e 2 8 : C o m p t e s e t B u d g e t
p r m
' C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , c o n f o r m é m e n t à l a L o i , a i n s i q u e l e
I Y 1 b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
C l à D a n s l e m o i s q u i s u i t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s , i l s s e r o n t d é p o s é s , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a L o i , s o i t
e i d a n s l e d o s s i e r d e l a f o n d a t i o n a u p r è s d u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t , s o i t à l a b a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e , a u x " b o n s s o i n s " d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
e C h a q u e a n n é e , l o r s d e l e u r r é u n i o n a n n u e l l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d r e s s e n t u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i s s e n t l e s
~ D c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a L o i . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s
t a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
C e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a L o i r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s
e n t r e p r i s e s e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s p a r t i c u l i è r e s
q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s .
T I T R E V - M O D I F I C A T I O N , D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 2 9 : M o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e
L e s s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e l o n u n e p r o c é d u r e e n
d e u x p h a s e s , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s r è g l e s s u i v a n t e s .
M O D 2 . 2
L a p r e m i è r e p h r a s e c o n s i s t e e n l a d é l i b é r a t i o n s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . L ' o r d r e d u j o u r d o i t ê t r e e n v o y é a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s u n m o i s a v a n t l a r é u n i o n d e d é l i b é r a t i o n , C e t t e r é u n i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u ' à l a c o n d i t i o n q u e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i e n t p r é s e n t s d u r e p r é s e n t é s , S i c e q u o r u m d e s p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e a u m i n i m u m u n m o i s p l u s t a r d , l a q u e l l e s e t i e n d r a v a l a b l e m e n t , s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e v o t e i n t e r v i e n t l o r s d e l a d e u x i è m e p h a s e , I l a l i e u l o r s d ' u n e r é u n i o n q u i s e t i e n t a u m o i n s t r o i s m o i s a p r è s l a r é u n i o n d e d é l i b é r a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r d e c e t t e r é u n i o n d e v o t e d o i t ê t r e e n v o y é a u m o i n s u n m o i s à l ' a v a n c e a v e c l a m e n t i o n e x p r e s s e d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s . L e v o t e n e p e u t a v o i r l i e u q u e s i l e q u o r u m d e p r é s e n c e d e d e u x t i e r s e s t a t t e i n t . S i l e q u o r u m d e s p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , u n e d e u x i è m e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e a u m i n i m u m u n m o i s p l u s t a r d , p o u r c e t t e d e u x i è m e r é u n i o n d e v o t e , l e q u o r u m d e p r é s e n c e r e s t e d e d e u x t i e r s .
L e s m o d i f i c a t i o n s s o n t a p p r o u v é e s s i l e s v o t e s r é u n i s s e n t a u m o i n s l e s t r o i s - q u a r t s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , S i l a m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e e s t r e j e t é e , l a p r o c é d u r e p e u t r e t o u r n e r e n p r e m i è r e p h a s e d e d é l i b é r a t i o n , o u n o n .
U n e a u t r e p r o c é d u r e d i t e a c c é l é r é e d a n s l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p e u t ê t r e i n i t i é e s u r d é c i s i o n d u o u d e s f o n d a t e u r s d e c a t é g o r i e A . I l s ' a g i t d ' u n e p r o c é d u r e e x t r a o r d i n a i r e . E l l e d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r e t c e l u i - c i d o i t ê t r e e n v o y é a u x m e m b r é s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s u n e s e m a i n e a v a n t l a r é u n i o n . L e s d é b a t s a u r o n t l i e u v a l a b l e m e n t a v e c l ' e n s e m b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r a u t a n t q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e A s o i e n t t o u s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e l q u e s o i t l e q u o r u m d e p r é s e n c e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e B . L e s v o t e s s e f o n t e x c l u s i v e m e n t p a r l e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e s A , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e B a y a n t u n a v i s c o n s u l t a t i f e t n e p r e n a n t p a s p a r t a u x v o t e s . L e s m o d i f i c a t i o n s s o n t a p p r o u v é e s s i l e v o t e o b t i e n t l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e A .
A r t i c l e 3 0 : D i s s o l u t i o n
S i l a f o n d a t i o n n ' a p l u s l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s p o u r p o u r s u i v r e s o n b u t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e r é u n i d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e , o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , a u x f i n s d e d é l i b é r e r d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a
e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a f o n d a t i o n o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a L o i .
A r t i c l e 3 1 D e s t i n a t i o n d u p a t r i m o i n e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a f o n d a t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s ,
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , r e m b o u r s e m e n t d e s c e r t i f i c a t s i m m o b i l i e r s o u d e s o b l i g a t i o n s , l e s o l d e d e l ' a c t i f e s t t r a n s f é r é à u n e a s s o c i a t i o n o u f o n d a t i o n d o n t l ' o b j e t e s t l e p l u s p r o c h e à l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e f o n d a t i o n e t d o n t l e c h o i x s e r a d é l i b é r é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
o T I T R E V I - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 2 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a d o p t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , c o n f o r m e à t a l o i e t a u x p r é s e n t s
s t a t u t s . T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r c e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 3 3 : C a r a c t è r e s u p p l é t i f d e l a L o i
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L o i d u e t
v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t - e t - u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
e t e t A r t i c l e 3 4 : D o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e s u b s i d i a i r e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r s e r a t e n u d e n o t i f i e r l a f o n d a t i o n d e t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e o u d e r é s i d e n c e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a u s i è g e d e l a f o n d a t i o n . A d é f a u t d ' y a v o i r s a t i s f a i t , l e s c o n v o c a t i o n s , c o m m u n i c a t i o n s s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s o u a u t r e s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s à l ' a n c i e n d o m i c i l e o u l ' a n c i e n n e r é s i d e n c e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s ,
A D M I N I S T R A T E U R S
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s , l e s f o n d a t e u r s d é s i g n e n t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e A l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s p r é n o m m é s , i c i p r é s e n t s , q u i a c c e p t e n t , à s a v o i r
1 . M o n s i e u r R O U S S E L L E F r a n ç o i s A n d r é P i e r r e , n é à U c c l e l e s e i z e m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f , ( N N :
e t
7 9 0 3 1 6 - 4 4 3 - 7 8 ) c é l i b a t a i r e , s a n s e m p l o i , d o m i c i l i é à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , A v e n u e d e s C a s e r n e s , 3 9 1 3 1 7 ,
p q 2 . M o n s i e u r V E R N E , T o m m y J u l e s R o g e r , n é à E t t e r b e e k l e q u a t o r z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f ( N N : 7 9 0 9 1 4 - 3 1 1 - 2 1 , c é l i b a t a i r e , s a n s e m p l o i , d o m i c i l i é à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , A v e n u e J e a n d e l a H o e s e 7 8 .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s f o n d a t e u r s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e A e s t i l l i m i t é e . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e A a i n s i n o m m é s e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
E n o u t r e , l e s f o n d a t e u r s d é s i g n e n t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r d e c a t é g o r i e B M o n s i e u r D i e u B e n o î t C h r i s t i a n M a r c , a s s i s t a n t s o c i a l , n é l e 3 j u i n 1 9 8 6 à E t t e r b e e k ( N N ; 8 6 0 6 0 3 - 2 4 3 - 6 0 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t ( 1 0 3 0 ) S c h a e r b e e k , A v e n u e E m i l e V e r h a e r e n n ' 8 9 , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
M O D 2 . 2
,
^
^
V o k e t B - S u i t w
~ - S o n ~ ' _ - - ' ' _ _ -
P R E M I E R E K E R C / C E G { ) O I A L
' L e p r e m i e r e x m m i c æ o o c i a | u p m n n e n o m l e 2 G u u t o b v y 2 O 1 2 æ t o e d ô t u n a r a k o t n a n h a e t u n d á u e m b n a d e u x m U ' b m i z a .
R E P R | G E [ y E N G A Q E 8 ó E N T ;
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s
a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s d e p u i s l e p ' _ s e p t e m b r e d e u x m i l d o u z e p a l e s f o n d a t e u r s , p r é n o m m é s , - _ n o m e t p o u r c o m p t e d e l a f o n d a t i o n e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s e s p a r l a f o n d a t i o n p r é s e n t e m e n t c r é é e .
Q u a n t a u x a c t i v i t é s à l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é
m o r a l e c i - a v a n t , l e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 § 3 d e l a L o i , a v o i r p o u v o i r c o m m e m a n d a t a i r e s d e l a f o n d a t i o n à p r e n d r e l e s e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s e t u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e s o c i a l p o u r l e o n m p t a d e | m f h n d m t i o n e n f o n n o t i o o i c i o é á e `
L e s o p é r a t i o n s a c c o m l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a f o n d a t i o n e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n n k s u \ b e n t , s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d é s l ' o r i g i n e p a r t a f o n d a t i o n i c i c r é é e . C e s , o p ó a a o n ' m u r o n t d ' a f e t q d o u j u u , o ù 1 o f o n d e 8 o n a u n m t a p o m o n n a | ü é m o n o l e .
D ë p p o é o n m ê n o b » m p o u n e e x p ó d i t i o n d o | ' a c t æ d o 2 G o o t o b n a 2 O 1 2 . o t t a a t o t i o n b a n c m i n a .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D a v i d I N D E K E U , N o t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
^
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